Congresso Internacional sobre Ensino Especial
Realiza-se hoje, por iniciativa do Ministério da Educação, um Congresso Internacional sobre Ensino Especial.
Entre as várias ideias do Executivo, a de identificar os alunos com necessidades especiais através da classificação que é feita pelas regras da Organização Mundial de Saúde tem sido particularmente polémica.
O Governo diz que já seria um avanço face ao actual sistema, mas os críticos alegam que esse critério deixará muitas crianças de fora.
Hoje mesmo, á porta do Congresso a FENPROF distribuiu panfletos com criticas á reforma.
Segundo Mário Nogueira, as medidas do Ministério contrariam as indicações da UNESCO sobre este assunto.
“Objectivamente ao que nós hoje assistimos é ao Estado Português, isto é, o Ministério da Educação e o Governo, a tomarem medidas que contrariam essas convenções, nomeadamente quando deixam de fora milhares e milhares de alunos que, não tendo deficiência, mas tendo necessidades educativas especiais, deixam de estar integrados por esta classificação. Ou seja deixam de ser elegíveis para efeito de apoios, e isso significa uma grave ruptura com aquilo que são princípios fundamentais da escola pública”, considera o dirigente da FENPROF.
FA
Gargalhadas na plateia?
Secretário de Estado nega que ministério tenha estabelecido limites
Valter Lemos garante que todas as crianças que necessitem terão apoio especial
07.06.2008 – 15h04 Lusa
“Não há metas. Todas as crianças que estiverem sinalizadas nos apoios educativos terão apoio. O que interessa é o apoio que cada criança precisa relativamente à sua dificuldade e não o número total de crianças apoiadas. Serão todas as que precisarem de apoio”, disse Valter Lemos.
O secretário de Estado da Educação falava aos jornalistas à margem de um encontro internacional sobre educação especial que juntou hoje em Lisboa 1700 especialistas, professores e técnicos portugueses e estrangeiros desta área.
A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) estimou ontem que cerca de 60 por cento dos alunos com necessidades especiais deixarão de ter apoio já no próximo ano lectivo, na sequência das alterações legislativas introduzidas pelo Governo.
Classificação internacional
No âmbito da reforma da Educação Especial, publicada em Janeiro, as crianças e jovens com direito a apoio passam a ser sinalizadas através da Classificação Internacional de Funcionalidade, Incapacidade e Saúde (CIF), um instrumento da Organização Mundial de Saúde que tem levantado polémica.
Escusando-se a avançar quantos serão os alunos que contarão com apoios após a aplicação dos critérios de sinalização da CIF, Valter Lemos sublinhou que a CIF vem dar “maior consistência” à definição dos apoios para as crianças, lembrando que não existia em Portugal qualquer instrumento do género. O que, segundo o secretário de Estado, levava a situações como ter um professor de língua gestual numa turma de alunos só porque eram de etnia cigana.
Dados do Ministério da Educação dão conta da existência de 49.877 alunos sinalizados nas escolas de ensino regular como tendo necessidades especiais, prevendo-se que após a aplicação da CIF o número de alunos sinalizados se situe nos 23 mil. Durante a sua intervenção na sessão de abertura do encontro, o secretário de Estado lembrou a reforma que está a ser feita na educação especial, com medidas como a criação de quadros de educação especial nos agrupamentos e de estruturas de referência.
Valter Lemos manifestou ainda a convicção de que em 2013 haverá em Portugal “uma verdadeira escola inclusiva”, uma afirmação que provocou uma gargalhada na plateia, constituída maioritariamente por docentes de educação especial. Aos jornalistas, Valter Lemos disse compreender a reacção dos professores, afirmando que ela é justificada pela história de falta de consistência nas reformas da educação em Portugal. “É a incredulidade normal de um país que se habituou a não ser consistente nas opções que faz. Percebo perfeitamente a reacção dos professores, percebo que haja alguma incredulidade quando se está habituado a tanta inconsistência”, disse, e acrescentou que revela “desconfiança em relação à história das reformas da educação em Portugal” e não às políticas deste Governo.
Extremadura investe 185 mil euros no ensino do português
português07.06.2008, Maria Antónia Zacarias
a “muita procura” pela aprendizagem da língua
e como uma “aposta política” e económica
A Junta da região espanhola da Extremadura vai destinar 185 mil euros para o ensino da língua portuguesa. Também foram atribuídos 210 mil euros a actividades de cooperação transfronteiriça, em toda a região extremenha, para o ano lectivo 2008/09.
De acordo com Montaña Hernandez, directora do Gabinete de Iniciativas Transfronteiriças (GIT), o objectivo desta iniciativa é potenciar o conhecimento entre ambos os lados da fronteira: “Na Extremadura tem havido muita procura pela aprendizagem da língua portuguesa, daí que este investimento seja uma resposta às necessidades da população, mas também uma aposta política.”
Montaña Hernandez afirmou que numa região como a Extremadura, que partilha centenas de quilómetros de fronteira com Portugal, “é perfeitamente compreensível que as pessoas estejam interessadas em aprender português para poderem viajar e conhecer, em melhores condições, a cultura do país vizinho.”
No entanto, outros interesses estão também subjacentes a este investimento – nomeadamente as portas que o domínio da língua pode abrir ao nível empresarial, laboral e económico: “Um trabalhador que quer atender um telefone a um cliente português tem que o entender, os lojistas, para poderem prestar um melhor serviço aos clientes que vêm de Portugal, têm que os compreender.”
O ensino do português na Extremadura tem crescido ao longo dos anos, fundamentalmente em escolas oficiais de idiomas, onde o português é a língua mais procurada logo a seguir ao inglês. “Actualmente, há já dez escolas de línguas onde mais de mil pessoas aprendem português, para além de academias privadas.”
Nos cursos em que o GIT vai investir, o grau de aprofundamento varia consoante os interesses dos alunos, estando definidos em 40 ou 90 horas e havendo cursos de iniciação à língua portuguesa, de aperfeiçoamento e dirigidos a sectores de actividade específicos: “Temos cursos vocacionados para a hotelaria, comércio, protecção civil, enfermeiros e médicos.”
Este investimento é exclusivo do GIT, mas há outros patrocinados pelo Governo espanhol, sobretudo pelo Ministério da Educação, “que disponibiliza a aprendizagem do português no ensino primário, secundário e universitário”.
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