Livresco’s Weblog

O que vou lendo por ai…

Eduardo Dâmaso, Director-adjunto do Correio da Manhã: Na fase da Guerra Fria

O Presidente da República já não pode dissolver a Assembleia da República na actual legislatura. Significa isto que o seu poder de fogo dificilmente causará dano à estabilidade política, o que muito agrada a Cavaco Silva.

Pelo que se viu nos últimos dias, porém, o prazo de ‘armistício’ que vigora nos seis meses que antecedem as eleições, também está a libertar o Presidente para uma muito mais activa magistratura de influência.

Prepara o terreno e a sua posição negocial para o terramoto que possa advir das eleições, de uma ausência de maioria absoluta, do eventual fracasso de uma aliança, da mais do que previsível possibilidade de conciliar os actuais protagonistas, exceptuando porventura Sócrates e Portas, enfim, um inferno… Mas isso há-de vir. Hoje, chamou o procurador-geral da República a Belém para discutir o caso Freeport e as pressões.

Tudo o que o Governo não quereria que fizesse. No fim-de-semana, demoliu algumas opções de política económica do Governo e obrigou Sócrates a disparar um inédito míssil nas relações entre S. Bento e Belém. Da ‘cooperação estratégica’, as relações institucionais entre Cavaco e Sócrates evoluíram para a fase da Guerra Fria. Um precário equilíbrio que vai funcionando pela pura lógica do terror. Esperemos que a opção nuclear não destrua o País…

Fonte: Correio da Manhã de 21.04.2009

21/04/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | Deixe um comentário

Do Blog Blasfémias: 14 Fevereiro, 2009 – Itália à vista?

As notícias deste fim de semana são gravíssimas para Dias Loureiro. E, por contágio indesejável, também o são para Cavaco Silva.
Pela leitura do Expresso fica claro que o papel do (ainda) Conselheiro de Estado é tudo menos isso. Que mentiu despudoradamente no Parlamento e na entrevista a Judite de Sousa. E, sem um pingo de vergonha na cara, veio, já hoje, dizer que tudo é «normal» e que não existe «nenhuma contradição» entre os factos que alegou e o que agora se sabe…
No Sol, a questão ainda é mais inquietante: alguns dos zuns-zuns que circulavam há já algum tempo sem que ninguém os tivesse publicado ganharam agora esse estatuto – e já não não podem mais ser ignorados. Um testa-de-ferro da SLN, com o curioso nome de Fernando Fantasia, comprou mais de 6.000 hectares em Rio Frio, no lugar onde irá ser construído o novo aeroporto.
Quais são as ligações de Fantasia a Dias Loureiro? E Cavaco Silva, conhece Fantasia até que ponto? Qual a relação entre estas personagens e estes estranhíssimos factos e as pressões políticas que redundaram com a escolha daquela localização para o novo aeroporto? Como é possível que Dias Loureiro, com as suas acções, omissões, recordações selectivas, e, sobretudo, com a sua teimosa manutenção no Conselho de Estado, esteja a atingir a imagem do Presidente da República (que o escolheu para esse órgão)?
E por que razão é que estas informações – repito, não são novidade, já delas tinha ouvido falar há algum tempo – surgem agora publicadas? O momento é esquisito e tresanda a resposta ao escândalo Freeport.
Cada vez mais me convenço que se as várias facções da Corte continuarem a atirar porcaria para cima uns dos outros (e para a ventoínha, entendamo-nos) é este regime que corre o perigo de se afundar, de tão podre.

Apesar do medo que ainda sinto em relação às alternativas, começo a pensar que talvez essa seja mesmo a solução mais higiénica.

Fonte: Blog Blasfémias

15/02/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Do Blog do Advogado José Maria Martins: Sábado, Fevereiro 14, 2009 – O Presidente da República disse aos jovens “Yes you can” ou “yes you could”?

Estou muito confuso com o tempo verbal usado pelo Presidente da República quando dirigindo-se aos jovens, segundo parece, quis “motivá-los”!

Terá dito “Yes you can” – sim vocês podem
ou
“yes you could” – Sim vocês podiam ?

É que me parece que o tempo verbal deveria ter sido “could” , podiam.
Podiam se o Presidente da República começasse pelo Conselho de Estado e falasse com o Dr. Dias Loureiro e lhe dissesse: “Afaste-se que agora é “persona non grata”” .
Uma atitude correcta , face a um conjunto de situações nebulosas, que prejudicam a credibilidade externa de Portugal , lançaram o nosso País para a lama – antes Portugal tinha lameiros, mas ali produzia-se honestamente! – e que são sumariadas de forma muito superior no blogue Blasfémias, a quem eu peço vénia para publicar um excelente artigo, e que se pode ver aqui: http://blasfemias.net/2009/02/14/italia-a-vista/

Senhor Presidente da República, o teor de uma carta aberta que lhe escrevi há cerca de um ano mantem-se actual e está reforçado neste momento.
O Dr. Dias Loureiro presume-se inocente, mas a arte da política não é andar sempre com a boca cheia do principio “presunção de inocência”.
Nos Estados Unidos da América, do tal “yes we can”, o Presidente Obama já tinha afastado o Dr. Dias Loureiro, porque em Política o que parece é, na maioria das vezes.
O apoio que V. Exª está a dar ao Dr. Dias Loureiro faz sorrir a União Europeia!
Os jovens podiam – ” yes you could” – se vivessem num País Democrático, com políticos honestos, com juizes livres e independentes, com um Banco Central vigilante, sem riquezas que aparecem de um dia para o outro e não se sabe como se conseguiram, com um Ministério Público livre da pressão política, desratizado da obediência Maçónica, purificado pela coragem, uma virtude bem cantada por Sócrates – o grego – na obra “Laques”.
Mas os jovens não podem fazer nada, porque os partidos estão blindados e a corrupção, o clientelismo, o amiguismo, o tráfico de influências, a repartição de zonas de corrupção e enriquecimento ilegitimo estão bem definidas pelos partidos do Arco do Poder. Ora agora gamo eu, ora agora gamas tu, ora agora gamas tu mais eu…
Por isso os nossos jovens só podem emigrar , na esmagadora maioria .
Os restantes ficam com o futuro comprometido ou entram nos esquemas da corrupção, num ciclo infernal de “canalhocracia” , já denunciada por … El Rei D. Pedro V, no Séc. XIX, quando a Maçonaria fazia as suas diabruras, destruía Portugal, outros queriam entregá-lo a Espanha -numa coincidência tão estranha com as atitudes de alguns políticos desta década do Sec. XXI! .
O País está a saque e o resultado é cair, cair, cair, cair na profundeza do Deus “Anubis ” que rege os mortos, enquanto o Povo , qual “Prometeu Agrilhoado” continua a ver a águia picar-lhe o fígado , preso no alto do monte Caucaso , porque quer Democracia , mas está nas mãos do Polvo!
Este é o “Estado da Nação” de que V. Exª é Presidente.
O que os jovens devem fazer, podem fazer , é revoltar-se e , em novos partidos, destruir a velha ordem que envergonha Portugal no Mundo , pela falta de organização, pela malandrice de que é exemplo o país nada produzir, pela derrapagem imparável, pela “canalhocracia” que os domina.

NOTA: Para perceber melhor ver sobre o mito – lindissimo – de Prometeu Agrilhoado aqui:http://pt.wikipedia.org/wiki/Prometeu

Fonte: Blogue do advogado José Maria Martins

15/02/2009 Posted by | Uncategorized | , | Deixe um comentário

Eduardo Dâmaso, Director-adjunto do Correio da Manhã: A fábula das leis más

O Presidente da República está preocupado com a má qualidade das leis. Tem razão, mas é preciso saber porquê. Esta fábula das más leis tem várias explicações, mas a mais preocupante está na subordinação do instrumento legislativo a interesses particulares ou de grupo.

Dizia-se no tempo das ideologias que o Direito era um instrumento de domínio dos poderosos sobre os dominados e continua a não haver nada mais actual. No Penal legisla-se ao sabor dos interesses de uma parte da classe política e amigos. O Direito Administrativo manipula-se em função de desígnios totalmente opacos em matéria de concessão, viabilização, licenciamento, adjudicação, etc. – palavras mágicas que abrem a porta a muitos milhões.

Um velho professor de Direito Administrativo costumava dizer: o Direito é uma linha que só em condições muito excepcionais se pode atravessar, mas, hoje em dia, com tanta lei, portaria ou regulamento, a linha passa a vida a ser empurrada para cá e para lá. Na verdade, a ‘má qualidade da lei’ é isso: os interesses ocultos instalados em cada Governo ou maioria política fazem do ‘legislador’ ou do governante um mero executor de acertos cozinhados nos bastidores.

Há uns anos, o chamado ‘legislador político’ conseguia favorecer interesses pessoais dando a ideia de que o diploma lavrado se dirigia aos interesses gerais e abstractos da comunidade. Até esse pudor já lá vai…

Fonte: Correio da Manhã de 01.02.2009

01/02/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , , | Deixe um comentário

Pois…dá que pensar…: Nuno Brederode Santos (Jurista) – SÓS

Há uma neurastenia que deve ser filha do cansaço. É, pelo menos, o que sinto, ao constatar que, com uma folha em branco pela frente, estive meia hora a observar a palmeira do vizinho e, nestes últimos minutos, pareceu-me vê-la crescer. Mas este cansaço é anímico, só afecta a vontade e o optimismo (sendo que, quanto a este, a natureza foi parca e nada esbanjou comigo).

Eu era seis semanas mais novo quando aqui escrevi sobre o problema, que ao Parlamento se punha, quanto ao estatuto autonómico dos Açores. No essencial, dizia que deixava aos constitucionalistas a discussão sobre os alcances do diploma e que me queria cingir a uma abordagem política. Que a autonomia insular foi concebida como instrumento de combate contra os custos da insularidade e visava, na fórmula – a que chamei “já ingénua” – do n.º 2 do art. 225.º da Constituição, o “reforço dos laços de solidariedade entre todos os portugueses”. Que a fórmula provou bem e cumpriu, estando de há muito a Madeira entre as três regiões portuguesas com melhores indicadores e apresentando os Açores números lisonjeiros no ritmo comparado do seu desenvolvimento. Dir-se-ia então estar tudo bem. Não está. A prática autonomista foi-se progressivamente fechando numa atitude cada vez menos solidária e recusando considerar sequer a partilha de qualquer preocupação com os custos da interioridade, nos quais residem hoje os mais clamorosos atentados à coesão nacional. Todos os partidos – com PSD e PS à cabeça (por via das suas hegemonias políticas na Madeira e nos Açores) – foram progressivamente apostando no valor emblemático das eleições regionais e nenhum quer prejudicar os seus resultados com a imposição de uma lógica nacional. O Estado unitário que somos é cada vez mais desmentido na prática (e, no caso da Madeira, claramente no discurso oficial), fazendo-se caminho sorrateiro para um federalismo que os portugueses não votaram. E terminava perguntando como é que o poder central vai explicar a “alentejanos, transmontanos e beirões” a sua obrigação de, sendo mais pobres, estarem a pagar esses custos que não conhecem, nem as regiões autónomas lhes querem dar o direito de discutir. Esta caminhada institucional para o delírio tem sido feita por todos – repito, todos – os partidos na Assembleia da República.

Há os que agora são contra (desdizendo, de resto, as suas votações anteriores no mesmo caso). Mas fazem-no com o argumento de que não tem sentido ou não é prudente um braço de ferro com o Presidente da República. Ou, no caso do PSD, porque deve ver ali direito divino e entende que nunca se deve contrariá-lo. São variantes tão oportunistas como o seu contrário, porque os regimes não se desenham pelo traço dos humores de seja quem for.

Há o PS que o trava e pode eventualmente impor-se (por agora, pelo menos). Procuro explicações e só me dão duas. A primeira é a de que Sócrates é um homem de palavra e empenhara-a antes das eleições nos Açores. Será cavalheiresco. Mas por que raio nos havemos de vergar à virtude que possa haver num erro, quando, ainda por cima, somos dez milhões a pagar os custos dele? A segunda, a de que os portugueses (continentais, presume-se) se estão nas tintas para as ilhas, é demasiado deprimente para levar a sério.

Restar-nos-á o Presidente da República, para quem parecem apontar tantos comentadores? Há meses, cheguei a admitir que talvez. Mas não há. Por que a razão de fundo que agora o move não lhe ditou a conduta em várias situações posteriores, nas quais revelou uma confrangedora dualidade de critérios para com a Madeira e os Açores. Ao aceitar que lhe vedassem o acesso à Assembleia Legislativa da Madeira – ainda por cima com explicações públicas de Jardim que resultavam num insulto soez a toda a oposição regional – e ao vergar-se a convidar para um jantar de consolação os partidos preteridos, Cavaco Silva não representou os portugueses, mas apenas o chefe local, os seus incondicionais e a sua própria fraqueza. Ao proferir, neste mesmo contexto, um ditirambo incontido sobre as excelências da governação local, reincidiu, já não por encobrimento, mas por cumplicidade. Ao omitir qualquer declaração sobre esse carnaval da democracia que foi a suspensão dos plenários parlamentares da Madeira e a interdição física, levada a cabo por seguranças privados, do acesso de um deputado eleito, sob a alegação de que estas coisas se resolvem melhor no silêncio das chancelarias, ele entrou em contradição insanável com as ruidosas mensagens ao país sobre as questões do estatuto açoriano. Depois de tudo isso, o Presidente já não está a defender o regime, mas a sua própria imagem pública. Ora o regime é que é o nosso problema. A defesa da imagem, sendo embora um direito, é com quem julga precisar dela.

Por maioria que – quero acreditar – sejamos, parece que, nesta matéria, estamos sós. Tem graça. Passou-se mais de uma hora, foi-se a neurastenia e agora vejo melhor: a palmeira não cresceu.

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07/12/2008 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | Deixe um comentário

Mário Crespo: Cavaco Silva e o BPN

Interpelado sobre o BPN Cavaco Silva respondeu que “nenhum Presidente da República comenta questões do foro judicial”. A ser assim, é legítimo concluir-se que a situação de Dias Loureiro, seu Conselheiro de Estado, é também já do foro judicial. Não o sabíamos.

Tal não tinha sido ainda sugerido por ninguém. Fazendo fé naquilo que o supremo magistrado do País declara, ainda por cima invocando doutrina de comportamento presidencial (nenhum comenta questões que estejam em fórum de justiça), Portugal tem no Conselho de Estado um conselheiro da sua escolha pessoal cujo comportamento é questão “do foro judicial”.

Se nenhum Presidente da República pode comentar a imensa trapalhada em que Dias Loureiro se envolveu, qualquer Presidente da República deve afastar do seu círculo próximo alguém cujo comportamento sugira que terá que ser analisado em foro judicial. Não se trata de punir Cavaco Silva pelos actos de antigos e actuais colaboradores. Trata-se apenas do dever que o Presidente assumiu constitucionalmente de defender as instituições democráticas do País.

O Conselho de Estado é uma delas. Um Conselheiro de Estado não pode ser desmentido na praça pública em questões de honorabilidade e continuar a ser Conselheiro de Estado. Se “nenhum Presidente da República pode comentar questões do foro judicial” nenhum Presidente da República pode ter um Conselheiro de Estado que se sugere que falta à verdade. Um País não pode ter um Presidente da República que se aconselha com quem sabia de irregularidades financeiras e não as contou, como diz um Vice Governador do Banco de Portugal, ou que as contou mas nada fez, continuando durante anos no grupo que as praticava como se nada soubesse.

Esta é uma carga de suspeição insuportável para a instituição Presidencial. O detido, Oliveira e Costa, foi um alto colaborador do Primeiro-ministro Cavaco Silva. Teve uma parceria íntima em negócios multimilionários com Dias Loureiro quando ambos deixaram a política activa. Dias Loureiro é um alto colaborador do Presidente da República. Foi um vigoroso apoiante das campanhas presidenciais de Cavaco Silva. Deve ter tido um contributo valioso. Bem relacionado como é, deve ter atraído contribuições de campanha igualmente valiosas. Se calhar sem ele Cavaco não teria ganho. E Cavaco queria muito ganhar.

Mostrou isso por duas vezes. Não há dúvidas que o Presidente lhe deve muito. Mas o seu dever para com a República tem que ser maior. Se acha que o que se passa com o BPN é do foro judicial, sendo Dias Loureiro uma das entidades cujo envolvimento tem que ser explicado e não foi, a República exige-lhe que se distancie dele até a dúvida ser aclarada no foro judicial que, informou-nos o PR, é onde pertence.

Um Conselheiro de Estado não pode estar a aguardar investigações judiciais sobre o seu comportamento e honorabilidade. A um Conselheiro de Estado não se aplicam presunções de inocência em ambientes de suspeição generalizada com depoimentos contraditórios de altos responsáveis do Estado no passado/presente a desmentirem-se em público sobre questões de pura e simples honestidade. Isto não é assunto remissível para o foro judicial. É do foro presidencial e o Presidente, por muito que lhe custe, tem que se pronunciar.

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24/11/2008 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | Deixe um comentário