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Pedro Ivo Carvalho: As cores do dinheiro

A estatística, tantas vezes alcandorada a rainha do debate político, desta vez parece ter ficado esquecida numa gaveta enferrujada. A estatística com que nos enxameiam os ouvidos numa base diária (o défice isto, o desemprego aquilo, o PIB aqueloutro) não compareceu à discussão em torno do financiamento dos partidos políticos. Estamos mergulhados numa crise económica sem precedentes? Estamos apostados em combater essa maleita nacional que dá pelo nome de corrupção? Estamos?

Resposta dos cinco partidos com assento parlamentar: então vamos aprovar uma nova lei que não só não diminui o apoio financeiro do Estado aos partidos, como incentiva o aumento, em cerca de 60 vezes, do dinheiro vivo (o tal que não fala, que não viaja por cheque ou por conta bancária) com que os privados podem alimentar as campanhas. Da Esquerda à Direita, a mesma ideologia contabilística.

Não sei o que será mais trágico: se a concordância quase inaudita entre forças parlamentares (dá vontade de perguntar: alguém se lembra de tamanho pensamento único em matérias de Estado?); se a falta de pudor da esmagadora maioria dos deputados da nação (dos 198, só António José Seguro, do PS, votou contra; só Matilde Sousa Franco, independente pelo PS, se absteve); se a óbvia constatação de que, em matéria de combate à corrupção, se propõe uma coisa e se faz precisamente o seu contrário.

Sim, porque estamos certamente todos lembrados de como os partidos puxaram dos galões na batalha pelo título d’ “o mais transparente”. Circunstância, todavia, que nem os fez pestanejar na hora de aprovar esta lei opaca.

Paulo Portas teve, até, o descaramento de vir acusar os restantes partidos de esbanjar dinheiro na campanha para as europeias depois do “seu” PP também ter ajudado a aprovar, sem qualquer reserva, a nova lei do financiamento.

A questão é esta: como é que pode promover-se a transparência na vida política se ao mesmo tempo se criam mecanismos que dificultam a fiscalização do financiamento dessa mesma vida política? Será crime lesa-pátria pensar que a democracia deve ter um preço? Ou estaremos condenados a acreditar que o sistema só funciona se não perdermos tempo com essas questiúnculas? Que os custos eleitorais não podem ser vistos como despesas, mas sim como investimentos no futuro colectivo. Que tudo não passa, no fundo, de simples e costumeira estatística.

E, já agora, se os partidos acham tudo isto normal, por que não começam a partilhar com o país os nomes dos que os financiam?

Fonte: Jornal de Notícias de 08.05.2009

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08/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Pedro Ivo Carvalho: Ponte para a vergonha

O Estado português não tratou de garantir a segurança de uma ponte situada num pedaço de terra que metade do país não sabia localizar no mapa; essa mesma ponte caiu, arrastando para o fundo do Douro 59 homens, mulheres e crianças; Jorge Coelho, o ministro que tutelava as Obras Públicas na ocasião, demitiu-se; as famílias enlutadas entrepuseram um processo judicial contra uma das partes do problema (no caso, quatro engenheiros da ex-Junta Autónoma de Estradas e dois de uma empresa projectista), convictas de que o sentimento de justiça seria a única forma de se verem reconfortadas pelas perdas.

Mas ninguém foi responsabilizado criminalmente pelo maior acidente rodoviário, em número de mortos, alguma vez ocorrido em Portugal. E a culpa transformou-se, de novo, numa entidade esotérica, sem rosto nem expressão, que se esfarela no despacho de um colectivo de juízes.

Não satisfeito, o sistema judicial português decidiu que a ferida não estava suficientemente em carne viva e mandou a conta do processo para as famílias: 57 mil euros a dividir por 100, de acordo com o Tribunal de Castelo de Paiva.

Lidar com a absolvição e a culpa quando somos atirados ao chão por uma tragédia que nos muda radicalmente a vida, ainda por cima uma tragédia imputada a terceiros que podia ter sido evitada, não é para todos os estômagos. Mas lidar com isto e ainda por cima ser presenteado com uma notificação do tribunal para pagar as custas judiciais do processo é esticar ao limite o conceito do absurdo.

Porém, como ontem bem observava o bastonário da Ordem dos Advogados, Marinho Pinto, “a lei não é negociável”. Portanto, qualquer cidadão que se sirva da justiça tem de pagar por isso. Dura lex, sed lex.

Mas decisões como estas não podem – não devem – ser tomadas apenas tendo como premissa o estrito cumprimento das normas, do “proceda-se em conformidade”.

Sobretudo porque o que arrisca ficar para a posteridade é a ideia perversa de que os únicos culpados da tragédia de Entre-os-Rios são as vítimas: as que tiveram o infortúnio de ir a atravessar a ponte naquele dia e àquela hora e as que ficaram nas margens a chorá-las. A não ser que o espírito da decência baixe sobre a cabeça de quem pode anular uma aberração que projecta para o país a imagem de uma justiça que, de querer ser tão ciosa dos seus códigos e preâmbulos, se ridiculariza, evidenciando alguns dos tiques que lhe são apontados há anos: sobranceria, prepotência e até alguma alienação.

É certo que a função da justiça não é ser pedagógica. Mas sim avaliar as provas e decidir com base nos factos. Agora, não custa nada à justiça que é aplicada pelos homens mostrar, ainda que de vez em quando, que é mesmo humana.

Fonte: Jornal de Notícias de 17.04.2009

17/04/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário