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O que vou lendo por ai…

Do Blog O Cachimbo de Magritte: Finalmente um nome

As pressões sobre as investigações do caso Freeport já têm um nome: José Lopes da Mota. E admito que não fiquei surpreendido. Segundo o Público, “os procuradores que investigam o caso Freeport explicaram ontem ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que as pressões para arquivarem o processo partiram do procurador-geral adjunto Lopes da Mota, que preside actualmente ao Eurojust, e que foi secretário de Estado da Justiça no consulado de António Guterres”.

Há uns tempos, o Público (este artigo é fundamental para perceber as várias relações que se estabelecem nesta investigação) também noticiava que “Lopes da Mota chegou a ser um dos nomes falados para substituir o PGR, mas na altura foram tornadas públicas suspeitas de que teria fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia anónima sobre o “saco azul” socialista. O inquérito aberto pelo procurador-geral Souto de Moura foi arquivado por falta de qualquer tipo de provas nesse sentido. Na década de 80, tinha sido procurador em Felgueiras.”

Este é um caso que terá de ser completamente esclarecido, sob pena de colocar em cheque a credibilidade da justiça portuguesa. Mais um!

Fonte: Blog O Cachimbo de Magritte – 31 de Março de 2009

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01/04/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | 1 Comentário

Que morte mais estranha…como diz o outro: “A teia em torno do freeport é tão grande que os senhores já se apagam em plena reunião”

Morte súbita em reunião

Magistrado morre no Eurojust

António Santos Alves, o procurador do Ministério Público no Eurojust, morreu anteontem de manhã, depois de uma paragem cardíaca. O magistrado terá sido vítima de morte súbita durante uma reunião do Eurojust.

O procurador era o nº 2 do organismo que tutelava as investigações conjuntas no caso Freeport. O magistrado é referido como um dos participantes da reunião de Haia em que os investigadores ingleses levantaram suspeitas sobre José Sócrates.

Era inspector-geral do Ambiente em 2002, quando a construção do outlet foi viabilizada pelo Ministério do Ambiente, então tutelado por Sócrates. Foi este, como ministro do Ambiente, que o nomeou para o cargo de inspector-geral em Dezembro de 2000.

Manteve-se até Agosto de 2002, já Durão Barroso era primeiro-ministro. Foi substituído no cargo pelo chefe de gabinete de Sócrates no Ambiente, Filipe Baptista, actual secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.

Antes de integrar o Eurojust, em 2004, Santos Alves foi assessor da representação portuguesa em Bruxelas para a área do Ambiente, onde também figurava Lopes da Mota,o juiz que é agora o nº 1 do Eurojust.

Fonte: Correio da Manhã de 14.03.2009

Sabem quem é o sr. Lopes da Mota? A Teia até assusta…

José Lopes da Mota: Alvo de inquérito

Procurador-geral adjunto e presidente do Eurojust desde 2007. Foi secretário de Estado da Justiça do primeiro Governo de António Guterres (1996-1999), na altura em que José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente.

O Eurojust é um órgão da UE, composto por 27 procuradores, que trabalha com casos de natureza criminal e tem como objectivo a cooperação entre magistrados com vista a alcançar-se melhores resultados na investigação. Terá sido esta a premissa para a reunião na sede do Eurojust, em Haia, entre os investigadores portugueses e ingleses do processo Freeport. O Eurojust foi uma das entidades pelas quais passou a carta rogatória da polícia inglesa onde são pedidas informações sobre Sócrates.

Sobretudo devido ao caso Casa Pia, em 2005, depois do regresso do PS ao poder nas legislativas desse ano, a substituição de Souto de Moura no cargo de procurador-geral da República figurava entre as prioridades da direcção socialista. Lopes da Mota chegou a ser um dos nomes falados para substituir o PGR, mas na altura foram tornadas públicas suspeitas de que teria fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia anónima sobre o “saco azul” socialista. O inquérito aberto pelo procurador-geral Souto de Moura foi arquivado por falta de qualquer tipo de provas nesse sentido. Na década de 80, tinha sido procurador em Felgueiras.

Fonte: Público – 14.02.2009: O mundo pequeno do caso Freeport

Sabem quem é o sr. Lopes da Mota – PARTE 2? A Teia até assusta…

Freeport: PGR vai ouvir Lopes da Mota sobre eventual pressão

O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, convocou o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, para uma reunião urgente por suspeitas de que possa ter pressionado os magistrados responsáveis pelo Caso Freeport, noticia a edição online da revista sábado.

Segundo a revista, Lopes da Mota, que tem a cargo a articulação com a investigação paralela que decorre no Reino Unido, é o magistrado a que o PGR faz referência no comunicado hoje emitido.

Em declarações à edição online da Sábado, Pinto Monteiro afirma que «ontem, durante uma reunião na Procuradoria, os procuradores do inquérito fizeram-me referência que um colega tinha tido uma conversa com eles ao almoço que podia ser interpretada como pressão».

«Quero ver se não se tratou de uma brincadeira estúpida ou se foi algo mais», acrescenta Pinto Monteiro.

Caso se justifique, Pinto Monteiro assegura que será instaurado um processo disciplinar.

Lopes da Mota foi secretário de Estado da Justiça no Governo liderado por António Guterres, numa altura em que o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era responsável pela pasta do Ambiente.

O presidente do Eurojust disse à Sábado que «é evidente que estamos sempre em contacto com os colegas, mas isso é um absurdo».

Fonte: Diário Digital – 31.03.2009

01/04/2009 Posted by | Política: notícias | , , , | 1 Comentário