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Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto do CM: A sentença insólita

A sentença que ontem condenou Isaltino Morais não é a regra. Sete anos de prisão por quatro crimes de branqueamento de dinheiro, corrupção, evasão fiscal e participação económica em negócio é uma sanção corajosa. Ainda mais se lhe juntarmos a perda de mandato e o pagamento de uma indemnização de 463 mil euros ao Estado.

Aplicada a um autarca e ex-ministro, a condenação chega a ser quase insólita. Em primeiro lugar, ela valida a investigação da PJ, do Ministério Público e as decisões do juiz de instrução Carlos Alexandre, todos eles submetidos a um intenso fogo de barreira com recursos e incidentes de suspeição na fase instrutória. Depois, ela demonstra que os juízes não estão disponíveis para silenciar o progressivo apodrecimento da vida política e económica. A sentença não foi dominada pela lógica de construção de um caso exemplar que funcione no plano simbólico. Não deixa porém de ser um aviso à navegação para os arguidos dos muitos casos que fazem a actualidade, do BPN e BPP ao Freeport e CTT, entre outros. Mesmo que, daqui para a frente, a batalha jurídica nos tribunais superiores a torne de tardia e de difícil concretização, ela tem o efeito psicológico de reabilitar a dignidade perdida da Justiça. Vamos ver até quando e com que consequências mais.

Fonte: Correio da Manhã de 04.08.2009

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04/08/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | Deixe um comentário

O Centrão rosa-laranja no seu melhor, ou seja, a enterrar mais ainda Portugal no pântano: «Água, luz e…as contas na Suíça de Isaltino»

Autora da denúncia anónima contra o autarca de Oeiras descreve «forte noção de impunidade»

A ex-secretária pessoal de Isaltino Morais acusa o autarca de investidas mais íntimas e de ser «instável e deslumbrado». Depois de quase sete anos como chefe de gabinete de Isaltino Morais, Paula Nunes disse numa entrevista à revista «Sábado» que recusou acompanhar o autarca no Ministério das Cidades.

«Ele explicou-me que tinha grande apreço por mim e que tinha pensado que um dia podíamos vir a casar», denunciou à «Sábado».

Paula Nunes desmente que alguma vez tenha tido uma relação íntima com Isaltino Morais e explica que o autarca lhe propôs casamento «como se fosse um despacho do presidente da Câmara. No fundo era mais um momento de exercício gratuito de poder».

«A gaja de Isaltino Morais»

Paula Nunes não gostou de saber que passou a ser conhecida como «a gaja do Isaltino Morais» e acusa o autarca de ele próprio fazer passar essa imagem.

Foi na altura em que Isaltino e o gabinete do autarca foram para o Ministério das Cidades, e por «indignação», que Paula Nunes decidiu fazer a denúncia anónima ao jornal «O Independente». Para a ex-secretária não foi difícil arranjar e fazer cópias dos documentos.

«Como ia buscar até os fatos do Dr. Isaltino ao alfaiate, também fazia os arquivos pessoais, logo desde 2000. Tudo era colocado em dossiês, como a água, a luz e…as contas na Suíça. Estou convicta de que a dada altura ele tinha uma noção de poder e impunidade tão forte que o dossiê das contas da Suíça era igual aos outros todos», denunciou Paula Nunes à mesma revista.

«Pressões de pessoas ligadas a Isaltino»

A principal testemunha de acusação a Isaltino Morais, no processo em que o autarca é acusado de corrupção, abuso de poder, fraude fiscal e branqueamento de capitais, diz-se vítima de pressões por pessoas «próximas de Isaltino Morais».

Paula Nunes fala mesmo do vereador do PS Emanuel Martins, que lhe terá oferecido «uma perspectiva» de dinheiro para que falasse com «o advogado do Dr. Isaltino e perceber que tipo de respostas é que devia dar que fossem consentâneas e que cumprissem os objectivos dele no julgamento».

A ex-secretária diz-se vítima de várias pressões, desde o carro vandalizado, ao telefone sob escuta bem como ameaças de atropelamento. A testemunha afirmou ainda à «Sábado» que teve de pedir protecção ao Ministério Público por diversas vezes.

Paula Nunes testemunha dia 3 de Abril. Depois do julgamento acredita poder «ter algum sossego».

Fonte: Portugal Diário

02/04/2009 Posted by | Política: notícias | , | 1 Comentário