Livresco’s Weblog

O que vou lendo por ai…

Manuel António Pina: Tempo de fazer contas

Peguemos então na máquina de calcular e deitemos contas à democracia que temos. De mais de 9 milhões e meio de eleitores inscritos, 63% (mais de 6 milhões) entenderam, no passado domingo, que não valia a pena votar. Considerando que outros 4,63%, tendo votado, o fizeram em branco, negando a confiança a qualquer partido, e que houve 2% de votos nulos, os portugueses que confiam ainda nos partidos que temos são já menos de um terço (30%).

O que significa que o PSD – partido mais votado – tem a confiança de apenas 9,5% dos portugueses (31,68% de 30%), e o PS de menos ainda: nem de 8% (26,58% de 30%). E todos os restantes partidos, no seu conjunto, de menos de 9%. É esta a legitimidade democrática (o PSD representando 9,5% dos portugueses, o PS menos de 8% e os restantes partidos menos de 9%) do actual sistema partidário. O que levou a tal divórcio dos portugueses – que, no entanto, nas primeiras eleições após o 25 de Abril acorreram em massa, esperançada e entusiasticamente, às urnas – dos políticos e da política? Teremos que mudar de povo? De políticos? Ou devemos continuar a fazer de conta?

Fonte: Jornal de Notícias de 09.06.2009

Anúncios

09/06/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | 1 Comentário

Eduardo Dâmaso, Director-Adjunto do CM: Onde pára o PS?

As mais reveladoras imagens das eleições foram captadas no quartel-general dos socialistas, montado no Hotel Altis. A noite começou fria. Sem militantes e com imagens de alguns ‘notáveis’ em debandada logo que foram conhecidas as projecções de resultados.

Depois, por longos e ruidosos minutos, as televisões fixaram-se numa sala vazia, metáfora de circunstância de um partido também ele muito vazio de alma, de discurso e de rumo estratégico. O silêncio falava mais alto do que Sócrates. Mas o extraordinário aconteceu quando os socialistas decidiram assumir a derrota. A sala encheu-se de governantes, ex-governantes, deputados e ex-deputados, assessores disto e daquilo, chefes de gabinete, secretárias, administradores, autarcas e meia dúzia de líderes das federações e concelhias.

O povo socialista que pulula pelo Estado estava ali em peso, com meia dúzia de rapazes da JS para abrilhantar. Agora, o verdadeiro povo socialista, que noutros tempos enchia espontaneamente o Altis, cá fora e lá dentro, esse, esteve longe dali. O PS tornou-se um partido de quadros colocados politicamente e cada vez menos de militantes e simpatizantes. Não debate, segue o chefe. Não contesta, verga-se às orientações. Está refém do pragmatismo e da gestão de interesses, a léguas do sonho e do rasgo estratégico de outras eras.

Fonte: Correio da Manhã de 09.06.2009

09/06/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Carlos Abreu Amorim, Jurista: Perguntem à Maya

A indústria das sondagens tem um poder de autopromoção invulgar – esses gurus dos tempos pós-modernos acertam sempre mesmo quando falham clamorosamente. Durante semanas, quase em uníssono, juraram que o PS iria ganhar, apenas divergindo na diferença a que ficaria o PSD. O CDS foi reduzido à sua expressão mais ínfima. Só no último dia da campanha surgiu um ‘estudo’ que colocava o PSD a vencer, mas por pouco.

Na antiguidade, as predições eram feitas por sacerdotes que procuravam as pistas do futuro nas tonalidades do fígado das aves. Mais tarde, as folhas de chá tiveram algum sucesso. Qualquer um dos métodos é mais barato do que as fortunas que agora se pagam às empresas que fazem vaticínios travestidos de ciência – e os resultados têm rigor semelhante.

Fonte: Correio da Manhã de 09.06.2009

09/06/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Paulo Ferreira: Bom e mau das eleições

Os factos oferecidos pelas eleições europeiais estão à vista de todos: o PS e José Sócrates apanharam uma tareia; a maioria absoluta nas legislativas deve ter falecido anteontem; Manuela Ferreira Leite (e não o PSD) rejuvenesceu; Paulo Rangel é a mais fresca e interessante figura surgida no espectro político-partidário português desde há muitos anos; os barões sociais-democratas que esperavam um deslize para atacar a jugular de Ferreira Leite vão ter que se manter sossegados no seu canto durante mais uns tempos; o CDS-PP voltou a erguer-se, quando já era dado como morto e (quase) enterrado; a CDU conquistou 70 mil votos; o Bloco de Esquerda teve um fantástico resultado; e, finalmente e mais importante do que tudo isto, os portugueses não ligaram patavina a estes eleições.

O retrato é mais famoso para uns do que para outros. E dele emergem duas realidades cujo significado merece alguma atenção. Uma é boa, outra nem por isso.

A boa realidade é esta: os resultados de anteontem trazem o PSD de volta para a discussão sobre quem deve liderar o próximo Governo. Há uns meses – melhor: há umas semanas -, Ferreira Leite estava acantonada e à mercê dos que anseiam substituí-la rapidamente e em força. Com um partido dilacerado por erros vários, a tarefa afigurava-se impossível para a ex-minsitra das Finanças. Não é que, de um dia para o outro, Ferreira Leite tenha passado do inferno para o céu. Os cacos do partido estão lá para ser colados, um por um. Sucede que, agora, legitimida pelo voto, a presidente do PSD tem outros meios para fortificar o partido, preparando-o assim para as duras lutas que aí vêm.

E isto só pode ser uma boa notícia. Porque, antes disto, a democracia portuguesa estava colocada perante uma inevitabilidade: viver sem hipótese de escolha entre, pelo menos, dois partidos. A pluralidade de opções só faz bem.

Segunda e mais delicada realidade. Portugal é, desde domingo, um país onde a extrema-esquerda (CDU e Bloco de Esquerda) vale mais de 20% dos votos do eleitorado. Isto deve assustar? Não, pelo menos para já. Mas, se a tendência se mantiver em próximos actos eleitorais, é caso para reflectirmos muito bem sobre o país que estamos a construir, ou queremos construir. Pode ser verdade que, sobretudo o Bloco, tenha beneficiado do voto fiel (gente jovem, urbana e “moderna”, que discute nos blogues) e de muito voto de protesto. Normalmente, este último tipo de voto tende a fugir nas legislativas, por entender que há apenas dois partidos idóneos para governar: PS e PSD. Pode ser, mas também pode não ser…

Antevendo esta derradeira possibilidade, é crucial que os dirigentes bloquistas nos expliquem qual é, afinal, o seu modelo de sociedade, coisa de que fogem como o diabo foge da cruz. Não basta cavalgar as notícias, pedir aos ricos que paguem a crise e usar reiterados floreados de linguagem para impressionar os incautos.

Fonte: Jornal de Notícias de 09.06.2009

09/06/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Tribunal de Contas detectou subida de 60 por cento na despesa pública irregular em 2008

Em causa estão situações muito diversificadas que envolvem todo o tipo de entidades fiscalizadas pelo TC, num total de 1288 milhões de euros

O total de despesa pública irregular detectada em 2008 pelo Tribunal de Contas (TC), no âmbito das auditorias de controlo sucessivo realizadas em 2008, subiu cerca de 60 por cento, para 1288 milhões de euros.

Em causa estão “situações muito diversificadas”, que envolvem todas as

entidades sujeitas ao controlo da entidade fiscalizadora, incluindo a administração pública central, regional e local, indica o relatório de actividades e contas do TC, ontem divulgado em conferência de imprensa.

Alguns exemplos avançados pelo relatório dizem respeito a “pagamentos não orçamentados, efectuados por recurso a operações específicas do Tesouro”, ou então a “contabilização indevida de fundos empolando os resultados operacionais”.

O tribunal ordenou também reposições e aplicações de multas de 180.646 euros, ligadas à efectivação de responsabilidades financeiras.

No total do ano, o TC realizou 93 auditorias a 135 entidades, o que revela uma estabilização face às 99 auditorias realizadas em 2007, afirmou hoje o presidente do TC, Guilherme d’Oliveira Martins.

A fiscalização prévia dos actos realizados por entidades do Estado, que requereram a emissão de um visto, deu-se em 1787 actos e contratos, numa despesa prevista de 5,7 mil milhões de euros.

Deste total, 631,5 milhões de euros de despesas viram ser-lhes recusada luz verde, num total de 68 contratos – um salto grande face a 2007, que se deveu principalmente à entrada em vigor de “jurisprudência nova” que as empresas ainda desconheciam, considerou o presidente.

No âmbito do controlo concomitante (incluindo controlo dos contratos adicionais), realizaram-se 55 auditorias de fiscalização, que identificaram 19,2 milhões de euros de despesa irregular. Grande parte das irregularidades prendem-se com a falta de fundamentação para que os adicionais aos contratos pudessem ser considerados trabalhos a mais.

Menos recurso a tribunais

Em 2008, aumentou também o pagamento voluntário de multas pela violação de responsabilidades financeiras, o que evitou a ida a julgamento dos responsáveis identificados pelo TC e notificados pelo Ministério Público. Em contrapartida, estes pagaram os mínimos das multas a que seriam condenados.

Em causa estiveram 32 processos, abrangendo 116 funcionários, especialmente das autarquias, que pagaram 107 mil euros. Em 2007, o mesmo desfecho coube apenas a 10 processos e a 37 demandados.

O pagamento voluntário de multas aplicou-se em inúmeros casos de infracção previstos no artigo 65.º da nova Lei de Organização e Processo do Tribunal de Contas, em vigor desde 2006: desde a “não liquidação, cobrança ou entrega nos cofres do Estado das receitas devidas” até à “utilização de empréstimos públicos em finalidade diversa da legalmente prevista”.

Já quanto à reposição de montantes por desvio de dinheiros ou valores públicos, pagamentos indevidos ou não arrecadação de receitas, houve apenas um pagamento voluntário: 1153 euros.

93

No ano passado, o Tribunal de Contas realizou 93 auditorias a 135 entidades, em linha com o âmbito do realizado em 2007

93

No ano passado, o TC realizou 93 auditorias a 135 entidades, em linha com o âmbito do realizado em 2007

Fonte: Público de 09.06.2009

09/06/2009 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário