Livresco’s Weblog

O que vou lendo por ai…

Do Blog Portugal Profundo: aconselho a leitura destes posts…

Viagem ibérica

A estratégia socialista de tensão

Respostas e… perguntas

Ainda a confiança do povo: SIRESP e SLN

O… Bilhete de Identidade

A tanga dos quangos

«Riqueza e Santidade II – O Menino do Burro»

A confiança selectiva no procurador Lopes da Mota e a política externa do Procurador-Geral da República


25/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | | 1 Comentário

Mário Crespo: O desordenado

António Marinho Pinto está para o PS de Sócrates como o estão Vitalino Canas, Augusto Santos Silva ou Pedro Silva Pereira. É um indefectível. Tal como Sócrates, Marinho Pinto vê em tudo o que o prejudica uma urdidura de travestis do trabalho informativo. Tal como Sócrates, o Bastonário dos Advogados vê insultos nos factos com que é confrontado. E reage em disparatado ultraje e descontrolo, indigno de quem tem funções públicas. Marinho Pinto na TVI foi tão sectário como Vitalino Canas ou Santos Silva e conseguiu o prodígio de ser mais grosseiro numa entrevista do que Sócrates foi na RTP e Pedro Silva Pereira na SIC. É obra. Marinho Pinto não tem atenuantes. Não trabalhou no Ministério do Ambiente de Sócrates e, que se saiba, não faz parte do seu núcleo duro. É pois de supor que não esteja vinculado ao voto de obediência cega que tem levado os mais próximos de Sócrates à defesa do indefensável, à justificação do injustificável e a encontrar razão no irracional. Não tendo atenuantes, Marinho Pinto tem agravantes. O Estado de direito delegou na Ordem dos Advogados importantes competências reguladoras de um exercício fundamental para a sociedade. O Bastonário tem que as exercer garantindo uma série de valores que lhe foram confiados pelos seus pares. O comportamento público do Bastonário sugere que ele está a cumprir uma bizarra agenda pessoal com um registo de regularidade na defesa apaixonada de José Sócrates e do PS. O que provavelmente provocou em Marinho Pinto o seu lamentável paroxismo esbracejante em directo foi a dura comparação entre as suas denúncias sobre crimes de advogados e os denunciantes do Freeport. Se a denúncia de irregularidades na administração de bens públicos é um dever, a atoarda não concretizada é indigna. O que o Bastonário da Ordem dos Advogados disse sobre o envolvimento dos seus pares nos crimes dos seus constituintes é o equivalente aos desabafos ébrios tipo: “são todos uns ladrões” ou “carrada de gatunos”. Elaborações interessantes e de bom-tom, se proferidas meio deitado num balcão de mármore entre torresmos e copos de três. Presumo que a Ordem dos Advogados não seja isso. Nem sirva de câmara de eco às teorias esotéricas do Bastonário de que a Casa Pia foi uma Cabala para decapitar o PS ou que o Freeport é uma urdidura politico-judicial-jornalistica. Se num caso, um asilo do Estado com crianças abusadas fala por si, no outro, um mega centro comercial paredes-meias com a Rede Natura, tem uma sonoridade tão estridente como o grito de flamingos desalojados. A imagem que deu na TVI foi de um homem vítima de si próprio, dos seus excessos, do seu voluntarismo, das suas inseguranças e das suas incompetências. Marinho Pinto tentou mostrar que era o carrasco do mensageiro que tão más notícias tem trazido a José Sócrates. Fê-lo vociferando uma caterva de insultos como se tivesse a procuração bastante passada pelo Primeiro Ministro para desencorajar e punir este jornalismo de pesquisa e denúncia que tantas e embaraçosas vezes tem andado à frente do inquérito judicial. E a verdade é que sem o jornalismo da TVI não havia “caso Freeport” e acabar com Manuela Moura Guedes não o vai fazer desaparecer.

Fonte: Jornal de Notícias de 25.05.2009

25/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , , , | 5 comentários

Rui Ramos, Historiador: Que é isto a que chamamos Estado?

O que o procurador Lopes da Mota fez ou não fez, por encomenda ou iniciativa própria, não é um pormenor secundário do processo Freeport. A possibilidade de pressões sobre os magistrados que tratam do caso deveria até inquietar-nos mais do que as dúvidas acerca do licenciamento do outlet. Episódios de venalidade ocorrem em qualquer regime, por mais vacinado.

Espera-se, num Estado de direito saudável, que a justiça esteja sempre pronta para averiguar e punir. Mas as chamadas “pressões” – se existiram – autorizam a que se pense que em Portugal a justiça pode estar ou não estar, conforme as amizades dos investigados ou as antipatias dos investigadores. A questão é esta: vivemos todos sob a mesma lei, ou só há lei para quem não soube escolher os amigos ou teve o azar de encontrar polícias e magistrados casmurros? Eis uma incerteza insuportável para o regime que julgamos ter em Portugal.

No caso Freeport, não se trata apenas de saber se a ética, em certo momento, cedeu ou não à tentação, mas de perceber o que é isto a que em Portugal, por falta de outro termo, chamamos Estado. É um autêntico Estado de direito democrático, operando regularmente, ou o brinquedo de um clube de cavalheiros que tudo se permitem a si próprios?

Fonte: Correio da Manhã de 22.05.2009

25/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | Deixe um comentário

Paulo Nogueira, Crítico de televisão: Obama, Chávez e os videotas

A Fox foi a única que não transmitiu a conferência de Obama em directo, preferindo uma série de ficção – e cravou a maior audiência.

A imprensa está a estrebuchar? Oxalá eu acabe antes dela. Quanto tempo ainda tenho? Segundo o dono do canal americano CBS, menos de dez anos. Tique-taque, tique-taque… Por falar em TV americana, os 100 dias de Obama foram uma barrigada de rapapés e servilismo dos media. O presidente pavoneou-se ubiquamente em prime time e foi apaparicado numa conferência de imprensa na qual os repórteres se engalfinhavam para ver quem fazia a pergunta mais graxista. Mas a audiência cambaleia e derrapa. A CNN desabou para o 4º lugar nos canais noticiosos. A MSNBC, que em 2008 ganhou espectadores a apoiar Obama, estatelou-se depois da eleição. Quem cresceu foi a Fox, de Rupert Murdoch (“Os 48% que não votaram nele são só nossos” – bingo!). A Fox foi a única que não transmitiu a conferência de Obama em directo, preferindo uma série de ficção – e cravou a maior audiência.

Em contrapartida, Obama ignorou olimpicamente as perguntas do jornalista da Fox. Um upgrade na capacidade mediática de Reagan, Obama esgrime todos os meios de comunicação. Nesses 100 dias, gravou um vídeo para a entrega do prémio de música latina (‘Buenas Noches!’) e foi o primeiro presidente num talk-show. Fez videoconferência com astronautas no espaço e deu entrevista pela net no site da Casa Branca. Os internautas postaram 100 mil perguntas e 3,6 milhões de votos escolheram as melhores, às quais Obama respondeu. O bipartidarismo é claro também na TV. À esquerda, na MSNBC, a bela pivô Rachel Maddow, 36 anos, lésbica assumida, que aparece sempre de ténis.

À direita, na Fox, o veterano Bill O’Reilly. Moral da história? Quanto mais fragilizados os media, mais dependentes e situacionistas tendem a ser. E, quanto menos independentes, mais vulneráveis se tornam. Há quem não tenha escolha. Na Venezuela, Hugo Chávez (quem tem o seu canal e o seu programa) prometeu retirar a licença da emissora oposicionista Globovisión. Há dois anos, vaporizou a estação mais antiga do país, a RCTV, também uma voz crítica. Desta vez diz que será ainda mais canja: “A Globovisión é um canal de notícias e não dá novelas, como a RCTV dava. Está-se toda a gente nas tintas.” Em seguida, o caudilho aproveitou para promover o telemóvel produzido pela estatal Movilnet (ao preço de 13 euros a unidade). Chávez baptizou o aparelho com o nome de “vergatário”, que no calão local significa um homem com o pénis avantajado. Será que essa edificante informação também vem no milhão de Magalhães que Chávez comprou a Sócrates?

Fonte: Correio da Manhã de 24.05.2009

25/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | Deixe um comentário

Palavras para quê?: Insegurança: Vazio legal de um lado e lei do comércio do outro – Fardas da polícia acessíveis a todos

Crachá, divisas, carteira, camisa azul clara, calças azuis escuras… Em menos de 30 minutos, e sem sair do centro de Lisboa, a equipa de reportagem do CM comprou uma farda completa da PSP. Se quiséssemos também nos podíamos vestir como um GNR, um bombeiro ou um militar de qualquer ramo.

Isto por pouco mais de 75 euros, sem perguntas, sem identificação. Qualquer um pode comprar uma farda – mesmo os ladrões que com elas enganam as vítimas.

A falta de regulamentação do sector – e a falta de fardas produzidas pelas próprias instituições (ver caixa ao lado) – permite, até, comprar uniformes usados na Feira da Ladra ou mandar fazer num alfaiate. E se muitos dos que compram até são polícias verdadeiros, outros há que as usam para cometer crimes (ver apoios). Só o bom-senso impede os comerciantes de entregar um uniforme oficial de uma polícia a qualquer cliente.

Segundo o CM apurou numa das várias lojas visitadas, “há muita gente a querer comprar” e, “com absoluta certeza, nem todos são polícias”. Aliás, têm sido recorrentes as notícias de crimes cometidos por homens fardados ou que usam a identificação policial.

O CM sabe que a PSP de Lisboa tem mantido conversas informais com os comerciantes com o objectivo de evitar a venda de uniformes a pessoas não identificadas como polícias. No entanto, as indicações não são cumpridas. Apenas numa pequena loja situada paredes–meias com o Corpo de Intervenção, na Ajuda, nos foi pedida identificação e recusada a venda. Noutras, até factura passam. [ …]

Fonte: Correio da Manhã de 25.05.2009

25/05/2009 Posted by | Política: notícias | | Deixe um comentário

Carlos Abreu Amorim, Jurista: Inimigo de si mesmo

Marinho Pinto não é ingénuo – após Sócrates ter elegido Manuela Moura Guedes e a TVI como seus inimigos figadais, sabe bem que ir esse canal descompor a jornalista tresanda a frete pessoal ao primeiro-ministro. Marinho Pinto conseguiu aquilo que nem o ministro Santos Silva imaginaria nos seus sonhos mais ‘controleiros’.

A colagem ao Governo é a única estratégia aparente do bastonário dos advogados. O resto é uma impetuosa barafunda contra tudo o que mexe na Justiça: juízes, procuradores, polícias, funcionários, advogados, políticos (excepto Sócrates) e faculdades de Direito.

Sem tom nem som, Marinho Pinto tornou-se num caricato argumento a favor dos interesses que diz combater, aniquilando a lógica que o fez eleger talvez por muitos anos.

Fonte: Correio da Manhã de 25.05.2009

25/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Rui Tavares – Caro eleitor: você está enganado

Entrámos em campanha eleitoral. Eu mesmo estou em campanha eleitoral. Talvez seja a ocasião certa para me dirigir desde já aos eleitores e repreendê-los – se fosse depois das eleições poderia parecer falta de desportivismo.

Dizem os estudos, a imprensa e os comentadores que a grande maioria não vai votar nestas eleições europeias, que consideram ser a feijões. Nesse caso, vocês – a grande maioria de vocês – estão enganados. Três razões:

Três quartos das leis por que nos regemos vêm de Bruxelas e passam pelo Parlamento Europeu. Decisões que estavam já tomadas pelos líderes – Sócrates, Sarkozy, Merkel e os seus pares – podem ser chumbadas pelos eurodeputados. E ainda bem: foi assim que se impediu que as 60 horas de trabalho semanal se tornassem regra (ao invés das 48 horas) e que uma qualquer empresa pudesse administrativamente cortar-nos a Internet por “mau uso” (ao invés de serem os tribunais a fazê-lo). Nada disto – e há muitos mais exemplos – é a feijões.

Ao contrário do Parlamento nacional, tolhido pela disciplina partidária, o Parlamento Europeu toma decisões mais imprevisíveis e dramáticas, como um bom parlamento pode ser. Na votação sobre os direitos de uso da Internet, a esquerda e os verdes convenceram os liberais a contrariar o bloco central europeu (de socialistas e conservadores) e com isso arrastaram até uma maioria de socialistas em nome individual. Uma coligação esquerda-verdes-liberais a defender um novo direito (de acesso à informação em rede) como outras diversas coligações poderão defender direitos sociais ou ambientais? Parece-me uma boa notícia.

A terceira razão é que, à medida que a crise se desenvolve, é cada vez mais difícil os 27 governos chegarem a compromissos que não sejam imposições dos grandes. É no Parlamento Europeu, por outro lado, que o debate de ideias mais profundo se vai fazendo de forma crescente – mais uma razão para querer participar na escolha de eurodeputados que cheguem lá com vontade (e capacidade) de fazer esse debate de ideias.

Releio as linhas que escrevi e – se querem que vos diga – acho fraco. O que está ali poderia ser dito sobre qualquer eleição. E esta não é uma eleição qualquer.

Por acaso do calendário, este ano vamos decidir sobre as três escalas: a europeia, a nacional e a local (para meu gosto, falta ainda a regional). Ou seja, do grande para o pequeno, podemos sair de 2009 muito diferentes de como entrámos. O ano da grande crise poderia ser o ano da grande transformação.

Do meu ponto de vista, é mesmo isso que deveríamos fazer. Não acredito que a lição da crise tenha sido aprendida; na primeira ocasião, os governantes, os banqueiros e os opinadores esquecerão tudo e voltarão aos velhos hábitos. E o preço de subestimar esta crise é alto: será não ter solução para a próxima.

Enquanto isso, a nossa situação continua injusta quanto já era: os que se sacrificaram pelas reformas são agora sacrificados pelo desemprego; os que se endividaram estão com a corda na garganta. Em Portugal, temos das famílias que mais pagam para ter os filhos na universidade, mas os jovens doutores ou engenheiros acabam a atender telefonemas no call center. Assim nunca daremos a volta por cima.

A sua demissão, caro eleitor, não sobressalta os líderes. Eles acham que têm a situação sob controlo e que as boas decisões já estão tomadas. Eu, pelo contrário, acho que um sobressalto só lhes faria bem: não vejo como sairemos da crise de forma satisfatória, se esta situação de base se mantiver. Quem tem razão? Pode ser que sejam eles, e eu não. Nesse caso, é simples. Vá votar noutro (ou noutra). Não vote em mim: prove-me que estou enganado.

Fonte: Público de 25.05.2009

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