Livresco’s Weblog

O que vou lendo por ai…

Do Blog bandeira negra: As agendas ocultas do jornalismo de referência.

A crónica é de Pacheco Pereira. Lúcida. Inteligente. Mas foi o bastante para a malta da esquerda fracturada, entre assalariados, ( São José Almeida a defender a Imigração porque também nós andamos em tempos a dar mundos ao mundo no Brasil e em Africa, Sofia Branco no seu tom ressentido e azedo habitual, hoje, sobre uma parada de ilegais ontem em Lisboa que, ao que constato, não foram interceptados e detidos pelas forças policiais ), e opinadores conhecidos como Pedro Magalhães e o inenarrável Rui Tavares, ( candidato do Bloco ao PE com página de campanha residente no Público do Kamarada Belmiro ), terem de pronto saído à liça. Percebe-se. Como se percebe que o fulaninho, o RT, anda de braço dado nas manifes dos ilegais mas nunca foi visto nas lutas dos desempregados portugueses. Entende-se a vontade desse fulano querer, e bem, denunciar Dias Loureiro ou Rendeiro mas esquecer-se do banqueiro islâmico, Abdool Vakil, ou do outro dos donos do BPP, o Balsemão. Afinal, a SIC, a Visão e o Expresso repetem a receita da maioria da nossa Comunicação Social e são coutada para os cães de fila de Louçã. Já me ri: dar os 450 milhões mal gastos, nossos, dos contribuintes, ao BPP não fará sentido mas só o RT para o querer dar e distribuir pelas Belas Vistas deste pobre País. Não irei buscar Berlusconi. Mas convinha que esta malta da esquerda moderna, etno-masoquista, vozes amestradas do multiculturalismo étnico, fossem até à terra do Hussein Obama e, por uma vez, ouvissem  o que por lá se passa a propósito da questão. Mais radical que o modelo italiano a política de imigração em curso nos EUA não será certamente xenófoba. Ou é? Mesmo sabendo que a realidade dos trabalhadores nacionais pouco diz a esta gente e, muito menos, o travo nauseabundo da dita Democracia, sabia bem, por uma vez, abrir o Jornal e não ter de levar com as receitas camufladas do catecismo bloquista, e ler  algum rigor, alguma seriedade e isenção. Ou, então, assumam-se e digam de forma clara aos leitores ter o tal jornalismo de referência uma clara orientação ideológica. Assim, já fede.

Do Blog: bandeira negra

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18/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | | 2 comentários

Do Blog Politicazinha: Dia Nacional da Evaporação

1. 15.000 desempregados apagados dos Centros de Emprego.

2. Processos da Cova da Beira desapareceram do Ministério do Ambiente

Fonte: Blog Politicazinha

18/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Do Blog A outra Varinha Mágica: Apagão

Três notícias sem nada em comum

Fonte: Blog A outra Varinha Mágica

18/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Armando Esteves Pereira, Director-Adjunto do Correio da Manhã: Diplomas estatísticos

Um dos problemas estruturais de Portugal é o nível baixo de qualificação dos recursos humanos. E nos tempos que correm capital humano sem qualificação é capital muito desvalorizado. Por isso, o programa Novas Oportunidades é uma excelente ideia. A inteligência, a capacidade de trabalho e o saber-fazer são dos raros trunfos que temos para ultrapassar as dificuldades.

Os números dos diplomas do programa mostram o sucesso estatístico desta iniciativa, que ontem até levou o primeiro-ministro a fazer uma corrida de promoção. Mas há legítimas dúvidas sobre se todas as 143 mil pessoas que receberam certificados têm de facto mais qualificação. Há professores que contam que é fácil a um cozinheiro que tem apenas a quarta classe e que é competente na sua profissão ganhar automaticamente um diploma equivalente ao 9º ano só com a apresentação do currículo.

Há pessoas que de facto sabem mais da sua profissão do que outras com uma escolaridade formal mais elevada. E merecem ter uma certificação da sua qualidade, mas neste país de obsessão estatística há o perigo de o desejo oficial de mais qualificação se traduzir na entrega de diplomas sem qualquer valor acrescentado. É uma pena se a excelente ideia das Novas Oportunidades for estragada por um velho truque batoteiro.

Fonte: Correio da Manhã de 18.05.2009

18/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Os actos falam por si – Parte 6 – Do Blog O país do Burro: As pressões do Covadabeirojust

A totalidade dos processos de fundos comunitários da Intervenção Operacional Ambiente do 2.º Quadro Comunitário de Apoio foi ilegalmente destruída em 2007, já durante o actual Governo, por decisão da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente. Entre os projectos cuja documentação foi eliminada encontra-se o da construção e concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), cuja adjudicação ao grupo HLC está no centro de um processo de corrupção que tem julgamento marcado para Outubro e envolve personalidades da esfera de amizades de José Sócrates. Ao contrário das alegadas pressões para abafar as investigações do Freeport que continuam a embaraçar o PS, a eliminação de provas naquele outro caso decorreu sem que quaisquer pressões tenham chegado ao conhecimento público. Apenas nos chegou o resultado de um trabalho bastante bem feito.
Fonte: Blog O País do Burro

18/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | 1 Comentário

Os actos falam por si – Parte 5 – Do Blog [in] direita: Pois…

Processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente

Mais um caso, muito conveniente, que terá um desfecho previsível!

E o povo português a ver passar o comboio, diria, os casos, com um conformismo e naturalidade deveras preocupante…

Fonte: Blog [in] direita

18/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Os actos falam por si – Parte 4 – Do Blog anårca cønštipadö: Paradóxius e outras minudênçias

ora hoje é dia de provas daferição ….que segundo conçeituados especialistas “responsabilizam” as crianças e as preparam pra desafios maiores….. hummmm pode ser …e foi por içu que um dos meus paçou parte do weekend a prepararçe…….

espero contudo que não seja pra estes desafios …..…..e olha nem pra estoutros ….…. nem ainda pra estes outros desafios competitivos ….…..

é que é dificil convençer os miudos a prepararemçe pró que seja quando eles sabem destas coisas …. e ….destas outras exemplares coisinhas…….e mais destes bons exemplos de convivênçia elegânçia e sentido destado……..

e sem lerem istu que se calhar os deixaria aparvalhados……

um dia os miudos percebem (os adulesçentes já perceberam…) que não há correlação entre o esforço e trabalho honesto e o sucesso ….e aí?

Fonte: Blog anårca cønštipadö

18/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | | Deixe um comentário

Os actos falam por si – Parte 3: Sindicato diz que situação tem ocorrido “reiterada e sistematicamente” – 15 mil desempregados foram “apagados” do Instituto de Emprego

O Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) “apagou” 15 mil desempregados do seu sistema no final do mês de Março, noticia a edição de hoje do “Diário de Notícias”. O organismo diz ter-se tratado de uma falha pontual e de um erro no cruzamento de dados com a Segurança Social, mas o sindicato do sector denuncia a situação como uma prática reiterada.

A situação começou por ser denunciada por uma carta anónima enviada por “e-mail” para o Sindicato Nacional dos Técnicos de Emprego (SNTE). Nela, uma fonte interna do instituto diz que o IEFP tem vindo a anular inscrições com base na mudança de categoria de desempregados para empregados em algumas horas.

De acordo com o DN, que cita o presidente do IEFP, Francisco Madelino, o erro terá sido detectado e corrigido no último dia de Março e resulta de um mau cruzamento de dados com a Segurança Social.

Depois detectada a falha, Francisco Madelino diz que os números foram repostos mas, ainda assim, admite que 5300 pessoas foram eliminadas do sistema.

Segundo o Sindicato Nacional dos Técnicos do Emprego, esta situação de “manipulação da contabilização de inscrição de desempregados” tem vindo a ocorrer “reiterada e sistematicamente”.

Fonte: Público – 18.05.2009

18/05/2009 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário

Os actos falam por si – Parte 2…: Destruídos dossiers sobre caso da Cova da Beira – Ministério do Ambiente não tem documentação sobre caso polémico que envolve ex-professor de José Sócrates

O Ministério do Ambiente destruiu em 2007 a totalidade dos processos de fundos comunitários da Intervenção Operacional Ambiente do 2.º Quadro Comunitário de Apoio, por decisão da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente, escreve o jornal «Público».

Entre os projectos encontra-se o da construção e concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira, cuja adjudicação ao grupo HLC está no centro de um processo de corrupção que tem julgamento marcado para Outubro, com três arguidos: António José Morais (antigo professor de José Sócrates na Universidade Independente), a mulher e o empresário Horácio Luiz de Carvalho, presidente do grupo HLC.

No caso da Cova da Beira, o Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional tem em seu poder toda a documentação relativa à segunda fase do projecto, iniciada em 2001, já no quadro do QCA III, mas não tem nada sobre a primeira fase – aquela que foi investigada durante uma década pela Polícia Judiciária e levou este ano à pronúncia por corrupção e branqueamento de capitais.

Fonte: Portugal Diário – 18.05.2009

18/05/2009 Posted by | Política: notícias | , , , | Deixe um comentário

Os actos falam por si…: Maioria dos organismos públicos impedida de destruir documentos de que já não precisa – Processos e contratos da Cova da Beira foram destruídos ilegalmente

A totalidade dos processos de fundos comunitários da Intervenção Operacional Ambiente do 2.º Quadro Comunitário de Apoio foi ilegalmente destruída em 2007, por decisão da Autoridade de Gestão do Programa Operacional do Ambiente. Entre os projectos cuja documentação foi eliminada encontra-se o da construção e concessão da Estação de Resíduos Sólidos Urbanos da Associação de Municípios da Cova da Beira (AMCB), cuja adjudicação ao grupo HLC está no centro de um processo de corrupção que tem julgamento marcado para Outubro.

Entre o material destruído contam-se os processos de candidatura aos financiamentos do Fundo de Coesão e a volumosa documentação relativa ao controlo da legalidade da contratação das empreitadas e fornecimentos e das despesas efectuadas no âmbito dos projectos aprovados. Em arquivo e à guarda do Instituto Financeiro do Desenvolvimento Regional (IFDR) ficaram apenas os relatórios que se prendem com a auditoria final e o encerramento da intervenção operacional. Esta documentação, que inclui uma auditoria realizada pela Inspecção-Geral de Finanças, reporta-se, porém, à globalidade do programa, não havendo qualquer detalhe sobre as centenas de projectos que dele faziam parte.

No caso da Cova da Beira, o IFDR tem em seu poder toda a documentação relativa à segunda fase do projecto, iniciada em 2001, já no quadro do QCA III, mas não tem nada sobre a primeira fase – aquela que foi investigada durante uma década pela Polícia Judiciária e levou este ano à pronúncia por corrupção e branqueamento de capitais de António José Morais (o antigo professor de José Sócrates na Universidade Independente), da mulher e do empresário Horácio Luís de Carvalho, presidente do grupo HLC.

Fundos da UE por esclarecer

O inquérito judicial teve em conta a documentação apreendida na AMCB e nos escritórios e residências dos envolvidos, mas os processos inerentes ao acompanhamento do projecto feito pela gestão do programa operacional não foram apreciados e estão agora reduzidos a cinzas ou a tiras de papel.

De acordo com as explicações fornecidas ao PÚBLICO pelo gabinete do ministro do Ambiente, a eliminação dos processos foi feita pela autoridade de gestão do Programa Operacional do Ambiente (QCA III), que os tinha à sua guarda, depois de obtido o parecer favorável da antiga Direcção-Geral do Desenvolvimento Regional (DGDR). A decisão foi tomada com base num regulamento da União Europeia que obriga à conservação dos documentos do Fundo de Coesão durante três anos após os últimos pagamentos dos projectos, prazo que expirara em Novembro de 2006, mas ignorou a legislação portuguesa.

A eliminação foi feita sem qualquer enquadramento legal, uma vez que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional (MAOTDR) não dispõe de nenhuma portaria de regulamentação arquivística que se aplique à antiga DGDR ou à gestão do Programa Operacional do Ambiente e a Direcção-Geral de Arquivos não interveio no processo.

Questionado sobre o fundamento legal da eliminação de documentos pelos serviços do ministério, o gabinete do ministro Nunes Correia afirmou que “na ausência de portaria de gestão de documentos, os serviços e organismos do MAOTDR regem-se pela legislação geral aplicável”.

Os únicos serviços do MAOTDR que dispõem de portaria são o Departamento de Prospectiva e Planeamento, o Instituto de Conservação da Natureza e a Direcção-Geral do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Urbano.

Ao contrário do que se pode depreender de um diagnóstico publicado em 2003 pelo Observatório das Actividades Culturais, o director-geral dos Arquivos, Silvestre Lacerda, sustenta que “não há uma prática de eliminação maciça [de documentos] sem enquadramento legal”. Se essa prática existisse, diz, “não havia 700 quilómetros de documentos acumulados” no país.

A ilegalidade da eliminação de documentos por organismos que não possuem a portaria de regulamentação arquivística, e que são a esmagadora maioria, deriva do texto da lei, mas o director-geral dos Arquivos diz que não é bem assim: “Mesmo que não haja portaria é possível proceder à eliminação controlada com base num mecanismo de avaliação documental, desde que este seja devidamente validado pela Direcção-Geral de Arquivos [DGA].”

Apesar disso, reconhece, as poucas dezenas de portarias publicadas estão muito longe das centenas que deveriam estar em vigor para regulamentar as práticas de milhares de organismos. Para ultrapassar esta situação, a DGA está actualmente a estudar a adopção de um outro sistema, no âmbito do PRACE, que prevê a publicação de uma única portaria por ministério. A solução em estudo, diz Silvestre Lacerda, prevê a concentração nas secretarias-gerais de cada ministério da responsabilidade da gestão de todos os seus documentos.

Lei é muitas vezes violada

Muitos serviços do Estado procedem, desde há longos anos, à destruição de documentos em violação das leis sobre arquivos. Para que a inutilização de quaisquer documentos seja legal é obrigatória a existência de uma portaria regulamentadora, aplicável à entidade que detém a documentação.

Um estudo de 2003 mostra que apenas 11 por cento dos organismos inquiridos dispunham dessa portaria. De então para cá a situação mudou, mas não muito: existem pouco mais de 30 portarias publicadas, cobrindo uma pequena parcela dos serviços obrigados a tê-las, e grande parte destes reconhece que elimina documentos.

Em todo o país contam-se perto de 800 depósitos – sem contar com os das autarquias -, mais ou menos organizados, com cerca de 700 quilómetros de prateleiras de documentos que deixaram de ser de utilização corrente. De acordo com o Diagnóstico aos Arquivos Intermédios da Administração Central, realizado em 2003 pelo Observatório das Actividades Culturais (OAC), só os ministérios da Saúde, Finanças, Trabalho e Agricultura possuíam nessa altura mais de 80 depósitos cada um, num total de 334 – a maior parte deles na região de Lisboa.

Uma das razões apontadas pelos especialistas para a acumulação de um acervo tão vasto prende-se com o facto, também constatado pela OAC, de que quase metade (42 por cento) dos serviços da administração central constantes da amostragem do diagnóstico conserva tudo, não eliminando qualquer espécie de documentos. Esta situação não deriva de uma vontade obsessiva de tudo guardar, mas antes dos condicionalismos legais criados com o objectivo de salvaguardar a documentação de interesse histórico e patrimonial.

Os números disponíveis mostram mesmo que grande parte das operações de destruição de documentos efectuadas nos restantes serviços (58 por cento) nunca poderia ter acontecido se a lei fosse cumprida. Isto porque “apenas 11 por cento dos organismos detêm portaria de regulamentação arquivística”, normativo sem o qual a eliminação de documentos não é permitida por lei. Esta percentagem foi calculada pelo OAC a partir de um inquérito efectuado junto de 645 organismos, sendo certo que muitos deles podem estar abrangidos por uma única das 32 portarias publicadas até então.

Nos termos do Decreto-Lei 477/88, os serviços da administração do Estado, autarquias locais, pessoas colectivas de utilidade pública administrativa e instituições particulares de solidariedade social só podem destruir documentos desde que disponham de uma portaria conjunta do ministro da tutela e do ministro da Cultura que estabeleça, entre outras coisas, os prazos de conservação obrigatória de documentos e as normas relativas à sua avaliação, selecção e eliminação. Antes de 1988, a destruição de documentos já estava sujeita, desde 1972, a regras fixadas em portarias governamentais, mas até essa altura a sua publicação dependia apenas do ministro da tutela.

Francisco Barbedo, subdirector da Direcção-Geral de Arquivos, confirma que a destruição de documentos “é ilegal” se não houver portaria e que “há, de facto, muito poucas publicadas”. Mas ressalva que há “portarias transversais que servem a muitos organismos, como é o caso dos hospitais ou das câmaras”.

Na sua opinião, “é óbvio que há eliminação ilegal”, embora não seja possível quantificá-la. O resultado da inexistência das portarias acaba por se traduzir, sobretudo, na acumulação desnecessária de documentos, que “de uma maneira geral é feita de forma anárquica e em más condições”.

Posteriormente à entrada em vigor do D.-L. 477/88 foi publicado o regime geral dos arquivos e do património arquivístico (D.-L. 16/93), nos termos do qual “os critérios de avaliação e de selecção, bem como os prazos de conservação e a forma de eliminação de documentos, são definidos por decreto regulamentar”. Passados 16 anos, o decreto regulamentar em questão continua por publicar, o que faz com que todas essas operações de gestão documental permaneçam dependentes das portarias previstas desde 1988.

Fonte: Público de 18.05.2009

18/05/2009 Posted by | Política: notícias | , , , | Deixe um comentário