Livresco’s Weblog

O que vou lendo por ai…

Isto é pura e simplesmente uma vergonha para Portugal!: Eurojust vai falar sobre inquérito a Lopes da Mota

[…] Nem no universo dos think tanks e outras organizações que orbitam em torno da máquina comunitária e das políticas europeias há quem se queira, para já, pronunciar sobre Lopes da Mota e a sua eventual legitimidade para permanecer no comando de uma agência que trata da justiça e da coordenação judicial entre os 27 Estados membros da União Europeia. Stephen Booth, do Open Europe, um think tank de natureza eurocéptica, parece ser o único sem problemas em dizer que “as acusações são muito sérias” e que colocam em causa “a credibilidade de todo o sistema” judicial da UE. “Se se provar que o Eurojust não é independente face ao poder político, então, para que serve esta agência?”, questiona Stephen Booth. “Se Lopes da Mota está inocente não se deve demitir”, admite, mas Booth diz que é “um mau sinal para os cidadãos, diminui a fé na justiça”.

Caso a investigação da Procuradoria resulte numa responsabilização de Lopes da Mota, “então aí, a Portugal restam poucas hipóteses senão substituí-lo por outra pessoa”, sentencia outro diplomata em Bruxelas que, no entanto, apela à “preservação do princípio da presunção de inocência até ao fim do processo de averiguações”. O “alarido” em torno das alegadas pressões de Lopes da Mota sobre os investigadores para que arquivassem o caso Freeport “cinge-se ao universo da comunicação social” e não tem, segundo fontes em Bruxelas, “repercussão diplomática, pelo menos ainda”.

O regulamento é omisso no que se refere à destituição do cargo de presidente. Lopes da Mota é o segundo presidente da agência que foi criada há sete anos, tendo sido nomeado membro nacional da instituição e, depois, eleito pelo colégio dos 27 elementos. As regras prevêem apenas a substituição do seu presidente por vontade do país, a demissão pedida pelo próprio ou o seu falecimento.

Fonte: Diário de Notícias de 15.05.2009

15/05/2009 - Posted by | Política: notícias | , ,

Ainda sem comentários.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: