Livresco’s Weblog

O que vou lendo por ai…

Eduardo Dâmaso: A lentidão da Justiça

Um dos aspectos mais censuráveis na Justiça portuguesa é a sua exasperante lentidão. Os inquéritos demoram, os julgamentos, quando se realizam, eternizam-se, as perícias demoram mais de um ano.

Há, porém, que fazer algumas precisões a esta realidade. Convém ter presente que, quando falamos de lentidão da Justiça, estamos a falar exclusivamente dos crimes que envolvem personalidades políticas ou empresários. Hoje, não há um homicídio que não seja julgado em menos de um ano. Mesmo casos mais complexos como os que envolvem os gangs da noite do Porto e de Lisboa são julgados em menos de um ano.

A realidade no País não é aquela que se pode ver a partir de casos mediáticos como o Portucale, a Operação Furacão, Freeport e outros. No caso Portucale, é necessário lembrar que o juiz de instrução, Carlos Alexandre, já foi objecto de dois incidentes de suspeição. O mesmo aconteceu no inquérito sobre Isaltino Morais. Aqui, a Justiça é atrasada por excelentes e bem pagos advogados, recursos sistemáticos e incidentes de suspeição que vão até ao Tribunal Constitucional. É atrasada por leis mal feitas e inaplicáveis. É atrasada pelas regras puras do dinheiro. Não tem mal. O que não podemos é meter tudo no mesmo saco e achar que os males que minam a democracia estão todos na Justiça…

Fonte: Correio da Manhã de 14.05.2009

Anúncios

14/05/2009 - Posted by | Política: artigos de opinião | , ,

Ainda sem comentários.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: