Livresco’s Weblog

O que vou lendo por ai…

Dia 30 de Maio de 2009 – MANIFESTAÇÃO NACIONAL: BASTA DE AUTORITARISMO E PREPOTÊNCIA! NÃO A ESTA POLÍTICA EDUCATIVA!

Unidos Venceremos

Anúncios

29/05/2009 Posted by | Educação: notícias | | Deixe um comentário

Editorial do Público – José Manuel Fernandes: Demissão de Dias Loureiro – Uma questão de decência

Cada dia, cada hora, cada minuto que passar até Manuel Dias Loureiro apresentar o seu pedido de demissão do Conselho de Estado degrada a qualidade da nossa democracia porque destrói a confiança dos cidadãos nas instituições da República. Dias Loureiro pode estar inocente. Mais: deve ser considerado inocente pois é esse o princípio basilar da Justiça, em que se tem de respeitar a presunção de inocência.

Contudo, em política, como na vida pública, o que parece é. E o que já foi ouvido a várias testemunhas que passaram pela Comissão de Inquérito, designadamente a pessoas como uma imagem de seriedade sólida, como António Marta, do Banco de Portugal, contradiz de forma tão clara, tão contrastante, os seus depoimentos que criou dúvidas que não se limpam com uma simples reafirmação de tudo o que disse. Na opinião pública há, no mínimo, seriíssimas dúvidas não apenas sobre se mentiu ou fala verdade, mas também sobre todo o seu comportamento no caso BPN/SLN. Comportamento ético e comportamento no quadro das leis da República.

As suspeitas que recaem sobre Dias Loureiro são demasiado sérias para que não renuncie de imediato ao seu mandato como membro do Conselho de Estado. Tal não corresponde a uma admissão de culpa, pelo contrário: corresponde a uma demonstração de confiança na sua inocência e na Justiça. Ao teimar manter-se no Conselho de Estado sabendo que não pode ser demitido, Dias Loureiro apenas adensa as suspeitas que rodeiam o seu comportamento pois transmite a ideia de que necessita da sombra protectora de imunidade.

Se tivesse um mínimo de decência, se não sofresse de uma indesmentível “problemática do ego”, também já teria entendido que a sua teimosia embaraça todos os restantes membros do Conselho de Estado – alguns dos quais já o verbalizaram – e coloca numa situação politicamente insustentável o Presidente da República.

Mas a decência e a lealdade não parecem fazer parte das qualidades de um dos políticos portugueses que mais enriqueceu durante e depois de ter exercido cargos públicos.

Fonte: Público de 27.05.2009

27/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | Deixe um comentário

Outra vergonha…: Falta de radares ameaça segurança da costa Nacional

Dos sete radares da GNR que vigiam a costa portuguesa contra traficantes, contrabandistas e terroristas, só dois estão ligados e com graves problemas técnicos. O contrato de manutenção acabou em Dezembro. Não foi renovado porque está a decorrer um concurso para novos equipamentos, que tem falhado todos os prazos. A vigilância é feita com ‘binóculos’.

Os únicos radares que o País tem para detectar pequenas embarcações – como as usadas pelos traficantes de droga ou pessoas, contrabandistas, ou terroristas – não estão a funcionar a 100%. De acordo com informações obtidas pelo DN, há cinco que estão mesmo desligados e dois com graves problemas técnicos, não funcionando sequer durante a noite.

Alertado pela GNR há, pelo menos, quatro anos, para a necessidade urgente de renovar estes equipamentos, o ministério da Administração Interna lançou um concurso, por convite, em 2007, que tem falhado vários prazos e a adjudicação tarda. Os novos radares, que constituem o Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo (SIVICC), vão ainda demorar entre 17 meses e dois anos a ser instalados em todo o País, deixando a costa portuguesa sem a segurança e protecção necessárias. E as ameaças são várias.

Mas como o concurso está a decorrer, a GNR não renovou o contrato de manutenção dos “velhos” radares, instalados há 20 anos. O contrato terminou em Dezembro de 2008 e, desde aí, os radares têm-se “apagado” pouco a pouco. A Unidade de Controlo Costeiro (UCC) da GNR ainda enviou duas cartas – uma em Janeiro, outra em Abril passado – ao Comando das finanças da Guarda, a solicitar a abertura de um novo concurso público para a manutenção dos radares, para garantir “um elevado grau de operacionalidade, mas a resposta foi negativa. “Fazer a manutenção de sucata é deitar fora dinheiro dos contribuintes”, justificou ao DN um oficial superior deste Comando.

O porta-voz do Comando-Geral da GNR diz que a vigilância agora está a ser feita com câmaras portáteis de longo alcance “que “garantem perfeitamente a falta dos radares”. No entanto, explicou um elemento técnico da UCC, “enquanto os radares têm um alcance de 30 quilómetros, as câmaras apenas vêem a quatro quilómetros da costa, num ângulo de 60 graus, com varrimento manual. Os homens têm de estar de pé, tipo binóculo a varrer o mar. Um barco de traficantes anda a 50 nós e quando é visto a quatro quilómetros demora 2/3 minutos a chegar a terra, no máximo cinco. Estas câmaras não podem ser mais que um apoio local a radares. Senão porquê comprar novos e gastar 30 milhões de euros?”. Segundo o Relatório de Segurança Interna de 2008, o haxixe e a cocaína entram em território continental europeu essencialmente por via marítima, sendo Portugal “um apetecível ponto de entrada”, atendendo “à localização geográfica dos locais onde se processam a produção e transformação do haxixe e da cocaína, respectivamente nos continentes africano e sul-americano”.

As estatísticas oficiais da GNR já revelam consequências destas falhas na vigilância da costa: em 2008 caíram os autos levantados relacionados com apreensões de droga por via marítima e não foi feita sequer nenhuma apreensão de cocaína, cujas redes passam pela nossa costa.

O comandante-geral da GNR, Nelson Santos, confessou ao DN, numa entrevista no início do ano, o seu incómodo: “A situação é um grande problema.” O general lamentava ter de manter 140 homens, que podiam estar em patrulhas de rua, nesta vigilância.

Fonte: Jornal de Notícias de 26.05.2009

26/05/2009 Posted by | Política: notícias | | Deixe um comentário

João Miguel Tavares: Quem tem medo de Manuela Moura Guedes?

A peixeirada entre Manuela Moura Guedes e António Marinho Pinto não foi um momento edificante, é certo. Mas convinha que ela não fosse aproveitada para alimentar o desejo mal escondido de muito boa gente: acabar de vez com o Jornal Nacional de sexta-feira e enviar Moura Guedes de volta para a prateleira da TVI. Os defensores do Portugal compostinho certamente aplaudiriam a decisão, com o argumento de que “aquilo não é jornalismo”. Só que o País ficaria a perder. Porque apesar do sensacionalismo e da ocasional falta de rigor do seu Jornal Nacional – que deve ser apontado quando ocorre, se necessário aos gritos, como fez Marinho Pinto -, há ali um desejo de incomodar, de denunciar, de escarafunchar, de meter o nariz nos podres do poder que a comunicação social portuguesa precisa como de pão para a boca.

Manuela Moura Guedes não é a pivot com que eu mais gosto de acompanhar o jantar. No entanto, ainda sei distinguir o estilo do conteúdo. O facto de ela despejar o frasco da demagogia por cima de todos os textos que lançam as peças, sempre com aquele tonzinho de “isto é tudo uma corja”, não significa que as notícias do Jornal Nacional, em si, não sejam relevantes. Hoje em dia nós aguardamos pelo telejornal de Moura Guedes como no tempo do cavaquismo aguardávamos pelo Independente. Ora, esse “deixa cá ver de que forma é que eles vão estragar o fim-de-semana ao primeiro-ministro” é de uma enorme importância num país como Portugal, cuja cultura democrática está ligeiramente acima da da Venezuela e o Governo tem um poder absolutamente excessivo sobre as nossas vidas.

Dir-me-ão que aquilo é desequilibrado e injusto. Muitas vezes, sim. Tal como o Independente. E para dirimir os excessos existem tribunais. O próprio Independente foi condenado em vários processos – mas o seu papel foi inestimável. É que o que está em causa não é a nossa identificação com aquele tipo de noticiário. É, isso sim, a defesa da sua existência num país onde o primeiro-ministro diz que um dia feliz é um dia em que o seu nome não sai nos jornais, lapso freudiano bem revelador do seu desejo de silenciar. As intervenções histriónicas de Manuela Moura Guedes estão à vista de todos, e por isso ela está sujeita a ser criticada da mesma forma que critica. O que não está à vista de todos – e por isso é bastante mais perverso – são os jornalistas que calam, que não arriscam, que se retraem com medo das consequências. O Jornal Nacional tem muitos defeitos, mas pelo menos tem uma independência e uma capacidade de incomodar que advém da mais preciosa das liberdades: a das empresas que têm sucesso, dão dinheiro, e não precisam dos favores do Estado. Em Portugal, infelizmente, isso é um bem raro. Convém proteger os casos que existem.

Fonte: Jornal de Notícias de 26.05.2009

26/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | 4 comentários

Do Blog Portugal Profundo: aconselho a leitura destes posts…

Viagem ibérica

A estratégia socialista de tensão

Respostas e… perguntas

Ainda a confiança do povo: SIRESP e SLN

O… Bilhete de Identidade

A tanga dos quangos

«Riqueza e Santidade II – O Menino do Burro»

A confiança selectiva no procurador Lopes da Mota e a política externa do Procurador-Geral da República


25/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | | 1 Comentário

Mário Crespo: O desordenado

António Marinho Pinto está para o PS de Sócrates como o estão Vitalino Canas, Augusto Santos Silva ou Pedro Silva Pereira. É um indefectível. Tal como Sócrates, Marinho Pinto vê em tudo o que o prejudica uma urdidura de travestis do trabalho informativo. Tal como Sócrates, o Bastonário dos Advogados vê insultos nos factos com que é confrontado. E reage em disparatado ultraje e descontrolo, indigno de quem tem funções públicas. Marinho Pinto na TVI foi tão sectário como Vitalino Canas ou Santos Silva e conseguiu o prodígio de ser mais grosseiro numa entrevista do que Sócrates foi na RTP e Pedro Silva Pereira na SIC. É obra. Marinho Pinto não tem atenuantes. Não trabalhou no Ministério do Ambiente de Sócrates e, que se saiba, não faz parte do seu núcleo duro. É pois de supor que não esteja vinculado ao voto de obediência cega que tem levado os mais próximos de Sócrates à defesa do indefensável, à justificação do injustificável e a encontrar razão no irracional. Não tendo atenuantes, Marinho Pinto tem agravantes. O Estado de direito delegou na Ordem dos Advogados importantes competências reguladoras de um exercício fundamental para a sociedade. O Bastonário tem que as exercer garantindo uma série de valores que lhe foram confiados pelos seus pares. O comportamento público do Bastonário sugere que ele está a cumprir uma bizarra agenda pessoal com um registo de regularidade na defesa apaixonada de José Sócrates e do PS. O que provavelmente provocou em Marinho Pinto o seu lamentável paroxismo esbracejante em directo foi a dura comparação entre as suas denúncias sobre crimes de advogados e os denunciantes do Freeport. Se a denúncia de irregularidades na administração de bens públicos é um dever, a atoarda não concretizada é indigna. O que o Bastonário da Ordem dos Advogados disse sobre o envolvimento dos seus pares nos crimes dos seus constituintes é o equivalente aos desabafos ébrios tipo: “são todos uns ladrões” ou “carrada de gatunos”. Elaborações interessantes e de bom-tom, se proferidas meio deitado num balcão de mármore entre torresmos e copos de três. Presumo que a Ordem dos Advogados não seja isso. Nem sirva de câmara de eco às teorias esotéricas do Bastonário de que a Casa Pia foi uma Cabala para decapitar o PS ou que o Freeport é uma urdidura politico-judicial-jornalistica. Se num caso, um asilo do Estado com crianças abusadas fala por si, no outro, um mega centro comercial paredes-meias com a Rede Natura, tem uma sonoridade tão estridente como o grito de flamingos desalojados. A imagem que deu na TVI foi de um homem vítima de si próprio, dos seus excessos, do seu voluntarismo, das suas inseguranças e das suas incompetências. Marinho Pinto tentou mostrar que era o carrasco do mensageiro que tão más notícias tem trazido a José Sócrates. Fê-lo vociferando uma caterva de insultos como se tivesse a procuração bastante passada pelo Primeiro Ministro para desencorajar e punir este jornalismo de pesquisa e denúncia que tantas e embaraçosas vezes tem andado à frente do inquérito judicial. E a verdade é que sem o jornalismo da TVI não havia “caso Freeport” e acabar com Manuela Moura Guedes não o vai fazer desaparecer.

Fonte: Jornal de Notícias de 25.05.2009

25/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , , , | 5 comentários

Rui Ramos, Historiador: Que é isto a que chamamos Estado?

O que o procurador Lopes da Mota fez ou não fez, por encomenda ou iniciativa própria, não é um pormenor secundário do processo Freeport. A possibilidade de pressões sobre os magistrados que tratam do caso deveria até inquietar-nos mais do que as dúvidas acerca do licenciamento do outlet. Episódios de venalidade ocorrem em qualquer regime, por mais vacinado.

Espera-se, num Estado de direito saudável, que a justiça esteja sempre pronta para averiguar e punir. Mas as chamadas “pressões” – se existiram – autorizam a que se pense que em Portugal a justiça pode estar ou não estar, conforme as amizades dos investigados ou as antipatias dos investigadores. A questão é esta: vivemos todos sob a mesma lei, ou só há lei para quem não soube escolher os amigos ou teve o azar de encontrar polícias e magistrados casmurros? Eis uma incerteza insuportável para o regime que julgamos ter em Portugal.

No caso Freeport, não se trata apenas de saber se a ética, em certo momento, cedeu ou não à tentação, mas de perceber o que é isto a que em Portugal, por falta de outro termo, chamamos Estado. É um autêntico Estado de direito democrático, operando regularmente, ou o brinquedo de um clube de cavalheiros que tudo se permitem a si próprios?

Fonte: Correio da Manhã de 22.05.2009

25/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | Deixe um comentário

Paulo Nogueira, Crítico de televisão: Obama, Chávez e os videotas

A Fox foi a única que não transmitiu a conferência de Obama em directo, preferindo uma série de ficção – e cravou a maior audiência.

A imprensa está a estrebuchar? Oxalá eu acabe antes dela. Quanto tempo ainda tenho? Segundo o dono do canal americano CBS, menos de dez anos. Tique-taque, tique-taque… Por falar em TV americana, os 100 dias de Obama foram uma barrigada de rapapés e servilismo dos media. O presidente pavoneou-se ubiquamente em prime time e foi apaparicado numa conferência de imprensa na qual os repórteres se engalfinhavam para ver quem fazia a pergunta mais graxista. Mas a audiência cambaleia e derrapa. A CNN desabou para o 4º lugar nos canais noticiosos. A MSNBC, que em 2008 ganhou espectadores a apoiar Obama, estatelou-se depois da eleição. Quem cresceu foi a Fox, de Rupert Murdoch (“Os 48% que não votaram nele são só nossos” – bingo!). A Fox foi a única que não transmitiu a conferência de Obama em directo, preferindo uma série de ficção – e cravou a maior audiência.

Em contrapartida, Obama ignorou olimpicamente as perguntas do jornalista da Fox. Um upgrade na capacidade mediática de Reagan, Obama esgrime todos os meios de comunicação. Nesses 100 dias, gravou um vídeo para a entrega do prémio de música latina (‘Buenas Noches!’) e foi o primeiro presidente num talk-show. Fez videoconferência com astronautas no espaço e deu entrevista pela net no site da Casa Branca. Os internautas postaram 100 mil perguntas e 3,6 milhões de votos escolheram as melhores, às quais Obama respondeu. O bipartidarismo é claro também na TV. À esquerda, na MSNBC, a bela pivô Rachel Maddow, 36 anos, lésbica assumida, que aparece sempre de ténis.

À direita, na Fox, o veterano Bill O’Reilly. Moral da história? Quanto mais fragilizados os media, mais dependentes e situacionistas tendem a ser. E, quanto menos independentes, mais vulneráveis se tornam. Há quem não tenha escolha. Na Venezuela, Hugo Chávez (quem tem o seu canal e o seu programa) prometeu retirar a licença da emissora oposicionista Globovisión. Há dois anos, vaporizou a estação mais antiga do país, a RCTV, também uma voz crítica. Desta vez diz que será ainda mais canja: “A Globovisión é um canal de notícias e não dá novelas, como a RCTV dava. Está-se toda a gente nas tintas.” Em seguida, o caudilho aproveitou para promover o telemóvel produzido pela estatal Movilnet (ao preço de 13 euros a unidade). Chávez baptizou o aparelho com o nome de “vergatário”, que no calão local significa um homem com o pénis avantajado. Será que essa edificante informação também vem no milhão de Magalhães que Chávez comprou a Sócrates?

Fonte: Correio da Manhã de 24.05.2009

25/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | Deixe um comentário

Palavras para quê?: Insegurança: Vazio legal de um lado e lei do comércio do outro – Fardas da polícia acessíveis a todos

Crachá, divisas, carteira, camisa azul clara, calças azuis escuras… Em menos de 30 minutos, e sem sair do centro de Lisboa, a equipa de reportagem do CM comprou uma farda completa da PSP. Se quiséssemos também nos podíamos vestir como um GNR, um bombeiro ou um militar de qualquer ramo.

Isto por pouco mais de 75 euros, sem perguntas, sem identificação. Qualquer um pode comprar uma farda – mesmo os ladrões que com elas enganam as vítimas.

A falta de regulamentação do sector – e a falta de fardas produzidas pelas próprias instituições (ver caixa ao lado) – permite, até, comprar uniformes usados na Feira da Ladra ou mandar fazer num alfaiate. E se muitos dos que compram até são polícias verdadeiros, outros há que as usam para cometer crimes (ver apoios). Só o bom-senso impede os comerciantes de entregar um uniforme oficial de uma polícia a qualquer cliente.

Segundo o CM apurou numa das várias lojas visitadas, “há muita gente a querer comprar” e, “com absoluta certeza, nem todos são polícias”. Aliás, têm sido recorrentes as notícias de crimes cometidos por homens fardados ou que usam a identificação policial.

O CM sabe que a PSP de Lisboa tem mantido conversas informais com os comerciantes com o objectivo de evitar a venda de uniformes a pessoas não identificadas como polícias. No entanto, as indicações não são cumpridas. Apenas numa pequena loja situada paredes–meias com o Corpo de Intervenção, na Ajuda, nos foi pedida identificação e recusada a venda. Noutras, até factura passam. [ …]

Fonte: Correio da Manhã de 25.05.2009

25/05/2009 Posted by | Política: notícias | | Deixe um comentário

Carlos Abreu Amorim, Jurista: Inimigo de si mesmo

Marinho Pinto não é ingénuo – após Sócrates ter elegido Manuela Moura Guedes e a TVI como seus inimigos figadais, sabe bem que ir esse canal descompor a jornalista tresanda a frete pessoal ao primeiro-ministro. Marinho Pinto conseguiu aquilo que nem o ministro Santos Silva imaginaria nos seus sonhos mais ‘controleiros’.

A colagem ao Governo é a única estratégia aparente do bastonário dos advogados. O resto é uma impetuosa barafunda contra tudo o que mexe na Justiça: juízes, procuradores, polícias, funcionários, advogados, políticos (excepto Sócrates) e faculdades de Direito.

Sem tom nem som, Marinho Pinto tornou-se num caricato argumento a favor dos interesses que diz combater, aniquilando a lógica que o fez eleger talvez por muitos anos.

Fonte: Correio da Manhã de 25.05.2009

25/05/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário