Livresco’s Weblog

O que vou lendo por ai…

É vergonhoso – o site de pré-candidatura do Durão Barroso tem acesso em cinco línguas e o português não é uma delas: Joana Amaral Dias (pensaalto@gmail.com) – Made in Centrolândia

Durão Barroso desgovernou o País. Depois fugiu para presidir à Comissão Europeia, cobrando o apoio à Guerra no Iraque. Entretanto, limitou-se à voz do dono. Resultado: um eurocrata diligente e cristalizado no pré-crise e pró-Bush, fracassado na regulação, na resposta imediata à crise e ao desemprego.

O PSD, que acusa o PS de arrebatar cargos, sem líder (pelo menos às europeias), exige o apoio a Durão. Sócrates culpa–o pelo estado do País, ultimamente critica o neoliberalismo, mas corresponde. O motivo é ainda pior. Porque é português. Só que a única coisa que Portugal ganhou com isso foi garantir que depois deste nenhum luso ocupará tal cargo.

Esse patriotismo, além de chão, é anti-Europa. Já o CDS corrigiria o cartaz do PS, ficando “Nós, portugueses, somos europeus”, sem acrescentar uma ideia. O Centrão limita-se ao funcional, a servir-se da UE para “defender os interesses portugueses”, o que, no seu idioma, se traduz por “defender-se”. Não há projecto político. Quando a UE desespera por ideias, tanto falam de nacional-é-bom como de globalização ou se entretêm com Durão. Também por isso, este borrifou-se para os europeus, portugueses incluídos. Recorde-se o defunto referendo ao Tratado. E veja-se o seu site pré-candidatura. Tem acesso em cinco línguas. O português não é uma delas.

Fonte: Correio da Manhã de 11.04.2009

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11/04/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | 1 Comentário

Do ex-inspector da Polícia Judiciária Gonçalo Amaral: Medidas preventivas

Após demorado silêncio, apesar do aumento da criminalidade, mas com resultados excelentes na diminuição da população criminal, dados que nos orgulham face aos nossos parceiros europeus, eis que o Sr. Ministro da Justiça diz da dita: uma nova definição das prioridades no combate à criminalidade.

Um catálogo que nada tem de inovador e em nada contribuirá para a diminuição da criminalidade. Estamos a caminho da sul-americanização, é apenas uma questão de tempo. Melhor seria que o Sr. Ministro, ao que parece adepto de arquivamentos prematuros, convidasse para seu porta-voz um certo inglês que, de forma brilhante, tem manipulado a comunicação social do seu país em defesa de um casal que vai gozando com a justiça portuguesa. Não tendo dinheiro para tanto, poderia o Ministro seguir o exemplo da agência que, de forma preventiva, ao proibir as funcionárias das lojas do cidadão de usarem saltos altos, roupa interior escura, gangas (apertadas!?) e perfumes agressivos, está certamente a evitar crimes como o assédio sexual e quiçá violação.

Pouco importam os negócios na aquisição das primeiras lojas de cidadão, cuja investigação parece ainda decorrer, é preciso é prevenir, com uma imagem onde não se exigem mangas–de-alpaca porque a crise só é profunda para alguns, e a modernização não se compadece com modas passadas.

Fonte: Correio da Manhã de 11.04.2009

11/04/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | | Deixe um comentário

Armando Esteves Pereira: Dinheiro no paraíso

Apesar de a crise financeira ter provocado uma elevada erosão nos grandes patrimónios, os portugueses ainda tinham em offshores cerca de 5% da riqueza produzida no País durante um ano. São quase nove mil milhões de euros, o que dava para pagar o novo aeroporto de Lisboa, a terceira travessia do Tejo, entre Chelas e Barreiro, e ainda sobrariam algumas centenas de milhões de euros.

Há duas motivações fundamentais para a aplicação do dinheiro em paraísos fiscais. A mais frequente é o chamado ‘planeamento fiscal’, uma forma legal de pagar menos impostos. Mas também há um importante fluxo de dinheiro ilícito. Nem todos os offshores são iguais mas qualquer pequeno barão da droga sabe quais são os paraísos fiscais que lavam mais branco e de forma segura.

A maior parte do dinheiro português em offshores é de fortunas legítimas e de empresas, especialmente bancos e financeiras, os grandes especialistas em ‘planeamento fiscal’.

Este fenómeno é global. Acontece em toda a Europa, nos EUA e noutros países ricos, mas não deixa de ser irónico que os contribuintes que não têm maneira de escapar às obrigações fiscais sejam agora os fiadores de muitas entidades que ganharam milhões por escaparem ao pagamento de impostos graças ao sofisticado ‘planeamento fiscal‘.

Fonte: Correio da Manhã de 11.04.2009

Vale a pena ler aqui neste link outro artigo directamente relacionado com este:

Revelam dados do Banco de Portugal de Março passado – 8,8 mil milhões fogem para offshores

11/04/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Duvido que a investigação vá dar a algum lado…arranjam um bode expiatório e fecham a loja…: Levantamento do sigilo no BPN a marcar passo

O parecer encomendado ao jurista Nuno Piçarra ainda não foi enviado ao Banco de Portugal, BPN e auditores externos. Maria de Belém diz que partidos vão ter de afinar questões sobre as quais querem esclarecimentos

O parecer encomendado pela comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN ainda não foi enviado às entidades que até ao momento invocara m o segredo profissional bancário para não prestarem declarações, ou enviar documentos, designadamente Banco de Portugal, BPN – entretanto nacionalizado e com administração provisória – e auditores externos como a Delloite, Ernst&Young, BDO Binder e PriceWaterHouseCoopers.

Maria de Belém Roseira, presidente da comissão, referiu ao DN que ” é necessário que os partidos afinem as questões que efectivamente querem ver respondidas pelas várias entidades” adiantando que na próxima semana “os coordenadores das várias bancadas vão tomar posição sobre a matéria”. Nuno Melo do CDS-PP e Honório Novo, do PCP, já assumiram a intenção de manter na totalidade a grelha de questões anteriormente divulgada.

O parecer de Nuno Piçarra defende que a comissão pode pedir directamente toda a documentação referente ao caso o BPN por considerar que não precisa de recorrer ao tribunal para levantar o sigilo bancário e profissional invocados.

O jurista, que é docente na Universidade Nova de Direito, tem um livro, editado em 2004, com o título “Inquérito Parlamentar e os seus Modelos” e, no parecer que entregou a 25 de Março na comissão conclui que a Assembleia da República tem competência por si só para decretar a quebra do sigilo bancário e profissional. Nos termos do parecer, os deputados não precisam de pedir o levantamento do sigilo ao Tribunal da Relação, hipótese que tinha sido anteriormente considerada pelos deputados da comissão, que consideram a recusa das várias entidades como um bloqueio ao funcionamento dos trabalhos.

Depois de recebido o parecer, os deputados decidiram pelo seu envio às entidades que invocaram sigilo para que elas possam deliberar face ao mesmo qual a sua posição sobre o fornecimento de documentação. Só se persistir a falta de envio de documentação é que os deputados podem fazer seguir o processo para o Tribunal da Relação. Recorde-se, no entanto, que a comissão de inquérito vai funcionar até 16 de Maio, pelo que se pode chegar a uma situação em que o levantamento do sigilo não ocorra a tempo de produzir efeito útil em termos de conclusões da comissão de inquérito.

Fonte: Jornal de Notícias de 11.04.2009

11/04/2009 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário

Aldrabar estatísticas e dar nas vistas…: Queda abrupta da criminalidade juvenil espanta autoridades e não há explicação

Ao contrário do que aconteceu com a criminalidade geral e a violenta, que registaram a maior subida de sempre, os crimes praticados por jovens menores de 16 anos caíram quase para metade. Não há explicação [Comentário meu: “Explicação”? É que as máquinas de calcular por vezes têm problemas…]

O secretário-geral de Segurança Interna, Mário Mendes, não encontra “para já” nenhuma explicação para a descida em 43,5% da criminalidade juvenil, praticada por jovens com menos de 16 anos. “Não sei explicar. É preciso analisar o fenómeno e perceber porque não acompanhou a tendência de subida global dos crimes”, disse ao DN.

O juiz-conselheiro coloca a hipótese desta descida – completamente atípica quando comparada com a evolução dos últimos anos, como se pode verificar nos gráficos em baixo – pode ter a “ver com uma questão geracional”. [Comentário meu: “questão geracional”? Vá lá arranjem uma desculpa melhor…]

No caso da criminalidade grupal, que também registou uma variação inédita, nesta caso um aumento de 35%, não surpreende tanto, pois acompanha a tendência de recrudescimento dos crimes.

Nuno Magalhães, deputado do CDS-PP, entende que estas discrepâncias na evolução deste tipo de crimes, em relação aos anos anteriores, lhe merecem “sérias dúvidas” na forma como foi feita esta estatística oficial. “A delinquência juvenil decresceu apenas por manipulação estatística dos dados, uma vez que aquilo que outrora era cometido individualmente passou a ser cometido em grupo”.

O ‘Super-polícia’ chegou a admitir a essa hipótese em declarações feitas à TSF: “Pode estar a acontecer que alguma delinquência juvenil esteja actuar em grupo, porque o conceito de criminalidade grupal absorve o da juvenil se ela for praticada em grupo”, afiançou.

Poucas horas mais tarde, o ministro Rui Pereira refutou essa explicação, esclarecendo que “se os crimes são cometidos por três ou mais jovens, são contabilizados nos dois tipos de crime”, o juvenil e o grupal.

Mário Mendes confirmou depois ao DN esta metodologia, embora reconheça que “não é suficiente” para explicar a evolução invulgar. Aliás, numa entrevista ao DN, o secretário-geral apontava a baixa idade como uma das características do perfil do criminoso em 2008. “A indicação que há é que são muito jovens, alguns na faixa etária de inimputabilidade, menores de 16 anos, oriundos de zonas urbanas sensíveis”, disse.

Além do CDS, também o PSD, por Fernando Negrão, considerou “muito preocupantes” os dados da criminalidade grupal por ser “cada vez mais organizada e armada”. António Filipe, do PCP, defendeu que o aumento da criminalidade grupal “indicia um aumento da delinquência juvenil” que “é tipicamente praticada em grupo”.

Fonte: Jornal de Notícias de 11.04.2009

11/04/2009 Posted by | Política: notícias | | Deixe um comentário