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O que vou lendo por ai…

Que tal uma operação “Mãos Limpas” em Portugal?: Eduardo Dâmaso, Director-adjunto do Correio da Manhã – O cais das brumas

Antes das ‘Mãos Limpas’, a procuradoria de Roma era conhecida em Itália como o cais das brumas. Ali morriam todos os processos mais delicados, contrariamente à procuradoria de Milão, onde os inquéritos andavam.

Ontem, o comunicado do procurador-geral da República sobre o Freeport dá uma machadada nesse cais das brumas em que poderia transformar-se a Justiça portuguesa. O comunicado tem, desde logo, o mérito de vir clarificar o que estava a ficar excessivamente nebuloso. O mais importante está na luz verde total que dá aos magistrados titulares do inquérito para aprofundarem a investigação, seja no que for e contra quem for. Não há, a partir de ontem, qualquer espécie de limitação, condicionamento ou pressão que possa fazer caminho. O comunicado é aliás bastante específico, ao sublinhar que serão inquiridas ‘todas as pessoas que os magistrados considerarem necessárias’ e todos os fluxos bancários e contas serão examinados.

Depois, reconhece que algo se passou ao anunciar uma averiguação a um magistrado por razões de eventual violação da deontologia profissional, apesar de os titulares do inquérito terem afastado um cenário de pressões. Como não há bela sem senão, deixa no ar a intenção de ‘matar’ o mensageiro, o magistrado João Palma, o que seria, isso sim, uma pressão.

Fonte: Correio da Manhã de 01.04.2009

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01/04/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Guerra das pressões: Procurador-geral dá luz verde a magistrados para aprofundar o caso – Sócrates investigado

Os investigadores do caso Freeport receberam ontem luz verde do Procurador-geral da República para investigar José Sócrates e, caso entendam, as suas contas bancárias ou fluxos financeiros a elas associadas.

O comunicado de Pinto Monteiro clarifica aquilo que era a dúvida dos últimos dias: os factos indiciados sobre uma eventual participação do primeiro-ministro no caso Freeport eram objecto de um arquivamento parcelar agora ou a investigação continuava. Pinto Monteiro veio dissipar as dúvidas ao dizer que a investigação prossegue com a inquirição de ‘todas as pessoas que os magistrados considerarem necessárias’, salvaguardando a sua ‘completa autonomia’ e observando apenas os princípios legais em vigor.

O CM sabe que os magistrados pretendem clarificar as transferências de verbas que entraram na contabilidade da empresa Smith & Pedro e saíram desta empresa em dinheiro fresco para fins não determinados e depois da passagem por paraísos fiscais. É necessário para a investigação, segundo apurámos, verificar se existe alguma relação entre fluxos de dinheiro e empresas tituladas por pessoas da família do primeiro-ministro, particularmente um primo.

Por fim, a divulgação pública do DVD em que o escocês Charles Smith aparece a admitir que Sócrates terá recebido dinheiro para licenciar o Freeport levanta algumas questões. Não sendo teoricamente admissível como prova na lei portuguesa, o conteúdo pode ser utilizado em diligências e inquirições como, de resto, já aconteceu.

Charles Smith foi confrontado nos interrogatórios com uma transcrição do conteúdo do DVD, não o que foi emitido pela TVI, mas uma outra gravação que se encontra guardada na PJ de Setúbal e que terá sido feita pelas próprias autoridades britânicas e não pelos solicitadores do Freeport.

Uma coisa é certa: o caso das pressões ameaça chegar ao Presidente da República e não é claro, apesar do comunicado do PGR, que o sindicato do Ministério Público não tenha factos de relevante leitura política para relatar a Cavaco Silva. Até ontem à noite o Palácio de Belém ainda não havia respondido ao pedido de audiência, mas a direcção do sindicato aguardava a confirmação a qualquer momento.

COMUNICADO DO PGR

– Os Magistrados estão a proceder à investigação com completa autonomia, sem quaisquer interferências, sem pressões, sem prazos fixados, sem directivas ou determinações;

– Como os magistrados reconheceram, não existe qualquer pressão ou intimidação que os atinja ou impeça de exercerem a sua missão com completa e total serenidade, autonomia e segurança;

– A existência de qualquer conduta ou intervenção de magistrado do Ministério Público, junto dos titulares da investigação, com violação da deontologia profissional, está já a ser averiguada com vista à sua avaliação em sede disciplinar e idêntico procedimento será adoptado relativamente a comportamentos de magistrados do Ministério Público que, intencionalmente e sem fundamento, visem criar suspeições sobre a isenção da investigação;

– A investigação prossegue com a inquirição de todas as pessoas que os magistrados considerarem necessárias, com a análise de todos os fluxos e contas bancárias com relevância;

– Todos os elementos de prova serão analisados e todas as informações estudadas, sem qualquer limitação;

– Fracassarão todas e quaisquer manobras destinadas a criar suspeições e a desacreditar a investigação.

SINDICATO SATISFEITO

O Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, presidido por João Palma, congratulou-se com a instauração de uma averiguação às pressões exercidas sobre os magistrados do processo Freeport.

Numa nota enviada à imprensa, e reagindo ao comunicado do PGR, o Sindicato saudou também a manifestação pública de confiança por parte do Ministério Público nos magistrados e avisou que ‘continuará a denunciar todas as tentativas de intervenção no trabalho dos investigadores’. No dia em que foi eleito, no passado sábado, João Palma denunciou pressões no âmbito do processo Freeport e pediu uma audiência com urgência a Cavaco Silva.

MAGISTRADO TAMBÉM ESTEVE SOB SUSPEITA NO CASO FELGUEIRAS

Ex-colega de Governo de José Sócrates e casado com uma vereadora do PS da Câmara de Lisboa, José Luís Lopes da Mota é o magistrado suspeito de pressões no processo Freeport.

O presidente do organismo europeu para a cooperação judiciária entre os estados-membros, Eurojust – por onde passou a carta rogatória das autoridades inglesas, que pedia para investigar Sócrates – foi convocado pelo procurador-geral da República para se deslocar a Lisboa e esclarecer se pressionou os magistrados Vítor Magalhães e Paes Faria.

Lopes da Mota, que terá tido uma conversa com os magistrados que foi interpretada como intimidação, já foi alvo de um processo disciplinar, que acabou arquivado, no âmbito do processo de Fátima Felgueiras. Antigo procurador na cidade homónima da autarca, sobre Lopes da Mota recaíram suspeitas de ter fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia anónima sobre o ‘saco azul’. Na altura, o então procurador-geral da República, Souto Moura, abriu um inquérito à conduta do magistrado, mas acabou arquivado.

Em relação às pressões alegadamente exercidas no processo Freeport, que levaram o Sindicato dos Magistrados do Ministério Público a pedir uma audiência ao Presidente da República, Lopes da Mota diz tratar-se de um ‘absurdo’.

‘Repudio frontalmente toda e qualquer afirmação ou insinuação que me pretenda atribuir qualquer tipo de pressão ou interferência’, afirmou ontem o magistrado, antigo secretário de Estado da Justiça no Governo de António Guterres, à data em que Sócrates exercia a mesma função na pasta do Ambiente.

APONTAMENTOS

COLEGAS

José Sócrates, primeiro-ministro, e José Luís Lopes da Mota, procurador no Eurojust – organismo europeu para a cooperação judiciária internacional – foram colegas de Governo durante o primeiro mandato de António Guterres. Ambos eram secretários de Estado em pastas diferentes.

ACAREAÇÃO

O procurador do Eurojust, José Luís Lopes da Mota, deverá ser acareado com os procuradores do processo Freeport devido às acusações de pressões.

REUNIÃO NA SEXTA

O PGR, Pinto Monteiro, convocou uma reunião extraordinária do Conselho Superior do Ministério Público, para sexta-feira, dedicada ao caso Freeport.

PAES FARIA

O procurador Paes Faria, que investiga o Freeport, vai ingressar em Abril no Conselho Superior do Ministério Público, com competências de disciplina.

PS NO CONSELHO

O deputado do PS, Ricardo Rodrigues, também integra o Conselho Superior do Ministério Público, nomeado pela Assembleia da República.

NOTAS

PSD: EXIGE CLARIFICAÇÃO

O PSD, através de Aguiar Branco, exigiu ver concretizada a referência feita pelo PGR à ‘existência de conduta ou intervenção de magistrado do MP junto dos titulares da investigação’.

PS: PRESSÕES NEGADAS

O PS reagiu ao comunicado do PGR, sublinhando que ‘diz com total clareza que não existe nenhuma intimidação e que não existe nenhuma pressão sobre os magistrados’ do Freeport.

PARTIDOS: PEDIDA CELERIDADE

O Bloco de Esquerda e o CDS-PP pediram ontem celeridade na conclusão do processo Freeport. O PCP defendeu a necessidade de serem esclarecidas eventuais pressões.

Fonte: Correio da Manhã de 01.04.2009

01/04/2009 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário

JOÃO MIGUEL TAVARES: O caso Freeport (agora em versão áudio)

O que os nossos ouvidos escutaram na sexta-feira à noite na TVI não é nada que os nossos olhos não tivessem já lido nos jornais há várias semanas, mas ouvir aquelas declarações da boca de Charles Smith tem uma vantagem preciosa: a de tornar claríssimo que o caso Freeport não pode ser reduzido a uma mera campanha conspirativa, e que aquilo que está em causa – por muito que custe a José Sócrates e aos seus fiéis ministros – seria notícia de primeira página em qualquer lugar do mundo.

Significa isto que Sócrates é culpado? Não. Significa que o cruzamento do DVD com a data de aprovação do empreendimento e com os contactos entre Smith e a família do primeiro-ministro levantam suspeitas dignas de investigação e de notícia. É possível que Charles Smith tenha atirado culpas para cima de Sócrates para justificar dinheiro que lhe entrou directamente no bolso. E também é possível que as dúvidas sobre o processo levantadas por Marinho Pinto tenham toda a razão de ser. O que não é possível é fingir que nada de relevante se passou, ou carimbar o caso Freeport como “campanha negra” e aguardar serenamente o curso da justiça. Tanto mais que o curso da justiça, em Portugal, é mais ziguezagueante do que a descida das Penhas Douradas para Manteigas.

O caso Freeport já produziu pelo menos dois efeitos colaterais tão graves quanto saber se o primeiro-ministro é ou não corrupto. O primeiro tem a ver com a forma como certa comunicação social, com destaque para o jornal de sexta-feira da TVI, está a ser transformada numa espécie de eixo do mal mediático pelo gabinete de José Sócrates – para além de numerosas entrevistas trauliteiras, há que acrescentar tomadas de posição muito duvidosas por parte da ERC e a ameaça de queixas por difamação interpostas por Proença de Carvalho. O segundo é a denúncia, absolutamente espantosa, do novo presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, João Palma, que logo na sua primeira intervenção pública declarou existirem pressões que atingem “níveis incomportáveis” sobre quem está a investigar o caso.

Ora, isto tudo junto, já não é apenas grave – é um filme de terror, que consegue, de uma única penada, abalar as estruturas do poder político, do poder judicial e dos próprios media, três dos principais sustentáculos de qualquer regime democrático. É dever de cada um desses poderes vigiar os outros, num equilíbrio sensível que é a base do sistema em que vivemos. Ver a forma como a trapalhada Freeport consegue o prodígio de lançar lama sobre todos eles diz bem da gravidade do que está em causa. Depois de infindáveis paninhos quentes, Manuela Ferreira Leite afirmou que é fundamental o rápido esclarecimento deste assunto, “para bem do sistema judicial e para bem da democracia”. E por uma vez, a senhora tem toda a razão.

Fonte: Diário de Notícias de 31.03.2009

01/04/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | Deixe um comentário

Do Blog A Outra Varinha Mágica: Quanto tempo Sócrates pode ficar calado sobre o Freeport?

Ouvi há pouco António José Teixeira dizer na SIC que ficaria bem a Sócrates pedir para ser ouvido no processo Freeport. Mas haverá alguma Estado de Direito em que o Primeiro Ministro, nesta situação, não se tivesse já sentido na obrigação de mostrar as suas contas bancárias ou não tivesse pedido, de imediato, para ser constituído como assistente no processo? E, para não irmos muito longe, não terá Cavaco Silva, quando estourou o caso BPN, dado o exemplo ao tornar pública, de imediato, a relação das suas contas bancárias? Porque não ouvimos ainda Sócrates dizer que não tem contas off-shore ou que a sua família não movimentou misteriosamente dezenas ou centenas de milhões de euros por contas off-shore logo depois de ter deixado de ser Ministro? Porque, perante o “esquecimento” de quatro anos sem apresentar a obrigatória declaração de rendimentos ao Tribunal Constitucional (no mesmo período), Sócrates não os publicou de imediato? Se tudo são apenas insinuações caluniosas, porque não desmente José Sócrates as notícias da TVI, do Público, do Sol…? Porque não temos conhecimento, sequer, de processos judiciais contra jornalistas?

Todas estas perguntas terão respostas (ou não) no dia em que o Primeiro-Ministro tiver que dar uma entrevista. E quando a dará? Quando foi alvo de acusações públicas acerca da sua licenciatura, Sócrates dispôs-se a responder a perguntas, porque um Primeiro-Ministro não pode viver calado. Agora, perante o estranho constrangimento da classe política e da Justiça em questionar Sócrates, quanto tempo mais a imprensa vai sustentar que o Primeiro-Ministro de Portugal continue calado? E os portugueses, quanto tempo mais aceitarão não ter o direito de o ouvir?

São questões que se juntam a estas outras de Mário Crespo, no JN.

Fonte: Blog A Outra Varinha Mágica – 01.04.2009

01/04/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Do Blog A Outra Varinha Mágica: A mulher de César…

Mas se Lopes da Costa não fosse quem é, alguém estaria hoje a insinuar que a Justiça está a ser instrumentalizada? Se Lopes da Costa não fosse amigo de Sócrates, ex-secretário de Estado de Guterres, ex-acusado de passar informação judicial a Fátima Felgueiras e nomeado por Sócrates para o Eurojust, alguém estaria aqui a falar de pressões? Mas sendo tudo isso e sendo competente e isento, não teria sido prudente não ir almoçar com os Magistrados do Freeport? E tendo almoçado, não teria sido prudente não “gracejar” sobre o assunto, como agora se quer fazer crer?

Fonte: Blog A Outra Varinha Mágica – 31.03.2009

01/04/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | Deixe um comentário

Do Blog O Cachimbo de Magritte: Finalmente um nome

As pressões sobre as investigações do caso Freeport já têm um nome: José Lopes da Mota. E admito que não fiquei surpreendido. Segundo o Público, “os procuradores que investigam o caso Freeport explicaram ontem ao procurador-geral da República, Pinto Monteiro, que as pressões para arquivarem o processo partiram do procurador-geral adjunto Lopes da Mota, que preside actualmente ao Eurojust, e que foi secretário de Estado da Justiça no consulado de António Guterres”.

Há uns tempos, o Público (este artigo é fundamental para perceber as várias relações que se estabelecem nesta investigação) também noticiava que “Lopes da Mota chegou a ser um dos nomes falados para substituir o PGR, mas na altura foram tornadas públicas suspeitas de que teria fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia anónima sobre o “saco azul” socialista. O inquérito aberto pelo procurador-geral Souto de Moura foi arquivado por falta de qualquer tipo de provas nesse sentido. Na década de 80, tinha sido procurador em Felgueiras.”

Este é um caso que terá de ser completamente esclarecido, sob pena de colocar em cheque a credibilidade da justiça portuguesa. Mais um!

Fonte: Blog O Cachimbo de Magritte – 31 de Março de 2009

01/04/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | 1 Comentário

Que assalto mais estranho…: O escritório da advogada de Zeferino Boal, alegado autor da carta anónima que desencadeou o caso Freeport, foi esta madrugada assaltado

O escritório da advogada de Zeferino Boal, alegado autor da carta anónima que desencadeou o caso Freeport, foi esta madrugada assaltado, tendo sido roubado o computador portátil com documentos do processo, disse à Lusa Ana Santinho.

Porém, a advogada não atribui, por agora, “qualquer ligação ao caso Freeport”, estando o caso a ser investigado pelo Núcleo de Investigação Criminal da GNR de Albufeira.

“Há muito assaltos em Albufeira e, aparentemente, este não tem ligação ao Freeport. As pastas do processo estão intactas, mas levaram o computador portátil com documentação”, adiantou Ana Santinho à Lusa.

Segundo a causídica, e reportando-se ao depoimento de uma testemunha, o assalto ocorreu cerca das quatro da manhã, tendo os assaltantes “arrombado o portão do armazém onde funciona o escritório de advocacia e de uma empresa de construção civil”.

“Foi roubado o meu computador portátil, dois mil euros em dinheiro e três armas de fogo que estavam num cofre e pertenciam a um funcionário meu”, relatou a advogada.

Em relação aos documentos do caso Freeport, a advogada adiantou que “aparentemente as pastas estão intactas”, mas a GNR está a tirar impressões digitais.

Zeferino Boal apresentou no dia 05 deste mês no Tribunal de Setúbal um pedido para ser constituído assistente no processo Freeport.

Ex-militante do CDS/PP questionou o processo de licenciamento para a construção do centro comercial, enquanto membro eleito em 2001 para a Assembleia Municipal de Alcochete.

O ex-autarca chegou a ser constituído arguido em 2005, num processo de violação de segredo de Justiça, também relacionado com o Freeport, tendo, no seu caso, “sido arquivado sem qualquer acusação de violação”, explicou recentemente o próprio à Lusa.

Fonte: Diário de Notícias de 31.03.2009

01/04/2009 Posted by | Política: notícias | , , | Deixe um comentário

Que morte mais estranha…como diz o outro: “A teia em torno do freeport é tão grande que os senhores já se apagam em plena reunião”

Morte súbita em reunião

Magistrado morre no Eurojust

António Santos Alves, o procurador do Ministério Público no Eurojust, morreu anteontem de manhã, depois de uma paragem cardíaca. O magistrado terá sido vítima de morte súbita durante uma reunião do Eurojust.

O procurador era o nº 2 do organismo que tutelava as investigações conjuntas no caso Freeport. O magistrado é referido como um dos participantes da reunião de Haia em que os investigadores ingleses levantaram suspeitas sobre José Sócrates.

Era inspector-geral do Ambiente em 2002, quando a construção do outlet foi viabilizada pelo Ministério do Ambiente, então tutelado por Sócrates. Foi este, como ministro do Ambiente, que o nomeou para o cargo de inspector-geral em Dezembro de 2000.

Manteve-se até Agosto de 2002, já Durão Barroso era primeiro-ministro. Foi substituído no cargo pelo chefe de gabinete de Sócrates no Ambiente, Filipe Baptista, actual secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro.

Antes de integrar o Eurojust, em 2004, Santos Alves foi assessor da representação portuguesa em Bruxelas para a área do Ambiente, onde também figurava Lopes da Mota,o juiz que é agora o nº 1 do Eurojust.

Fonte: Correio da Manhã de 14.03.2009

Sabem quem é o sr. Lopes da Mota? A Teia até assusta…

José Lopes da Mota: Alvo de inquérito

Procurador-geral adjunto e presidente do Eurojust desde 2007. Foi secretário de Estado da Justiça do primeiro Governo de António Guterres (1996-1999), na altura em que José Sócrates era secretário de Estado do Ambiente.

O Eurojust é um órgão da UE, composto por 27 procuradores, que trabalha com casos de natureza criminal e tem como objectivo a cooperação entre magistrados com vista a alcançar-se melhores resultados na investigação. Terá sido esta a premissa para a reunião na sede do Eurojust, em Haia, entre os investigadores portugueses e ingleses do processo Freeport. O Eurojust foi uma das entidades pelas quais passou a carta rogatória da polícia inglesa onde são pedidas informações sobre Sócrates.

Sobretudo devido ao caso Casa Pia, em 2005, depois do regresso do PS ao poder nas legislativas desse ano, a substituição de Souto de Moura no cargo de procurador-geral da República figurava entre as prioridades da direcção socialista. Lopes da Mota chegou a ser um dos nomes falados para substituir o PGR, mas na altura foram tornadas públicas suspeitas de que teria fornecido a Fátima Felgueiras uma cópia da denúncia anónima sobre o “saco azul” socialista. O inquérito aberto pelo procurador-geral Souto de Moura foi arquivado por falta de qualquer tipo de provas nesse sentido. Na década de 80, tinha sido procurador em Felgueiras.

Fonte: Público – 14.02.2009: O mundo pequeno do caso Freeport

Sabem quem é o sr. Lopes da Mota – PARTE 2? A Teia até assusta…

Freeport: PGR vai ouvir Lopes da Mota sobre eventual pressão

O Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro, convocou o presidente do Eurojust, Lopes da Mota, para uma reunião urgente por suspeitas de que possa ter pressionado os magistrados responsáveis pelo Caso Freeport, noticia a edição online da revista sábado.

Segundo a revista, Lopes da Mota, que tem a cargo a articulação com a investigação paralela que decorre no Reino Unido, é o magistrado a que o PGR faz referência no comunicado hoje emitido.

Em declarações à edição online da Sábado, Pinto Monteiro afirma que «ontem, durante uma reunião na Procuradoria, os procuradores do inquérito fizeram-me referência que um colega tinha tido uma conversa com eles ao almoço que podia ser interpretada como pressão».

«Quero ver se não se tratou de uma brincadeira estúpida ou se foi algo mais», acrescenta Pinto Monteiro.

Caso se justifique, Pinto Monteiro assegura que será instaurado um processo disciplinar.

Lopes da Mota foi secretário de Estado da Justiça no Governo liderado por António Guterres, numa altura em que o actual primeiro-ministro, José Sócrates, era responsável pela pasta do Ambiente.

O presidente do Eurojust disse à Sábado que «é evidente que estamos sempre em contacto com os colegas, mas isso é um absurdo».

Fonte: Diário Digital – 31.03.2009

01/04/2009 Posted by | Política: notícias | , , , | 1 Comentário