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Francisco Moita Flores, Professor universitário: Bastonário e o Freeport

Não fica bem ao bastonário, por confusão, mesmo que de boa-fé, lançar mais ruído no ruído.

Obastonário da Ordem dos Advogados, o meu caro Marinho Pinto, foi longe de mais. Ultrajou gratuitamente a PJ, insinuando o seu envolvimento numa conspiração para liquidar o primeiro-ministro. E troca tudo. Leu mal e precipitou-se. Quis ver uma conspiração e divulgou-a num artigo que não o enobrece nem dignifica a Ordem. Procurar a verdade, reconstituir a verdade material dos factos denunciados em qualquer queixa ou participação é o património maior da investigação criminal, a obrigação sagrada dos tribunais. Ora, quem consultar o processo em que ele se fundamenta para dizer aquilo que disse percebe que o bastonário confundiu a data de registo do processo com a data em que chegou a célebre carta anónima, mais tarde assumida por Zeferino Boal.

A carta anónima chega a 20 de Outubro de 2004. Dá origem a uma Averiguação Preventiva. Não passava, na altura, pela cabeça de ninguém que Jorge Sampaio demitisse o governo de Santana Lopes e convocasse eleições. À carta são juntos outros documentos em 11 de Novembro de 2004. E quem quiser consultar o processo, pois é público, perceberá do princípio até ao fim deste psicodrama que nem uma palavra existe sobre o envolvimento de José Sócrates. A 30 de Novembro, Jorge Sampaio dissolve o Parlamento e convoca eleições. E só aqui é que se pode começar a desenhar a possibilidade de Sócrates ser candidato a primeiro-ministro, pese o facto de as eleições serem no ano seguinte. Em 7 de Fevereiro de 2005, o Ministério Público decide a abertura do processo-crime Freeport. E intensifica-se a investigação. No entanto, até aí, em trabalho de investigação feito pela PJ nem uma única vez surge o nome do agora primeiro-ministro. As suspeitas recaem sobre funcionários da Câmara.

São estes os factos. Nus e crus. Pela violação do segredo de justiça já foi julgado e condenado um funcionário. O tribunal decidiu. E sendo que o ruído em volta deste processo tem produzido terríveis danos na imagem de pessoas que se presume serem inocentes, não fica bem ao bastonário, por confusão, mesmo que de boa-fé, lançar mais ruído no ruído sem engrandecimento nem respeito por quem, tal como ele, tem a obrigação de garantir a produção da verdade. Doa a quem doer. Mas que doa apenas aos verdadeiros culpados, se é que existem.

Conheço a coordenadora Maria Alice. É uma referência da polícia portuguesa. Ninguém tem o direito de lhe enlamear um passado de prestígio e competência, de forma tão gratuita. E como tudo isto cheira mal, daqui me vou agoniado.

Fonte: Correio da Manhã de 29.03.2009

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29/03/2009 - Posted by | Política: artigos de opinião | ,

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