Livresco’s Weblog

O que vou lendo por ai…

Setúbal: Judiciária investiga projecto viabilizado por José Sócrates – Inquérito por alegada corrupção em empreendimento com selo de “utilidade pública”

A Polícia Judiciária está a investigar os contornos do empreendimento imobiliário “Nova Setúbal”, por suspeitar da prática de corrupção passiva para acto ilícito, prevaricação, participação económica em negócio e abuso de poder.

O empreendimento projectado pela Pluripar SGPS para 125 hectares do Vale da Rosa, em Setúbal, compreende 7500 fogos, um centro comercial e um novo estádio para o Vitória de Setúbal, e foi viabilizado pelos ex-ministros do Ambiente José Sócrates e da Agricultura Capoulas Santos, a menos de um mês das autárquicas de 2001.

Os governantes assinaram um despacho conjunto a declarar a “imprescindível utilidade pública” do investimento, da holding liderada por Emídio Catum, que abriu caminho ao abate de cerca de um milhar de sobreiros, iniciado ontem de manhã, mas suspenso à hora de almoço, por ordem de um juiz (ver caixa).

No passado dia 2, a Procuradoria-Geral da República (PGR) informou o JN de que “não há arguidos constituídos no processo” e, “entre os eventuais suspeitos, não figuram” os dois ministros que assinaram o despacho.

O titular do inquérito é o DIAP de Évora. “O processo em causa encontra-se presentemente na PJ de Setúbal e espera-se que as diligências de investigação estejam concluídas para o Ministério Público proferir despacho final”, transmitiu. Sobre a data da abertura do inquérito, respondeu apenas que ela sucedeu “com base numa denúncia apresentada pela Quercus e também numa denúncia anónima”. A da Quercus foi apresentada em 2005, contou o ambientalista Francisco Ferreira.

Os factos sob investigação, precisou a PGR, “podem tipificar em abstracto crimes de prevaricação, corrupção passiva para acto ilícito, participação económica em negócio ou abuso de poder”.

Para Francisco Ferreira, o despacho referido constitui “uma ultrapassagem do ordenamento do território demasiado flagrante, que parece ter objectivos políticos”. “Se houve financiamento, não sei”, acrescenta. Na sua opinião, é estranho que tenha sido declarada a “imprescindível utilidade pública” de um instrumento de planeamento, à data, inexistente. O Plano de Pormenor do Vale da Rosa foi aprovado em Assembleia Municipal em 2004 e publicado, no Diário da República, a 3 de Março de 2008.

“Este despacho é nulo, dado que não foi efectuada a Avaliação de Impacte Ambiental do projecto”, sustenta ainda a Quercus, que requereu essa nulidade ao Tribunal Administrativo de Almada, num processo que aguarda sentença.

Francisco Ferreira estranha ainda a rapidez da emissão do despacho, depois de os serviços do Ministério da Agricultura terem negado, várias vezes, o corte de sobreiros no Vale da Rosa. Requerido a 7 de Novembro de 2001, pelo então presidente da Câmara de Setúbal, Mata Cáceres (PS), foi assinado a 19 de Novembro e publicado a 3 de Dezembro em 2001, duas semanas antes das autárquicas. “É caso único”, observa.

Fonte: Jornal de Notícias

Advertisements

12/02/2009 - Posted by | Uncategorized | ,

Ainda sem comentários.

Deixe uma Resposta

Preencha os seus detalhes abaixo ou clique num ícone para iniciar sessão:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: