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O que vou lendo por ai…

Carlos de Abreu Amorim: Rastejamos há muito

O indizível ministro Santos Silva quis dar uma mãozinha a Sócrates num debate parlamentar em que este não estava tão bem como de costume.

Com o ar prazenteiro de jogador de ‘bisca lambida’ que acredita ter um trunfo demolidor, revelou que o facto de o Instituto de Emprego obrigar os candidatos em concurso de promoção de funcionários a estudarem textos de Sócrates (não o grego mas o nosso) não é inédito e que coisa semelhante já tinha sido feita em 2003 com textos de Bagão Félix e Pais Antunes, à data governantes.

Ou seja, defendeu o Governo contando que outros já tinham cometido a mesma pouca vergonha e sem admitir qualquer falta. Jaime Gama até forçou uma piada e os ministros riram-se. Eu não vejo graça nenhuma em políticos que esquecem os rudimentos do pudor.

Fonte: Correio da Manhã de 16.01.2009

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16/01/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Nuno Rogeiro: Chantagem gasosa

Não já a ideologia, mas o combustível. Não os jogos de espiões num café de Moscovo, ou na Alexander Strasse, mas os oleodutos e gasodutos do Cáucaso. Muitos só perceberam o problema quando um filme da série 007 abandonou os tabus da Guerra Fria, e tratou do novo conflito.

Conflito simples e complicado: a Europa desenvolvida e capitalista tem dinheiro para comprar o combustível de que precisa, para não gelar, mas a produção do mesmo faz-se fora do seu “mundo”. Ou nas bordas do Mar Cáspio, ou nas profundezas da Rússia, ou no Irão. Por outro lado, o transporte de gás e petróleo dá-se por zonas instáveis, ameaçadas pela guerra civil, pela pressão de Moscovo, ou pelo conflito internacional. A Ucrânia e a Geórgia são bons exemplos.

O cenário de uma Europa vulnerável, com populações de 18 estados a partilhar os restos de magras reservas, enquanto durar a disputa entre a Gazprom russa e a Naftogaz ucraniana, estava traçado há muito. A Rússia satisfaz 70% das necessidades europeias em gás, e 20% das mesmas passam pelas vias de transmissão da Ucrânia. O presidente da Comissão Europeia foi um dos primeiros a alertar a União: este assunto é não só estratégico, como é prioritário. E não é só prioritário, como urgente.

Mas como pode a UE reagir?

Por um lado, trata-se de executar medidas de emergência: criação de reservas importantes, a exemplo dos stocks petrolíferos para tempo de crise, e incentivo a novas linhas de fornecimento, ou à diversificação dos fornecedores. Entram aqui os produtores do Magrebe e do Médio Oriente, os transportes marítimos de origens remotas (incluindo África e América), e a possibilidade de abastecimento do continente pela linha Nabuco, que uniria directamente a União ao Cáspio, via Irão e Turquia.

Por outro lado, é preciso começar a pensar a prazo, em novas energias, em energias renováveis, ou na reformulação da política nuclear para fins pacíficos.

Por fim, a União tem de obrigar o produtor russo, e o transmissor ucraniano, a práticas contratuais modernas e civilizadas. Nesse sentido, Barroso avisou para a possibilidade de processos judiciais ruinosos, exigindo quantias avultadas a Moscovo e Kiev, que poderiam implicar o fecho das empresas penalizadas. Nesse sentido, ainda, vem a União exigindo a presença de observadores, fiscais e monitores, que possam verificar, nos centros de distribuição e controlo, quem está verdadeiramente em falta.

A história do que tem corrido mal, neste confronto onde Bruxelas aparece como vítima, é difícil de traçar.

Por um lado, vários países da ex–órbita soviética assinaram, na última década e meia, tratados com Moscovo, traduzidos numa espécie de pacto de sujeição: não hostilizando o Kremlin, beneficiariam de preços artificiais. Enquanto que os europeus pagam 400 dólares por 1000 m3 de gás, a Bieolorússia paga 125, a Arménia 110 e a Ucrânia pagava 200. No caso de Kiev, o acordo expirava em Dezembro, e na renovação Moscovo exigiu um preço incomportável: 450 dólares. Acresce o facto de os ucranianos deverem ainda dois biliões de dólares às companhias russas.

A “união nacional” do Kremlin contrasta com a divisão política em Kiev, com Yurshenko e Timoshenko em camas separadas. Mas os dois países precisam do exterior. Se esticarem demasiado a corda, perderão mais do que ganham. Alienarão amigos e cavarão a ruína. No caso ucraniano, a Europa ficaria mais longe. No caso russo, o império cairia, por pés de barro.

Fonte: DN de 16.01.2009

16/01/2009 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

Miguel Cadilhe “arrasa” Governo e Banco de Portugal no processo que levou à nacionalização do BPN

Falhas graves de supervisão e razões para a nacionalização do BPN que não foram económicas nem financeiras foram as denúncias de Cadilhe

Era uma das audições mais esperadas, das muitas que se perspectivam na comissão parlamentar de inquérito ao caso BPN. O último presidente do banco antes da nacionalização, Miguel Cadilhe, foi ontem à comissão desferir duras críticas contra o governador do Banco de Portugal (BdP), Vítor Constâncio, e contra a actuação do Governo em todo o processo.
Cadilhe voltou a contestar a decisão de nacionalizar o banco, sustentando que a operação teve “contornos políticos” e não “razões económicas ou financeiras”. O antigo ministro das Finanças não tem dúvidas que esta solução vai custar mais dinheiro aos contribuintes do que o seu plano de viabilização, que “remunerava os capitais públicos”, e aponta o dedo a Constâncio e ao ministro das Finanças, acusando-os de uma “contradição fundamental”. Se por um lado lhe manifestaram a sua “total confiança”, por outro rejeitaram a sua proposta e assumiram “a medida radical de nacionalização”, disse. Sobre o facto de Teixeira dos Santos ter afirmado que a alternativa da nacionalização surgiu depois da equipa liderada por Cadilhe ter rejeitado as duas soluções que lhe fo-
ram apresentadas, o ex-presidente do BPN afirmou que as únicas duas propostas que recebeu do Governo foram a venda do banco à CGD e a realização de uma operação harmónio (redução de capital, com prejuízo para os accionistas, seguida de aumento e entrada da CGD), o que, em seu entender, consistia numa nacionalização encapotada.
Revelou ainda que chegou a receber uma proposta concreta de compra da CGD, mas que respondeu por escrito ao ministro das Finanças explicando que, enquanto estivesse a desenvolver medidas para recuperar o grupo, não encetaria quaisquer negociações.
A acusação mais grave de Cadilhe prende-se, no entanto, com o facto de afirmar que a nacionalização do BPN só ter acontecido depois de ele, como líder do banco, estar prestes a descortinar as ilegalidades e correspondentes responsáveis. O antigo mi-
nistro das Finanças de Cavaco Silva sublinha, aliás, que a queixa que entregou na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra incertos é esclarecedora.
Mas as propostas não vieram apenas do banco público. Segundo Cadilhe, nesse período recebeu diversas ofertas de árabes para comprar todo o grupo SLN, algumas delas intermediadas por accionistas, que surgiam em mo-
mentos “cirurgicamente importantes”, mas que desapareciam rapidamente sem que se aprofundassem quaisquer negociações.
Cadilhe, que esteve à frente do BPN por quatro meses, esclareceu que não fazia ideia da situação em que este se encontrava quando assumiu a liderança e garantiu que nunca o BdP lhe transmitiu qualquer informação sobre a existência de imparidades, que se vieram a descobrir ser na ordem dos 750 milhões de euros (nem tão-pouco da troca de correspondência entre a entidade supervisora e a PGR, em que eram levantadas suspeitas à relação entre o BPN e o Insular).

Falha grave da supervisão
O antigo ministro criticou Constâncio por nunca ter mandado investigar as contas do BPN e recordou que o BdP só ordenou uma auditoria externa às contas da instituição depois de estar em curso aquela que ele próprio encomendou. Defendeu que no caso particular do Banco Insular houve uma falha inquestionável da supervisão, que atingiu em cheio o património da SLN. E disse que chegou a propor a Vítor Constâncio que o BdP assumisse a sua quota-parte na compensação financeira aos accionistas pelas perdas recorrentes das falhas de supervisão. Se Vítor Constâncio sabia das imparidades, como tem sido afirmado pelo supervisor, e não actuou mais cedo, então incorreu numa “falha gravíssima”. Se não o fez por desconhecer os factos, então a questão é menos grave, considerou Cadilhe. “É só uma questão de falar ou não verdade”, disse o ex-presidente do BPN.
Não foi a primeira vez, mas ontem, o CDS-PP voltou a pedir a demissão do governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio.
Os populares já tinham ficado com a convicção de que houve falhas graves na regulação exercida pelo supervisor aquando da ida de Constâncio ao Parlamento, mas ontem, face às declarações de Miguel Cadilhe na comissão de inquérito, os populares só reforçaram essa convicção.
Mas a comissão ainda só vai no início. Depois de o antigo líder e fundador, Oliveira e Costa – que se encontra detido preventivamente – ter comparecido no Parlamento e não ter dito nada, já hoje é a vez do líder do BPN entre a saída de Oliveira e Costa e a entrada de Cadilhe, Abdool Vakil (na foto) responder às perguntas dos deputados.

Fonte: Público

16/01/2009 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário

Se calhar é de propósito…: Site particular permite saber tudo o que o portal das compras públicas não mostra

Base de dados dos ajustes directos criada pelo Governo está cheia de problemas e não permite fazer pesquisas. Uma associação privada resolveu a questão e criou um portal alternativo

Conhecer e escrutinar as compras por ajuste directo de toda e qualquer entidade pública passou a estar, desde terça-feira, ao alcance de todos os cidadãos. Este passo de gigante na transparência da administração pública não resulta directamente de uma medida do Estado, mas da iniciativa da Associação Nacional para o Software Livre.

Se se quiser saber, por exemplo, que compras é que uma junta de freguesia fez, a quem e por quanto, não há qualquer problema. Basta aceder ao site http://transparencia-pt.org, escrever o nome da autarquia no campo “pesquisa” e clicar. No moni-
tor do computador surgem todas as aquisições de bens e serviços efectuadas por ajuste directo por aquela entidade, desde Agosto de 2008, com indicação da data, do fornecedor, do objecto da aquisição e do preço.
Clicando sobre o preço ou o objecto abre-se imediatamente uma janela do portal oficial dos contratos públicos (www.base.gov.pt), criado no Verão no âmbito do Ministério das Obras Públicas, onde constam os dados mais detalhados daquele negócio. Se se clicar em cima do nome da entidade adjudicada (empresa fornecedora) surge a informação disponível sobre a mesma no site Publicacões Online do Ministério da Justiça (http://publicacoes.mj.pt). Neste site, que desde 1 de Janeiro de 2006 publica todos os registos a que as sociedades comerciais estão obrigadas, e que até então saíam na terceira série do Diário da República, extinta pelo Simplex, encontram-se, entre outros, todos os elementos relativos à identidade dos sócios e dos gerentes, e à distribuição do capital, registados depois daquela data.

Erros crassos no site oficial
As possibilidades de pesquisa oferecidas pelo site Transparência na AP incluem, para lá do nome da entidade adjudicante, o tipo de fornecimento. Torna-se assim possível procurar todas as compras de vinho, papel higiénico ou quaisquer outras, efectuadas pelas cerca de 12 mil entidades públicas sujeitas a registo obrigatório das suas aquisições por ajuste directo, da mesma forma que se localizam as contratações de empreitadas, consultorias ou outros serviços. A pesquisa pelo nome dos fornecedores também está disponível.
A matéria-prima deste “milagre” da tecnologia reside nas duas bases de dados oficiais referidas, sendo que a das Obras Públicas, gerida pelo Instituto da Construção e do Imobiliário (INCI) e criada em nome da transparência dos contratos, apresenta desde o início grandes problemas de acessibilidade e erros graves. Já com cerca de 15 mil registos de ajustes directos, este portal não obedece sequer a uma ordem cronológica, nem permite a realização de qualquer tipo de pesquisas, o que o torna em grande parte inútil. Por outro lado, as informações fornecidas estão longe de ser seguras, chegando a ser caricatas.
Basta dizer que a Câmara de Loures lá está com uma compra de vinho de 652.300 euros e que a de Castro Marim aparece como tendo contratado um professor de Educação Física por um milhão e 53 mil euros. Isto quando o limite legal para as aquisições por ajuste directo de bens e serviços está fixado, no caso das autarquias, em 206 mil euros. Casos como estes, que estão a fazer as delícias de muitos bloggers desde anteontem, são às dezenas, havendo até uma renovação de licenças de software da Microsoft que custou 14 milhões e 360 mil euros à Agência para a Modernização Administrativa.
Os erros em causa têm sido objecto de reclamação por parte de várias entidades, como é o caso da Câmara de Loures, que desde o início de Novembro está a protestar, sem sucesso, contra muitos deles, designadamente os dois zeros que foram acrescentados aos 6523 euros que pagou pelo vinho. A última reclamação desta autarquia data de 18 de Dezembro e consta de uma carta do seu presidente ao ministro das Obras Públicas, que ainda não teve qualquer efeito nem resposta.
Para explicar as fragilidades do portal Base, o presidente do INCI, Ponce Leão, disse ao PÚBLICO que o mesmo “ainda está em desenvolvimento”, acrescentando que os erros que têm sido detectados correspondem normalmente a problemas na introdução dos dados e não ao software. Quanto à impossibilidade de fazer pesquisas no portal, Ponce Leão diz que os motores respectivos deverão estar a funcionar “dentro de dez dias”, acrescentando que a prioridade para o INCI tem sido a criação da base de dados e a segurança do sistema.

Fonte: Público

16/01/2009 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário