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Abriu a caça aos patos – parte 2…: Corrupção nas cartas de marinheiro leva 43 a tribunal

Alunos obtinham respostas antecipadas dos exames. Há escolas que passam habilitações durante
um fim-de-semana

A Polícia Judiciária (PJ) concluiu um inquérito em que foram constituídos 43 arguidos pela prática de crimes de corrupção. Os suspeitos são alunos e responsáveis de escolas de formação de náutica de recreio, os quais estarão envolvidos num esquema que, mediante pagamento, concede as respostas correctas dos exames que possibilitam o acesso às cartas de navegação.
De acordo com uma nota da Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da PJ, o inquérito teve início numa denúncia feita pela Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que tutela a área. Na sequência das investigações, apurou-se que muitos alunos, após pagarem quantias não especificadas, obtinham as respostas aos exames. Essas respostas eram fornecidas não só por responsáveis de algumas das escolas investigadas mas também por alguns dos elementos que compõem os júris que corrigem cada prova.
A DCICCEF explica que o objectivo de alguns dos responsáveis das escolas identificados era não só a obtenção de mais proventos financeiros (através do recebimento em dinheiro) mas, sobretudo, o aumento do número de inscritos nos respectivos cursos de navegação de recreio. A maior parte das escolas investigadas localiza-se na região Centro do país. Há também diversos estabelecimentos de ensino localizados no interior do país ou em áreas que nada têm a ver com a tradição marítima, como seja, por exemplo, Salvaterra de Magos.
As fraudes e a corrupção nesta área têm, segundo apurou o PÚBLICO, uma tradição de quase 20 anos. No início da década de 1990, quando as licenças para este tipo de navegação eram passadas pelas capitanias, chegaram a ser detidos, pela Polícia Marítima (PM), em flagrante delito, num restaurante de Tomar, dois responsáveis da capitania da Nazaré e um elemento da PM.
A obtenção de cartas de marinheiro (só para maiores de 16 anos) é a mais desejada e procurada, já que possibilita a condução de motos de água. Para a sua obtenção é necessário, antes do exame, ter 50 horas de lições e pagar uma quantia de 350 euros. No entanto, tal como aconteceu há dois anos, na zona de Almada, há quem conceda a licença num único fim-de-semana: no sábado, entre as 8h e as 20h, dão-se as lições teóricas, no domingo de manhã têm lugar as aulas práticas e, à tarde, com garantia de êxito uma vez que as respostas correctas já foram fornecidas, procede-se ao exame.
As coimas que a lei preconiza para quem for apanhado a conduzir uma mota de água sem a devida licença oscilam entre os 250 e os 2500 euros. Este montante (que tanto se aplica a quem conduz a embarcação como ao seu proprietário) é para pessoas singulares. No caso das pessoas colectivas, o valor duplica.
12.914

Em Portugal, em 2006, de acordo com o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, havia 12.914 títulos para navegadores de recreio

Fonte: Público de 13.01.2008

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13/01/2009 - Posted by | Política: notícias |

2 comentários »

  1. […] escolas de formação de náutica de recreio, os quais estarão envolvidos … fique por dentro clique aqui. Fonte: […]

    Pingback por Fique por dentro Corrupção » Blog Archive » Abriu a caça aos patos - parte 2…: Corrupção nas cartas de … | 23/01/2009 | Responder

  2. Que pena só agora terem aberto os olhos e não quando o Dr. Raul Moreira da escola maritima denunciou o caso ao ex presidente do IPTM e ao coordenador do gabinete em funções na altura, numa reunião de escolas no hotel TIVOLI TEJO estavamos em 2003.
    Era do conhecimento publico e do proprio IPTM que nada fazia.
    As outras escolas reclamavam junto desse organismo e nunca foi investigado.
    Existiam alunos que chumbavam em escolas que faziam a formação e nas escolas da figueira da foz e leça de palmeira passavam, ora deviam nas viagens para essas escolas tomar comprimidos de inteligencia.
    Não é só no centro e no norte do pais que isso existe, tambêm pelos lado da barragem do Alqueva existem rumores dessas actividade, mesmo nas barbas do IPTM ou seja em Lisboa existe escolas que apenas realizam cursos de Patrão Local em apenas 2 fins de semana.
    Para o bom nome de PORTUGAL e da NAVEGAÇÂO DE RECREIO, fazia sentido que este caso tivesse uma investigação melhor por parte da policia judiciária, que fosse ver os alunos das escolas da FIGUEIRA DA FOZ e a ESCOLA VIEIRA Amândio em LEÇA DE PALMEIRA a quantos kms moram dessas escolas e fosse confortar com a presença nos proprios epregos porque a frequencia de aulas obriga a uma folha de presença assinada pelo aluno e pelo formador e conferida pelo coordenador.
    Não falando nos alunos espanhois que essas escolas tinham, que foi combatido pelo IPTM com o visto de residencia.
    Estamos mesmo em Portugal, FREEPORT,CARTAS DE NAVEGAÇÂO; ETC.

    Saudações náuticas

    Comentar por Sem identificação | 08/02/2009 | Responder


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