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Abriu a caça aos patos – parte 2…: Corrupção nas cartas de marinheiro leva 43 a tribunal

Alunos obtinham respostas antecipadas dos exames. Há escolas que passam habilitações durante
um fim-de-semana

A Polícia Judiciária (PJ) concluiu um inquérito em que foram constituídos 43 arguidos pela prática de crimes de corrupção. Os suspeitos são alunos e responsáveis de escolas de formação de náutica de recreio, os quais estarão envolvidos num esquema que, mediante pagamento, concede as respostas correctas dos exames que possibilitam o acesso às cartas de navegação.
De acordo com uma nota da Direcção Central de Investigação da Corrupção e da Criminalidade Económica e Financeira (DCICCEF) da PJ, o inquérito teve início numa denúncia feita pela Inspecção-Geral de Obras Públicas, Transportes e Comunicações, que tutela a área. Na sequência das investigações, apurou-se que muitos alunos, após pagarem quantias não especificadas, obtinham as respostas aos exames. Essas respostas eram fornecidas não só por responsáveis de algumas das escolas investigadas mas também por alguns dos elementos que compõem os júris que corrigem cada prova.
A DCICCEF explica que o objectivo de alguns dos responsáveis das escolas identificados era não só a obtenção de mais proventos financeiros (através do recebimento em dinheiro) mas, sobretudo, o aumento do número de inscritos nos respectivos cursos de navegação de recreio. A maior parte das escolas investigadas localiza-se na região Centro do país. Há também diversos estabelecimentos de ensino localizados no interior do país ou em áreas que nada têm a ver com a tradição marítima, como seja, por exemplo, Salvaterra de Magos.
As fraudes e a corrupção nesta área têm, segundo apurou o PÚBLICO, uma tradição de quase 20 anos. No início da década de 1990, quando as licenças para este tipo de navegação eram passadas pelas capitanias, chegaram a ser detidos, pela Polícia Marítima (PM), em flagrante delito, num restaurante de Tomar, dois responsáveis da capitania da Nazaré e um elemento da PM.
A obtenção de cartas de marinheiro (só para maiores de 16 anos) é a mais desejada e procurada, já que possibilita a condução de motos de água. Para a sua obtenção é necessário, antes do exame, ter 50 horas de lições e pagar uma quantia de 350 euros. No entanto, tal como aconteceu há dois anos, na zona de Almada, há quem conceda a licença num único fim-de-semana: no sábado, entre as 8h e as 20h, dão-se as lições teóricas, no domingo de manhã têm lugar as aulas práticas e, à tarde, com garantia de êxito uma vez que as respostas correctas já foram fornecidas, procede-se ao exame.
As coimas que a lei preconiza para quem for apanhado a conduzir uma mota de água sem a devida licença oscilam entre os 250 e os 2500 euros. Este montante (que tanto se aplica a quem conduz a embarcação como ao seu proprietário) é para pessoas singulares. No caso das pessoas colectivas, o valor duplica.
12.914

Em Portugal, em 2006, de acordo com o Instituto Portuário e dos Transportes Marítimos, havia 12.914 títulos para navegadores de recreio

Fonte: Público de 13.01.2008

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13/01/2009 Posted by | Política: notícias | | 2 comentários

Está aberto a caça aos patos…: Ferreira do Amaral é suspeito de corrupção

13 Janeiro 2009 – 02h00
Arguido: Futuro do presidente da Lusoponte nas mãos do Ministério Público
Ferreira do Amaral é suspeito de corrupção
Não pediam um tostão que fosse a mais pela inscrição no curso e, em dia de exame, os directores das duas escolas náuticas ainda brindavam os alunos com mensagens por telemóvel a dar as respostas certas. Objectivo: garantir taxas de aprovação a roçar os cem por cento e atrair centenas de clientes de Norte a Sul do País. Arrasando a concorrência. Só que o crime foi denunciado à Polícia Judiciária e, apurou o CM, entre os 40 alunos suspeitos de corrupção está Joaquim Ferreira do Amaral – o actual presidente da Lusoponte que foi ministro de Cavaco Silva e candidato à Presidência da República.

Conheça todos os pormenores em exclusivo, na edição do ‘Correio da Manhã’ desta terça-feira.

Fonte: Correio da Manhã

13/01/2009 Posted by | Política: notícias | , , | Deixe um comentário