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Denúncia acusa Dias Loureiro de branqueamento

12 Dezembro 2008 – 21h00
Novas acusações – negócio é de 2000 e envolve valores nunca conhecidos
Denúncia acusa Dias Loureiro de branqueamento
Uma denúncia envolvendo Dias Loureiro, ex-ministro e actual conselheiro de Estado, foi enviada a Maria José Morgado, coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Um grupo de empresários conta pormenores da venda da Plêiade e a compra de acções da Sociedade Lusa de Negócios, através de Dias Loureiro, apontando, ainda, factos que podem indiciar o crime de branqueamento de capitais.

Diz a denúncia que, com os negócios feitos com José Roquette em Marrocos, Dias Loureiro ganhou 250 milhões de euros. Mas, quando aqueles se zangaram e para ‘não declarar’ os lucros recebidos, o património da Plêiade, dado por Roquette a Dias Loureiro, foi integrado na SLN. ‘Esta transacção valeu-lhe o direito de indicar três administradores da sua confiança para o grupo SLN/BPN’, lê-se ainda no documento, no qual se dá conta de que parte do dinheiro acabou por ser mais tarde transferido para a UBS – União de Bancos Suíços.

A mesma exposição descreve, ainda, com pormenor como funcionava o esquema de branqueamento de dinheiro que normalmente envolvia o BPN e o mesmo banco suíço, com transferências simultâneas para que não fosse encontrado o rasto do dinheiro.

O denunciante dá também conta de que as primeiras negociações com o ministro marroquino com vista à adjudicação de um grande negócio de águas e electricidade a uma empresa de José Roquette teriam acontecido quando Dias Loureiro ainda era ministro. No entanto, aquele prometera na altura ao governante marroquino que, quando saísse do Governo, iria trabalhar com o empresário, o que efectivamente terá acontecido em 2001.

As notícias da altura confirmam o essencial da história. Quando saiu do Governo, José Roquette convidou efectivamente Dias Loureiro para integrar a Plêiade, numa época em que o grupo estava modestamente avaliado em cerca de 1 milhão e 700 mil contos. Dias Loureiro aceitou o repto e ficou com uma stock option até 15% da holding do grupo e mais 7% na repartição dos lucros. As acções foram baratas, mas a liderança de Dias Loureiro terá potenciado os lucros.

As notícias dão conta de que foi Dias Loureiro que conseguiu garantir uma concessão no fornecimento de água e electricidade a Rabat. A Águas de Portugal ainda recusou a parceria, mas a EDP aceitou-a, num negócio que envolveu a empresa espanhola Dragados. O negócio da Redal – empresa que assume a liderança – exige um forte investimento, mas é lucrativa na hora da venda, já no grupo SLN/BPN.

FOI NOMEADO ADMINISTRADOR

A 30 de Novembro de 2001, meses depois da venda da Plêiade, Dias Loureiro foi nomeado administrador executivo no Banco Português de Negócios. Deslocou-se com Oliveira e Costa a Porto Rico onde trataram da aquisição das duas tecnológicas (que fabricavam máquinas alternativas às usadas pela rede multibanco), um dos cinco dossiês a que Dias Loureiro esteve ligado enquanto gestor da SLN. A Biometrics fecharia as portas três meses depois de ser adquirida pela SLN, tendo a NewTech decretado falência por falta de actividade.

QUEIXA

A queixa foi enviada a Maria José Morgado no passado mês de Novembro. Seguiu cópia para o procurador-geral da República e foi dado um prazo aos magistrados, sob pena de o caso ser tornado público, caso não houvesse qualquer diligência.

ESTATUTO DO GESTOR PÚBLICO NO BPN

Os membros do Conselho de Administração do Banco Português de Negócios (BPN) nomeados pelo Estado vão estar sujeitos ao Estatuto do Gestor Público que limita os mandatos dos órgãos sociais e obriga à contratualização por objectivos.

O salário dos gestores executivos do BPN passa a ser definido pelo Governo ‘com base nos preços do mercado’. Os gestores terão ainda que declarar rendimentos e riqueza junto da Procuradoria-Geral da República e da Inspecção-Geral de Finanças. As indemnizações ficam limitadas a um ano de salários.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira afirmou que o diploma, no essencial, pretende ‘conformar’ o banco ‘com a actual natureza de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos’.

Entre as alterações agora operadas, Pedro Silva Pereira destacou as mudanças ‘no modelo de governação, de forma a ajustar o regime jurídico aplicável à nova situação’.

‘É eliminada a figura do Conselho Superior na medida em que se trata de um órgão destinado a reunir os accionistas e agora estamos perante um quadro novo de accionista único’, frisou.

BPN RECEBIA COMISSÃO

A denúncia dá conta de que as transferências de dinheiro de Portugal para a Suíça implicavam uma comissão para o BPN.

Haveria também fluxos nos dois sentidos. Clientes portugueses que queriam transferir dinheiro para a Suíça, para ocultar os rendimentos, e os que pretendiam fazer o dinheiro regressar a Portugal, para o poderem usar, mas já devidamente lavado.

A mesma denúncia, enviada agora a Maria José Morgado, diz ainda que Oliveira e Costa, preso preventivamente recentemente, foi obrigado a passar muito dinheiro por empresas offshore, devido à necessidade de branquear dinheiro.

Recorde-se, ainda, que Oliveira e Costa está neste momento indiciado por sete crimes, sendo que o que prevê uma moldura penal mais grave é mesmo o de branqueamento de capitais.

ROQUETTE FOI PREJUDICADO NO NEGÓCIO

A denúncia dá conta de que José Roquette teria sido fortemente prejudicado no negócio da Plêiade. Diz ainda que o empresário e o ex-ministro se desentenderam sobre a forma como deveria ser recebida a participação, se antes ou depois de os negócios se concretizarem. A mesma carta explica depois que José Roquette se tem preferido manter em silêncio, embora tenha sido obrigado a entregar valores superiores aos normais naquele tipo de negócios. ‘Para evitar atritos’, explica a denúncia, garantindo que o pagamento em acções da Plêiade teria sido sugerido por Dias Loureiro.

SAIBA MAIS

OMNI AVIAÇÃO SGPS

A Plêiade tem 18,54 por cento da OMNI Aviação, empresa especializada em voos executivos, voos de emergência e fotografia aérea.

6,3 milhões de euros de prejuízo foi o resultado líquido do exercício de 2007. O total do passivo da empresa ascendia a mais de 32 milhões de euros no final do ano passado.

FRANQUELIM ALVES

O presidente da empresa até 2007 foi Franquelim Garcia Alves e a administração é composta por Luís Gonçalves Gomes, António Roquette e António Lencastre Bernardo.

20 milhões de euros é o capital social da Plêiade, que foi constituída em Junho de 1992 e que actualmente tem apenas quatro empregados.

MAIORIA ESTÁ CONTRA DIAS LOUREIRO

Das pessoas que acompanharam o caso BPN, cerca de 64,5 por cento acredita que Dias Loureiro praticou irregularidades quanto esteve no banco.

VOTANTES NA CDU E NO BE MAIS CRÍTICOS

São os votantes na CDU e no Bloco de Esquerda (com 65,3 e 61,8, respectivamente) quem mais acredita nas irregularidades de Dias Loureiro.

DIAS LOUREIRO E O CASO BPN

Dias Loureiro, membro do Conselho de Estado escolhido por Cavaco Silva, apresentou-se na Comunicação Social explicando que não cometeu qualquer irregularidade quando foi dirigente do banco BPN, cujo ex-presidente está em prisão preventiva.

Tem conhecimento das explicações de Dias Loureiro?

Conhece – 64,3%

Não conhece – 35,7%

Base – 64,3% do total dos inquiridos

Dias Loureiro praticou irregularidades quando foi dirigente do BNP?

Sem opinião – 16,4%

Não praticou irregularidades – 11,1%

Praticou irregularidades – 64,5%

FICHA TÉCNICA

Objectivo: Notoriedade das explicações de Dias Loureiro e caso BPN. Universo: Indivíduos inscritos nos cadernos eleitorais em Portugal com telefone fixo no lar ou possuidor de telemóvel. Amostra: Aleatória e estratificada (região, habitat, sexo, idade, escolaridade, actividade e voto legislativo) e representativa do universo e foi extraída de um sub universo obtido de forma idêntica. A amostra teve 600 entrevistas efectivas: 266 a homens e 334 a mulheres; 155 no Interior, 207 no Litoral norte e 238 no Litoral Centro Sul; 202 em aldeias, 177 em vilas e 221 em cidades. A proporcionalidade pelas variáveis de estratificação é obtida após reequilibragem amostral. Técnica: Entrevista telefónica por C.A.T.I. (Computer Assisted Telephonic Interview). Trabalho de campo: O trabalho de campo decorreu entre os dias 3 e 5 de Dezembro de 2008, com uma taxa de resposta de 76,9%. Erro probabilístico: Para o total de uma amostra aleatória simples com 600 entrevistas, o desvio padrão máximo de uma proporção é 0,020 (ou seja, uma “margem de erro” – a 95% – de 4,00%). Responsabilidade do estudo: Aximage Comunicação e Imagem Lda., sob a direcção técnica de Jorge de Sá e de João Queiroz.
Tânia Laranjo

Fonte: Correio da Manhã

13/12/2008 - Posted by | Política: notícias | ,

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