Livresco’s Weblog

O que vou lendo por ai…

Denúncia acusa Dias Loureiro de branqueamento

12 Dezembro 2008 – 21h00
Novas acusações – negócio é de 2000 e envolve valores nunca conhecidos
Denúncia acusa Dias Loureiro de branqueamento
Uma denúncia envolvendo Dias Loureiro, ex-ministro e actual conselheiro de Estado, foi enviada a Maria José Morgado, coordenadora do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa. Um grupo de empresários conta pormenores da venda da Plêiade e a compra de acções da Sociedade Lusa de Negócios, através de Dias Loureiro, apontando, ainda, factos que podem indiciar o crime de branqueamento de capitais.

Diz a denúncia que, com os negócios feitos com José Roquette em Marrocos, Dias Loureiro ganhou 250 milhões de euros. Mas, quando aqueles se zangaram e para ‘não declarar’ os lucros recebidos, o património da Plêiade, dado por Roquette a Dias Loureiro, foi integrado na SLN. ‘Esta transacção valeu-lhe o direito de indicar três administradores da sua confiança para o grupo SLN/BPN’, lê-se ainda no documento, no qual se dá conta de que parte do dinheiro acabou por ser mais tarde transferido para a UBS – União de Bancos Suíços.

A mesma exposição descreve, ainda, com pormenor como funcionava o esquema de branqueamento de dinheiro que normalmente envolvia o BPN e o mesmo banco suíço, com transferências simultâneas para que não fosse encontrado o rasto do dinheiro.

O denunciante dá também conta de que as primeiras negociações com o ministro marroquino com vista à adjudicação de um grande negócio de águas e electricidade a uma empresa de José Roquette teriam acontecido quando Dias Loureiro ainda era ministro. No entanto, aquele prometera na altura ao governante marroquino que, quando saísse do Governo, iria trabalhar com o empresário, o que efectivamente terá acontecido em 2001.

As notícias da altura confirmam o essencial da história. Quando saiu do Governo, José Roquette convidou efectivamente Dias Loureiro para integrar a Plêiade, numa época em que o grupo estava modestamente avaliado em cerca de 1 milhão e 700 mil contos. Dias Loureiro aceitou o repto e ficou com uma stock option até 15% da holding do grupo e mais 7% na repartição dos lucros. As acções foram baratas, mas a liderança de Dias Loureiro terá potenciado os lucros.

As notícias dão conta de que foi Dias Loureiro que conseguiu garantir uma concessão no fornecimento de água e electricidade a Rabat. A Águas de Portugal ainda recusou a parceria, mas a EDP aceitou-a, num negócio que envolveu a empresa espanhola Dragados. O negócio da Redal – empresa que assume a liderança – exige um forte investimento, mas é lucrativa na hora da venda, já no grupo SLN/BPN.

FOI NOMEADO ADMINISTRADOR

A 30 de Novembro de 2001, meses depois da venda da Plêiade, Dias Loureiro foi nomeado administrador executivo no Banco Português de Negócios. Deslocou-se com Oliveira e Costa a Porto Rico onde trataram da aquisição das duas tecnológicas (que fabricavam máquinas alternativas às usadas pela rede multibanco), um dos cinco dossiês a que Dias Loureiro esteve ligado enquanto gestor da SLN. A Biometrics fecharia as portas três meses depois de ser adquirida pela SLN, tendo a NewTech decretado falência por falta de actividade.

QUEIXA

A queixa foi enviada a Maria José Morgado no passado mês de Novembro. Seguiu cópia para o procurador-geral da República e foi dado um prazo aos magistrados, sob pena de o caso ser tornado público, caso não houvesse qualquer diligência.

ESTATUTO DO GESTOR PÚBLICO NO BPN

Os membros do Conselho de Administração do Banco Português de Negócios (BPN) nomeados pelo Estado vão estar sujeitos ao Estatuto do Gestor Público que limita os mandatos dos órgãos sociais e obriga à contratualização por objectivos.

O salário dos gestores executivos do BPN passa a ser definido pelo Governo ‘com base nos preços do mercado’. Os gestores terão ainda que declarar rendimentos e riqueza junto da Procuradoria-Geral da República e da Inspecção-Geral de Finanças. As indemnizações ficam limitadas a um ano de salários.

Em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, Pedro Silva Pereira afirmou que o diploma, no essencial, pretende ‘conformar’ o banco ‘com a actual natureza de sociedade anónima de capitais exclusivamente públicos’.

Entre as alterações agora operadas, Pedro Silva Pereira destacou as mudanças ‘no modelo de governação, de forma a ajustar o regime jurídico aplicável à nova situação’.

‘É eliminada a figura do Conselho Superior na medida em que se trata de um órgão destinado a reunir os accionistas e agora estamos perante um quadro novo de accionista único’, frisou.

BPN RECEBIA COMISSÃO

A denúncia dá conta de que as transferências de dinheiro de Portugal para a Suíça implicavam uma comissão para o BPN.

Haveria também fluxos nos dois sentidos. Clientes portugueses que queriam transferir dinheiro para a Suíça, para ocultar os rendimentos, e os que pretendiam fazer o dinheiro regressar a Portugal, para o poderem usar, mas já devidamente lavado.

A mesma denúncia, enviada agora a Maria José Morgado, diz ainda que Oliveira e Costa, preso preventivamente recentemente, foi obrigado a passar muito dinheiro por empresas offshore, devido à necessidade de branquear dinheiro.

Recorde-se, ainda, que Oliveira e Costa está neste momento indiciado por sete crimes, sendo que o que prevê uma moldura penal mais grave é mesmo o de branqueamento de capitais.

ROQUETTE FOI PREJUDICADO NO NEGÓCIO

A denúncia dá conta de que José Roquette teria sido fortemente prejudicado no negócio da Plêiade. Diz ainda que o empresário e o ex-ministro se desentenderam sobre a forma como deveria ser recebida a participação, se antes ou depois de os negócios se concretizarem. A mesma carta explica depois que José Roquette se tem preferido manter em silêncio, embora tenha sido obrigado a entregar valores superiores aos normais naquele tipo de negócios. ‘Para evitar atritos’, explica a denúncia, garantindo que o pagamento em acções da Plêiade teria sido sugerido por Dias Loureiro.

SAIBA MAIS

OMNI AVIAÇÃO SGPS

A Plêiade tem 18,54 por cento da OMNI Aviação, empresa especializada em voos executivos, voos de emergência e fotografia aérea.

6,3 milhões de euros de prejuízo foi o resultado líquido do exercício de 2007. O total do passivo da empresa ascendia a mais de 32 milhões de euros no final do ano passado.

FRANQUELIM ALVES

O presidente da empresa até 2007 foi Franquelim Garcia Alves e a administração é composta por Luís Gonçalves Gomes, António Roquette e António Lencastre Bernardo.

20 milhões de euros é o capital social da Plêiade, que foi constituída em Junho de 1992 e que actualmente tem apenas quatro empregados.

MAIORIA ESTÁ CONTRA DIAS LOUREIRO

Das pessoas que acompanharam o caso BPN, cerca de 64,5 por cento acredita que Dias Loureiro praticou irregularidades quanto esteve no banco.

VOTANTES NA CDU E NO BE MAIS CRÍTICOS

São os votantes na CDU e no Bloco de Esquerda (com 65,3 e 61,8, respectivamente) quem mais acredita nas irregularidades de Dias Loureiro.

DIAS LOUREIRO E O CASO BPN

Dias Loureiro, membro do Conselho de Estado escolhido por Cavaco Silva, apresentou-se na Comunicação Social explicando que não cometeu qualquer irregularidade quando foi dirigente do banco BPN, cujo ex-presidente está em prisão preventiva.

Tem conhecimento das explicações de Dias Loureiro?

Conhece – 64,3%

Não conhece – 35,7%

Base – 64,3% do total dos inquiridos

Dias Loureiro praticou irregularidades quando foi dirigente do BNP?

Sem opinião – 16,4%

Não praticou irregularidades – 11,1%

Praticou irregularidades – 64,5%

FICHA TÉCNICA

Objectivo: Notoriedade das explicações de Dias Loureiro e caso BPN. Universo: Indivíduos inscritos nos cadernos eleitorais em Portugal com telefone fixo no lar ou possuidor de telemóvel. Amostra: Aleatória e estratificada (região, habitat, sexo, idade, escolaridade, actividade e voto legislativo) e representativa do universo e foi extraída de um sub universo obtido de forma idêntica. A amostra teve 600 entrevistas efectivas: 266 a homens e 334 a mulheres; 155 no Interior, 207 no Litoral norte e 238 no Litoral Centro Sul; 202 em aldeias, 177 em vilas e 221 em cidades. A proporcionalidade pelas variáveis de estratificação é obtida após reequilibragem amostral. Técnica: Entrevista telefónica por C.A.T.I. (Computer Assisted Telephonic Interview). Trabalho de campo: O trabalho de campo decorreu entre os dias 3 e 5 de Dezembro de 2008, com uma taxa de resposta de 76,9%. Erro probabilístico: Para o total de uma amostra aleatória simples com 600 entrevistas, o desvio padrão máximo de uma proporção é 0,020 (ou seja, uma “margem de erro” – a 95% – de 4,00%). Responsabilidade do estudo: Aximage Comunicação e Imagem Lda., sob a direcção técnica de Jorge de Sá e de João Queiroz.
Tânia Laranjo

Fonte: Correio da Manhã

Anúncios

13/12/2008 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário

Pelo menos no E.U.A. acabam na cadeia…: Detido investidor financeiro que burlou clientes em 50 mil milhões de dólares

Já foi presidente do Nasdaq Stock Market, a bolsa de Nova Iorque que agrupa as empresas tecnológicas. Dirigia uma sociedade de investimento. Arrisca, agora, passar o resto dos dias na cadeia. Bernard Madoff foi detido, em Nova Iorque, por agentes do FBI. É acusado de ter provocado prejuízos de 50 mil milhões de dólares aos seus clientes. O que lhe pode valer, aos 70 anos, uma pena de 20 anos de prisão.
Esta semana, num gesto que apressou a detenção, Madoff confessou a três dos seus funcionários de topo que o negócio era feito segundo o esquema de Ponzi. Trata-se de um processo piramidal em que as rentabilidades prometidas aos clientes são essencialmente garantidas com o dinheiro disponibilizado por novos investidores.
Como no famoso caso D. Branca, quando a corrente quebra, surge o caos numa dolorosa dimensão.
Madoff fundou a firma que dirigia na década de 60. Tinha, entre os seus clientes, alguns dos mais activos hedge-funds (fundos de investimento de elevado risco) que o procuravam pelo milagre da multiplicação que se supunha realizar.
Em Outubro passado, referia ontem, a agência Bloomberg, a companhia de Madoff foi o 23.º maior investidor do Nasdaq com transacções médias diárias de 50 milhões de acções. A General Electric e o Citigroup, a atravessar gravíssimos problemas financeiros, eram títulos em que a firma apostava a partir de ordens dadas pelos corretores.
O antigo presidente do Nasdaq foi detido no apartamento em que vivia na capital financeira dos Estados Unidos. Dizem as agências que os membros do FBI entraram na casa e disseram que estavam ali para “encontrar uma explicação inocente.” A resposta não deixou lugar a dúvidas: “Não há nenhuma explicação inocente”, afirmou Madoff. Dias antes, o investidor tinha conversado com os seus principais colaboradores, a quem confiara a situação de insolvência em que a firma se encontrava. Nessas conversas, o agente financeiro confessou que o negócio que dirigia era uma fraude e acrescentou que estava “acabado”.
A investigação concluiu que a firma detém ainda 17 mil milhões de dólares em activos, mas ainda não conseguiu determinar como se produziram as perdas de 50 mil milhões.
A investigação que conduziu à detenção do investidor ganhou força no início do mês, altura em que Madoff confidenciou a colaboradores que estava a ser pressionado por um conjunto de clientes para devolver sete mil milhões de dólares – montante de que não dispunha, mas que acreditava ser possível reunir. Foi o insucesso da tentativa que apressou o desfecho do caso. O processo judicial fala de um agente financeiro que, nos úlimos dias, vivia em situação de forte stress e fora de controlo.
Ontem, Madoff foi apresentado ao juiz de instrução, num tribunal de Manhattan, Nova Iorque. Nada acrescentou sobre a situação e ouviu, impávido, o anúncio de estabelecimento de uma caução de 10 milhões de dólares. Garante ter deixado em caixa 200 milhões para pagar prestações que serão devidas aos funcionários.

Fonte: Público

13/12/2008 Posted by | Política: notícias | | Deixe um comentário

A justiça em Portugal não funciona mas a situação interessa a muita gente: Segredo bancário acelerou prescrição de denúncia anónima contra Rendeiro

12.12.2008

O Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa quis averiguar a eventual prática dos crimes de fraude e manipulação de mercado alegadamente praticados por João Rendeiro, mas a invocação do segredo bancário e a recusa de um juiz de instrução de autorizar buscas para a apreensão do documento da auditoria inviabilizaram a investigação.
A abertura do inquérito foi motivada por uma denúncia anónima remetida para o procurador-geral da República, José Narciso Cunha Rodrigues, em 8 de Agosto de 1998. A carta sem remetente apontava João Rendeiro como um dos alvos da denúncia na sua qualidade de presidente, director e accionista do fundo PSFC-Portuguese Smaller Companies Fund. O outro era Miguel Almeida Rodrigues, à data assessor do ex-presidente do Banco Privado Português e posteriormente gestor desta instituição financeira.
A primeira preocupação do Ministério Público (MP) foi obter a auditoria ordenada pela administração do Banco Totta e Açores para avaliar a credibilidade dos factos denunciados e requereu o confisco da auditoria. O juiz de instrução do Tribunal de Instrução Criminal (TIC) de Lisboa indeferiu a proposta do Ministério Público para a realização de uma busca àquele banco para apreensão do documento. O titular do inquérito não desistiu e solicitou ao Banco Totta e Açores a entrega da auditoria, que lhe foi recusada pelos responsáveis do banco, invocando o segredo bancário.
Esta atitude gerou dúvidas no magistrado do DIAP de Lisboa que sustentou a ilegitimidade da escusa, requerendo ao juiz de instrução a intervenção do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), como prevê o Código do Processo Penal. Quando o incidente foi apreciado no TRL, em 2000, os desembargadores concluíram que o procedimento criminal já não podia prosseguir, devido a ter sido ultrapassado o prazo de prescrição.
Os factos ocorreram em 1994 e como a manipulação de mercado era punível com prisão até dois anos e multa até 120 dias, a prescrição consumava-se ao fim de cinco anos. O inquérito foi assim arquivado, encontrando-se actualmente nos arquivos do DIAP de Lisboa. António Arnaldo Mesquita

Fonte: Público

13/12/2008 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário

É só gatunos…: Auditoria critica actuação de João Rendeiro na Tottafundos e Tottagest

12.12.2008

A auditoria à Tottafundos e Tottagest foi executada pela Direcção de Inspecção e de Auditoria do Banco Totta & Açores a pedido de Alípio Dias, então presidente da instituição, e incidiu sobre dois exercícios, 1994 e 1995, período em que João Rendeiro exerceu cargos de gestão nas duas companhias. Nas conclusões, os auditores consideram que João Rendeiro teve, “em termos éticos, uma actuação condenável”, ao ocupar, em simultâneo, o cargo de administrador da Tottafundos e o de director de um fundo externo (o Portuguese Smaller Companies Fund – PSCF) que realizou inúmeras operações de compra e venda de carteiras de participações às sociedades gestoras de fundos do grupo Totta. E acrescentam que Rendeiro deveria ter comunicado ao Banco de Portugal a sua pretensão de assumir a direcção daquele fundo, ao abrigo da lei.
Segundo os auditores, aquelas operações, identificadas e analisadas, representaram perdas para a Tottafundos e a Tottagest de mais de 700 mil contos (o equivalente a 3,5 milhões de euros).
Durante o trabalho de investigação, a equipa de auditoria do Totta tentou esclarecer a quem pertencia o fundo PSCF e descobriu que ele era gerido pela Geste Advisers Limited, com sede nas ilhas Virgens Britânicas, mas não conseguiu determinar quem eram os accionistas nem os seus órgãos sociais. Os prejuízos, sustenta a auditoria, resultaram da venda de títulos do Fundo Capital Portugal (FCP) da Tottafundos ao fundo externo de que Rendeiro era director e a outras instituições e posterior compra às mesmas entidades mas por preços superiores. Em consequência destas operações, “entre Março e Dezembro de 1994, enquanto a rentabilidade do fundo PSCF (dirigido por Rendeiro) foi positivo em 8,4 por cento, o do FCP foi de -3,2 por cento”. Para os auditores, este facto demonstra que “o fundo Capital Portugal foi utilizado para subsidiar a performance do PSCF e, de forma mais atenuada, a de outros fundos da Tottafundos e de clientes da Tottagest”. Contactado pelo PÚBLICO, João Rendeiro apenas declarou: “A auditoria foi produzida pelo dr. Alípio Dias num clima de guerrilha entre mim e ele.” E acresceu que nunca foi contactado no âmbito da auditoria pelo grupo Totta e pelo Banco de Portugal. Rosa Soares

Fonte: Público

13/12/2008 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário

A máfia no seu melhor…: Alípio Dias esteve contra concessão de licença para Rendeiro fundar o BPP

O antigo presidente do Banco Totta & Açores desaconselhou Banco de Portugal a autorizar a abertura da instituição com base numa auditoria realizada
à Tottafundos onde Rendeiro teve cargos de gestão

a Alípio Dias, presidente do extinto Banco Totta e Açores (BTA) em 1996, sugeriu ao Banco de Portugal (BdP), então liderado por António de Sousa, não autorizar João Rendeiro a abrir o Banco Privado Português (BPP). Na base da sugestão esteve uma auditoria realizada às sociedades gestoras Tottagest e à Tottafundos (agora designada MC Fundos), do universo do BTA, que detectou várias operações que originaram um prejuízo de 3,5 milhões de euros e onde, à data dos factos, João Rendeiro ocupava cargos de administração.
Em 1996, ano em que João Rendeiro pediu autorização para constituir o BPP, o então presidente do BTA (que três anos depois seria adquirido pelo Santander) terá desaconselhado a instituição a conceder uma licença bancária a João Rendeiro por considerar que a mesma não era oportuna.
Contactado pelo PÚBLICO João Rendeiro declarou: “A auditoria foi produzida pelo dr. Alípio Dias num clima de guerrilha entre mim e ele.” E acrescentou que nunca foi contactado no quadro da auditoria pelo grupo Totta ou pelo BdP. Já Alípio Dias preferiu “não comentar” e o BdP esclareceu “que da consulta feita em 1996 às entidades relevantes concluiu que não existiam razões para não conceder uma licença bancária” a João Rendeiro.
As averiguações à Tottafundos e à Tottagest (ver caixa) iniciaram-se em 1995 e ficaram concluídas no ano seguinte (ano em que Joao Rendeiro recebeu autorização para constituir o BPP), tendo detectado, entre outras coisas, práticas de gestão consideradas “merecedoras de atenção”. No âmbito deste mesmo dossier foi apresentada uma queixa anónima à Procuradoria-Geral da República, ao DIAP e ao BdP. Apenas a PGR deu andamento à denúncia (ler texto ao lado), que acabou por ser arquivada.
Em 1996, a autoridade de supervisão era liderada por António de Sousa, ex-administrador do Banco Totta no início da década de 90, ex-presidente executivo da CGD e actualmente consultor do JP Morgan – que não esteve contactável.
Rendeiro e António de Sousa estiveram juntos recentemente na luta pelo controlo do poder no Banco Comercial Português (BCP). Do outro lado da barricada estava Alípio Dias, um dos ex-administradores cujos actos de gestão estão sob averiguações das autoridades de supervisão. Os três passaram pelo universo Totta na mesma época.

BPP: de 1996 a 2008
A abertura do BPP acabaria por ser concedida em 1996 e passado 12 anos o banco entrou em situação de insolvência – o que levou ao afastamento do seu fundador e maior accionista (com 12 por cento do capital).
Depois de uma avaliação sumária ao BPP e com o argumento de que a medida visa evitar no imediato a sua falência e assegurar o pagamento dos depósitos e das dívidas à banca internacional, o BdP interveio na instituição, indicando uma administração encabeçada por Adão da Fonseca.
O executivo, recrutado no BCP, tem que gerir um dossier complexo, pois terá de avaliar num curtíssimo espaço de tempo se o BPP tem condições para ser “salvo” ou se deve mandar revogar a autorização para exercer actividade e ordenar a sua liquidação. A gestão provisória terá ainda de apreciar com maior profundidade a qualidade dos activos na posse do BPP. Isto porque o Estado vai apoiar o banco através da concessão de uma garantia pública a um financiamento de 450 milhões de euros dado por um consórcio bancário privado para liquidar o passivo do banco.
Em cima da mesa está igualmente a avaliação da actividade desenvolvida por João Rendeiro. O BPP funcionava como uma gestora de fortunas (com cerca de três mil clientes), muito dependente dos mercados financeiros. A crise financeira acabou por revelar as fragilidades deste modelo de negócio que deu aos accionistas e clientes dividendos durante anos. Uma das tarefas de Adão da Fonseca é distinguir o que são depósitos do que são investimentos, e o que são investimentos de clientes e de accionistas, em que o risco é assumido por estes, daqueles em que o risco era assumido pelo BPP.
João Rendeiro diz que a auditoria foi produzida por Alípio Dias num clima de guerrilha entre os dois

Fonte: Público

13/12/2008 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário