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Paulo Martins: A ocasião faz o ladrão

2008-12-11

A um deputado não se exige exemplaridade, mas dele deve, no mínimo, reclamar-se seriedade. Quem nos representa não pode passar o traço contínuo.

Sejamos claros: assinar o “ponto” e não trabalhar é bem pior do que assumir a falta, por razões mais ou menos ponderosas. Trata-se de uma actuação fraudulenta, que deve ser objecto de sanção adequada. A gravidade de tal comportamento é tanto maior quanto maiores forem as responsabilidades de quem o adopta. A um deputado não se exige exemplaridade, mas dele deve, no mínimo, reclamar-se seriedade. Sabemos que a tentação é grande, sobretudo se a ética se verga às circunstâncias. Portamo-nos impecavelmente quando corremos o risco de ser punidos; passamos sem pestanejar o traço contínuo se a vigilância relaxa. A ocasião faz o ladrão, mas quem nos representa não pode passar o traço contínuo. Nem apanhando o polícia distraído.

Serve este intróito para reconduzir à sua exacta dimensão o debate em torno da ausência de dezenas de deputados, quando se votava a suspensão da avaliação de professores. Que é escandalosa, ninguém refuta. Casos como este corroem ainda mais a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas. É, no entanto, preciso sublinhar que se trata de um problema de ética individual – ou de falta dela. Dilua-se a responsabilidade de cada eleito numa culpa colectiva – por natureza difusa e convenientemente anónima – e será dado um passo no sentido de pôr em causa a própria Assembleia da República. O exercício, perigoso, talvez aproveite a alguém. Afinal, é nesta massa que fermentam os populismos.

O triste episódio convoca as direcções dos partidos a uma intervenção disciplinadora, mais do que moralizadora, ainda que insusceptível de beliscar o núcleo essencial de independência dos deputados. Recuperar o discurso do “não cuspas para o ar; pode cair-te em cima!”, que pegou há quase uma década, quando a bomba das “viagens-fantasmas” rebentou, é de todo inaceitável, pelo simples facto de, invariavelmente, desembocar na desculpabilização mútua.

Em nome da transparência, é preciso identificar os prevaricadores e distinguir claramente as situações de falta (justificada ou não) ou ausência em missão parlamentar das situações de irregularidade, o “chico-espertismo” de quem assina o livro de presenças e zarpa no momento seguinte. Para que os deputados não sejam todos metidos no mesmo saco e se limitem os danos já causados à imagem do Parlamento, deve agir-se quanto antes. Não é válida a invocação de falta de meios, muito menos o recurso a argumentos, digamos, tecnológicos. Se na sala do Senado do palácio de S. Bento, onde tudo aconteceu, não está instalado o dispositivo de voto electrónico, há certamente imagens capazes de pôr tudo em pratos limpos: quem compareceu, se votou, como votou.

Fonte: Jornal de Notícias

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11/12/2008 - Posted by | Política: artigos de opinião | ,

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