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Deve ser para rir…: “Dias Loureiro não sabe explicar por que é que proprietários dos imóveis que integram o fundo entregaram a gestão à Valor Alternativo, tendo garantido à SIC não conhecer os envolvidos”

07 Dezembro 2008 – 00h30
Fundos: Imóveis comprados com alegados reembolsos fraudulentos de IVA
Loureiro levou Coelho para Valor
Jorge Coelho entrou no capital da Valor Alternativo, empresa que gere um fundo cujos titulares estão a ser investigados por burlas com o IVA, por sugestão de Dias Loureiro. O ex-ministro da Administração Interna do PS investiu cerca de cem mil euros, o que corresponde a uma participação de 7,5%. Dias Loureiro também é sócio minoritário, com uma quota de 30,5%.

A entrada do ex-ministro do Partido Socialista aconteceu já este ano, através Congetmark, numa candidatura aprovada em Maio pela Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM). Também Dias Loureiro entrou na Valor Alternativo, onde é chairman, através de uma empresa, a DL Gestão e Consultadoria, SA., em Agosto de 2007. O sócio maioritário é Rui Vilas, que é também presidente executivo e responsável pela gestão da empresa.

Ao que o CM apurou, quando os dois amigos (Loureiro e Coelho conhecem-se desde pequenos) entraram no capital da Valor Alternativo já estava a correr uma investigação aos participantes de um fundo (Valor Alcântara) por suspeita de burla com verbas do IVA, no âmbito de negócios de sucatas.

Estas verbas teriam sido depois branqueadas através da compra dos imóveis que integraram o Fundo Alcântara, de acordo com o jornal ‘Público’.

Os bens do fundo foram ‘imobilizados’ pelo Tribunal de Gondomar, que em despacho de Dezembro de 2007 voltou a entregar a gestão dos bens à Valor Alternativo, explicou ontem Dias Loureiro, em entrevista à SIC.

A investigação aos titulares dos fundos surpreenderia a Valor Alternativo, ainda de acordo com Dias Loureiro, que colaborou com a Justiça na entrega dos elementos pedidos. O fundo Valor Alcântara foi auditado pela Caixa Geral de Depósitos e registado com o aval da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários a 23 de Março de 2007.

A gestora do fundo garantia ontem, em comunicado, que “a gestão do fundo e a Valor Alternativo não foram objecto de qualquer processo judicial ou de outra natureza”.

VALOR APLICADO EM IMÓVEIS

A Valor Alternativo, que gere o fundo sob suspeita, foi criada em Novembro de 2003 e apresenta-se como uma sociedade gestora de activos financeiros que tem por finalidade retribuir retornos líquidos acima da média, assegurando uma “reduzida volatilidade”.

O fundo Valor Alcântara, que a Polícia Judiciária acredita ter sido financiado através de reembolsos ilícitos de IVA, foi criado em Maio de 2007. É composto por cerca de uma dezena de prédios, quase todos na região de Lisboa. A PJ acredita que parte do valor recebido foi utilizado na aquisição de imóveis.

PERFIS

DIAS LOUREIRO

Nasceu em Aguiar da Beira, foi ministro dos Assuntos Parlamentares no primeiro Governo de Cavaco, mas foi na Administração Interna que ganhou relevo, após o bloqueio da ponte 25 de Abril.

JORGE COELHO

Nasceu em Viseu, chegou ao Governo no mandato de Guterres como titular da Administração Interna. Seguiu-se a pasta das Obras Públicas. Demitiu-se após a queda da ponte de Entre-os-Rios.

DETALHES

CONTRATO

Dias Loureiro não sabe explicar por que é que proprietários dos imóveis que integram o fundo entregaram a gestão à Valor Alternativo, tendo garantido à SIC não conhecer os envolvidos.

5,5 MILHÕES

O valor do fundo Alcântara é, segundo o jornal ‘Público’, de 5,5 milhões de euros. Destes, cerca de 4,5 milhões terão sido obtidos através de devoluções ilícitas de impostos, relacionados com um esquema fraudulento.

Fonte: Correio da Manhã

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07/12/2008 Posted by | Política: notícias | , , | Deixe um comentário

Pois…dá que pensar…: Nuno Brederode Santos (Jurista) – SÓS

Há uma neurastenia que deve ser filha do cansaço. É, pelo menos, o que sinto, ao constatar que, com uma folha em branco pela frente, estive meia hora a observar a palmeira do vizinho e, nestes últimos minutos, pareceu-me vê-la crescer. Mas este cansaço é anímico, só afecta a vontade e o optimismo (sendo que, quanto a este, a natureza foi parca e nada esbanjou comigo).

Eu era seis semanas mais novo quando aqui escrevi sobre o problema, que ao Parlamento se punha, quanto ao estatuto autonómico dos Açores. No essencial, dizia que deixava aos constitucionalistas a discussão sobre os alcances do diploma e que me queria cingir a uma abordagem política. Que a autonomia insular foi concebida como instrumento de combate contra os custos da insularidade e visava, na fórmula – a que chamei “já ingénua” – do n.º 2 do art. 225.º da Constituição, o “reforço dos laços de solidariedade entre todos os portugueses”. Que a fórmula provou bem e cumpriu, estando de há muito a Madeira entre as três regiões portuguesas com melhores indicadores e apresentando os Açores números lisonjeiros no ritmo comparado do seu desenvolvimento. Dir-se-ia então estar tudo bem. Não está. A prática autonomista foi-se progressivamente fechando numa atitude cada vez menos solidária e recusando considerar sequer a partilha de qualquer preocupação com os custos da interioridade, nos quais residem hoje os mais clamorosos atentados à coesão nacional. Todos os partidos – com PSD e PS à cabeça (por via das suas hegemonias políticas na Madeira e nos Açores) – foram progressivamente apostando no valor emblemático das eleições regionais e nenhum quer prejudicar os seus resultados com a imposição de uma lógica nacional. O Estado unitário que somos é cada vez mais desmentido na prática (e, no caso da Madeira, claramente no discurso oficial), fazendo-se caminho sorrateiro para um federalismo que os portugueses não votaram. E terminava perguntando como é que o poder central vai explicar a “alentejanos, transmontanos e beirões” a sua obrigação de, sendo mais pobres, estarem a pagar esses custos que não conhecem, nem as regiões autónomas lhes querem dar o direito de discutir. Esta caminhada institucional para o delírio tem sido feita por todos – repito, todos – os partidos na Assembleia da República.

Há os que agora são contra (desdizendo, de resto, as suas votações anteriores no mesmo caso). Mas fazem-no com o argumento de que não tem sentido ou não é prudente um braço de ferro com o Presidente da República. Ou, no caso do PSD, porque deve ver ali direito divino e entende que nunca se deve contrariá-lo. São variantes tão oportunistas como o seu contrário, porque os regimes não se desenham pelo traço dos humores de seja quem for.

Há o PS que o trava e pode eventualmente impor-se (por agora, pelo menos). Procuro explicações e só me dão duas. A primeira é a de que Sócrates é um homem de palavra e empenhara-a antes das eleições nos Açores. Será cavalheiresco. Mas por que raio nos havemos de vergar à virtude que possa haver num erro, quando, ainda por cima, somos dez milhões a pagar os custos dele? A segunda, a de que os portugueses (continentais, presume-se) se estão nas tintas para as ilhas, é demasiado deprimente para levar a sério.

Restar-nos-á o Presidente da República, para quem parecem apontar tantos comentadores? Há meses, cheguei a admitir que talvez. Mas não há. Por que a razão de fundo que agora o move não lhe ditou a conduta em várias situações posteriores, nas quais revelou uma confrangedora dualidade de critérios para com a Madeira e os Açores. Ao aceitar que lhe vedassem o acesso à Assembleia Legislativa da Madeira – ainda por cima com explicações públicas de Jardim que resultavam num insulto soez a toda a oposição regional – e ao vergar-se a convidar para um jantar de consolação os partidos preteridos, Cavaco Silva não representou os portugueses, mas apenas o chefe local, os seus incondicionais e a sua própria fraqueza. Ao proferir, neste mesmo contexto, um ditirambo incontido sobre as excelências da governação local, reincidiu, já não por encobrimento, mas por cumplicidade. Ao omitir qualquer declaração sobre esse carnaval da democracia que foi a suspensão dos plenários parlamentares da Madeira e a interdição física, levada a cabo por seguranças privados, do acesso de um deputado eleito, sob a alegação de que estas coisas se resolvem melhor no silêncio das chancelarias, ele entrou em contradição insanável com as ruidosas mensagens ao país sobre as questões do estatuto açoriano. Depois de tudo isso, o Presidente já não está a defender o regime, mas a sua própria imagem pública. Ora o regime é que é o nosso problema. A defesa da imagem, sendo embora um direito, é com quem julga precisar dela.

Por maioria que – quero acreditar – sejamos, parece que, nesta matéria, estamos sós. Tem graça. Passou-se mais de uma hora, foi-se a neurastenia e agora vejo melhor: a palmeira não cresceu.

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07/12/2008 Posted by | Política: artigos de opinião | , , | Deixe um comentário

O Centrão Rosa-Laranja no seu melhor…: Dias Loureiro tentou vender gestora ao BIG

Fundo fraudulento. O envolvimento numa alegada fraude fiscal de um fundo de investimento imobiliário gerido por uma empresa de Dias Loureiro colocou de novo o político no centro de uma nova polémica. A empresa em causa, a Valor Alternativo, tem igualmente como accionista Jorge Coelho
Dias Loureiro e Rui Vilas, principais accionistas da Valor Alternativo, sociedade gestora do fundo Valor Alcântara que terá sido financiado de forma ilícita, tentaram vender a gestora ao Banco de Investimento Global (BIG), em Maio último. Apesar de ter sido assinado um memorando de entendimento, o acordo nunca se concretizou, apurou o DN. Caso tal ocorresse, Dias Loureiro passaria a ser consultor do BIG.

A Valor Alternativo surge agora envolvida numa alegada fraude fiscal, ao gerir o fundo Valor Alcântara, cujos seus três únicos participantes foram alvo de uma investigação, com a Polícia Judiciária e a administração fiscal a detectarem uma suspeita de fraude com IVA, superior a cem milhões de euros, segundo o Público de ontem. Com o desenrolar das investigações, a Valor Alternativo solicitou à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), entidade que supervisiona a actividade, a suspensão do fundo Valor Alcântara, mas o DN sabe que tal não foi autorizado.

Dias Loureiro foi ontem à SIC explicar os diferentes passos das investigações, adiantando que os responsáveis da empresa de que é accionista e chairman “não fizeram nada de mal”, tendo decidido “dar a cara por quem trabalha naquela casa”. O político adiantou que “se sentiu mal” quando viu a notícia, referindo que actualmente a Valor Alternativo ainda gere o fundo, apesar do fundo Valor Alcântara estar confiscado pelo tribunal de Gondomar, onde decorre o processo.

Questionado quanto à ligação do seu sócio na sociedade gestora, Rui Vilas, ao Banco Português de Negócios (BPN) – Vilas trabalhou na Fincor, corretora comprada pelo banco -, Dias Loureiro considerou “uma maldade”, uma vez que o gestor já tinha saído da Fincor, quando esta foi vendida. “Trata-se de uma pessoa supercompetente”, referiu. O DN sabe que sociedade detida por Dias Loureiro vai processar o jornal Público.

O fundo Valor Alcântara tem como três únicos participantes Afonso da Silva Fernandes e sua mulher, Maria Eugénia, e ainda a Sedfer, empresa de reciclagem de resíduos detida por João Fernandes, Paulo Fernandes e a sociedade AS Fernandes.

Esta última tem sede em Palmela, sendo curiosamente neste concelho, em Poceirão, onde se encontram os principais activos (terrenos e prédios rústicos e urbanos) geridos pelo fundo. Trata-se de uma região de grande valor estratégico, devido à criação da plataforma logística e à passagem da linha de alta velocidade. Estes empresários terão obtido os imóveis integrados no fundo com reembolsos ilícitos de IVA, no valor de 4,5 milhões de euros, entre 1990 e 2004.

Num comunicado emitido sexta-feira, a sociedade gestora enuncia o desenrolar das investigações desde Novembro de 2007, esclarecendo que os seus gestores não são arguidos e estão impossibilitados de “promover uma efectiva gestão do património imobiliário do fundo”.

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07/12/2008 Posted by | Política: notícias | , , | Deixe um comentário