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DN: Crise e BPN nacionalizado disparam dívida do Estado

Orçamento do Estado. Em pouco mais de um mês, o Governo articulado com o Partido Socialista viu–se obrigado a subir o nível até ao qual o Estado se pode endividar. Um aumento das necessidades de financiamento que surge na sequência do caso BPN e do anunciado pagamento de dívidas às empresas
O Partido Socialista (PS), que suporta o Governo, aumentou de forma significativa o limite até ao qual o Estado pode endividar-se no próximo ano. A razão é simples: desde o momento em que a proposta de Orçamento de Estado para 2009 foi apresentada (15 de Outubro) e a data-limite para apresentação das propostas de alteração ao diploma, o Banco Português de Negócios (BPN) foi nacionalizado e a crise financeira assumiu definitivamente contornos de recessão económica, alastrando a muitos outros sectores, entre os quais se destacam o automóvel.

Entre as 87 propostas do PS, duas autorizam o Governo a emitir dívida adicional, num montante total de quase 2,7 mil milhões de euros, mais 30,2% do que o previsto há pouco mais de um mês. A mais importante consta do artigo 121º onde o valor do endividamento líquido global destinado a “fazer face às necessidades de financiamento decorrentes da execução do Orçamento do Estado” aumenta, face à proposta inicial do Governo, em quase 963 milhões para 7342,2 milhões de euros. Embora nenhum dos dois deputados do PS – Afonso Candal e Vítor Baptista – se tenha disponibilizado para esclarecer esta questão ao DN, o aumento surge só três semanas após a nacionalização do BPN. Ainda não está definido o esforço financeiro do Estado para “sanear” o banco, mas o presidente da CGD – entidade que assumiu a gestão – revelou há uma semana que a instituição já resolveu problemas superiores a 800 milhões de euros. Contudo, o “buraco” do BPN pode ultrapassar os 1000 milhões, segundo tem sido noticiado pela imprensa.

Para além das injecções do Tesouro, existem outros mecanismos para fazer face às necessidades do BPN. Uma delas passa por um aumento de capital da própria CGD no próximo ano, que Faria de Oliveira não colocou de parte. Acrescente-se que o banco público realiza esta semana uma emissão de obrigações, outra forma de financiamento.

Dívidas às empresas

Outra das propostas, de resto admitida pelo próprio ministro das Finanças quando se deslocou ao Parlamento, fixa uma verba de dívida excepcional para responder ao plano de regularização extraordinária de dívidas anunciado no início de Novembro pelo Governo. Para pagar as dívidas vencidas da administração central, regional e local no valor global de 2450 milhões de euros, o Governo poderá endividar-se até aos 1700 milhões de euros, dos quais 1200 milhões serão utilizados pela administração local e os restantes 500 milhões pela central.

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24/11/2008 - Posted by | Política: notícias |

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