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SOL: Nacionalização do BPN – A ascensão e queda de um banco criado há 15 anos

O BPN nasceu em 1993, em resultado da fusão entre as sociedades financeiras Soserfin e Norcrédito, operando no segmento da banca de investimento. Mas o ‘salto’ decisivo deu-se em 1998, com a nomeação de José Oliveira e Costa – antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, num dos governos liderados por Cavaco Silva – para a liderança do banco.

Oliveira e Costa teve um papel decisivo no rápido crescimento e afirmação do BPN durante a última década, ao transformar a instituição num verdadeiro banco de serviço global, oferecendo produtos de banca comercial, expandindo a rede de balcões e dando início à internacionalização do grupo.

Oliveira e Costa, que se apoiou durante anos numa estrutura accionista fragmentada, da qual faziam parte empresários proprietários de Pequenas e Médias Empresas (PME) de vários sectores de actividade, liderou também o processo de expansão da SLN, em sectores como os Seguros (Real Seguros), Turismo (SLN Investimentos), Saúde (GP Saúde), Indústria e Transportes (Pleíade) e Agro-Industrial (Partinvest).

Refira-se que a SLN, que era proprietária do BPN a 100 por cento, é detida em 31,5 por cento pela SLN Valor, a qual é controlada por accionistas como o construtor civil Manuel Eugénio Neves Santos (15,2 por cento), o industrial Joaquim Coimbra (10,67 por cento) e o próprio Oliveira e Costa (com cerca de 3 por cento). Estes accionistas controlam ainda, directamente, posições minoritárias na própria SLN.

Quando Oliveira e Costa se demitiu, em Fevereiro último, invocando motivos de saúde, o BPN era já referido na imprensa como estando sob investigação das autoridades devido a alegadas irregularidades na sua gestão.

Além disso, o Banco de Portugal exigia a separação entre a área financeira e não financeira do grupo, bem como uma clarificação da sua estrutura accionista, o que veio a ser feito pelos sucessores de Oliveira e Costa, Abdool Vakil (presidente-interino entre Fevereiro e Junho) e Miguel Cadilhe (presidente do grupo desde Junho).

Domingo, na conferência de imprensa conjunta com o ministro das Finanças que se seguiu à decisão em Conselho de Ministros, de nacionalizar o banco, o governador do Banco de Portugal revelou que a SLN fez «um conjunto vasto de operações clandestinas que não estavam registadas em nenhuma entidade do grupo» envolvendo «centenas de milhões de euros», informação que só recebeu da administração liderada por Abdool Vakil.

«Foi com surpresa que soubemos em Junho destas operações. Nada faria suspeitar que estas operações pudessem existir» , afirmou o governador, salientando que, além dos seis processos de contra-ordenação já instaurados pelo banco central, a Procuradoria-Geral da República também já abriu um processo-crime.

Teixeira dos Santos revelou que as perdas acumuladas, que atingem os 700 milhões de euros, «tem a ver com o conjunto de operações que foram investigadas» nomeadamente, com o banco Insular, de Cabo Verde. Operações que, frisou Teixeira dos Santos, deram indícios de ilicitude e ilegalidade e que foram comunicadas à PGR.

Do montante de 700 milhões de euros, 360 milhões de euros correspondem ao banco Insular e a um balcão virtual, detectados em Junho, respeitando o restante valor a imparidades (perda de potencial) identificadas por uma auditoria.

As notícias destes processos, o agravamento da situação financeira internacional, o adiamento do aumento de capital previsto pela actual administração – o plano apresentado por Miguel Cadilhe previa ainda a venda de um conjunto de activos, que «não surtiu efeito», segundo Teixeira dos Santos -, agravou os problemas de liquidez do banco, «tornando inevitável a necessidade de uma intervenção pública», disse Vitor Constâncio.

O BPN vai agora ser objecto de uma «avaliação por entidades independentes» e vão ser nomeados dois administradores da Caixa Geral de Depósitos – Norberto Rosa, ex-secretário de Estado do Orçamento de Manuela Ferreira Leite, e Pedro Cardoso.

A actual administração do BPN vai continuar, com os mesmos poderes e hierarquia, até ser formalizada a nacionalização do banco. Depois disso, o governador admitiu a hipótese do banco vir a ser integrado no universo da CGD e vendido posteriormente (por inteiro ou por activos vários).

Lusa / SOL

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09/11/2008 - Posted by | Política: notícias | , , ,

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