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SOL: Investigadores descobrem milhões do ‘Furacão’ na Suíça

Grande parte do dinheiro obtido ilicitamente por centenas de empresários através do esquema de fraude fiscal investigado na ‘Operação Furacão’ está depositado em contas bancárias na Suíça

Segundo soube o SOL de fonte judicial, esses valores iam sendo levantados em notas, que eram transportadas para Portugal por avião ou automóvel. Este transporte era feito por funcionários dos bancos portugueses, designados no processo como «carteiros do dinheiro».

Já em Portugal, o dinheiro aguardava em escritórios clandestinos dos bancos até que os seus proprietários (empresas ou empresários) o reivindicassem, aplicando-o depois de várias formas.

2,5 milhões de euros em dois cofres

Logo nas primeiras buscas efectuadas pelos investigadores da ‘Operação Furacão’, em Outubro de 2005, foram encontrados 2,5 milhões de euros em dois cofres que se encontravam num departamento secreto de um dos maiores bancos portugueses. Esta é a quantia máxima que leva a bagageira de um carro – onde as notas, separadas em maços de 50 e 100 euros, são espalhadas e camufladas. Até hoje, o dinheiro não foi reclamado.

Continue a ler esta notícia na edição impressa disponível nas bancas espalhadas por todo o país

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04/11/2008 Posted by | Uncategorized | , | Deixe um comentário

Manuel António Pina: “Porque no te callas?”

O caso da dra. Ferreira Leite é idêntico ao do governador do Banco de Portugal: o problema de ambos não é quando estão calados, é quando falam. Se a actual líder do PSD se tivesse mantido em silêncio, não ouviríamos coisas como as que disse à TSF, que obras públicas em Portugal “ao desemprego em Cabo Verde e na Ucrânia, ajudam; ao desemprego de Portugal, duvido”.

Infelizmente ninguém lhe perguntou se, para lutar contra o desemprego em Portugal, o Governo deveria fazer obras públicas em França e em Espanha, dando trabalho aos milhares de “maçons” e “albañiles” portugueses. Já se Vítor Constância tivesse ficado calado ninguém saberia do modo como exerce as responsabilidades de supervisão do sistema financeiro que lhe estão confiadas nem da “surpresa” com que agora descobriu “operações de centenas de milhões de euros clandestinas” do BPN, a mesma “surpresa” com que há uns meses soube das traficâncias do BCP. As palavras são seres pouco fiáveis, e revelam o que escondem mais do que o que mostram. Ao menos “tacendo non incurritur periculum”, que é como quem diz que calando não se correm riscos.

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04/11/2008 Posted by | Uncategorized | , , | Deixe um comentário

Armando Esteves Pereira: Os laços do grupo SLN

Miguel Cadilhe criticou a nacionalização do BPN e atacou fortemente as falhas de supervisão do Banco de Portugal.

Neste processo, tal como no caso das offshores do BCP, a instituição liderada por Vítor Constâncio não está isenta de culpas, mas atribuir os crimes de colarinho branco praticados no BPN às falhas de supervisão é considerar que os banqueiros são como qualquer delinquente cadastrado que rouba se a polícia não estiver atenta. A alternativa que o Estado tinha a nacionalizar era entrar no capital como sócio dos actuais accionistas. Cadilhe defende que essa era a melhor opção, o que é compreensível, uma vez que o ex-ministro entrou no BPNhá poucos meses para o salvar.

Falta demonstrar que a nacionalização é mais cara do que a entrada do Estado com dinheiro fresco. A falência seria certamente mais cara por causa do pânico que provocaria no sistema bancário nacional.

Espera-se que haja uma investigação profunda às relações entre o BPN, a casa–mãe e todas as empresas do grupo SLN, para evitar que sejam nacionalizados apenas os prejuízos do BPN e os activos fiquem nas outras empresas da holding. Congelar as indemnizações aos accionistas suspeitos não chega.

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04/11/2008 Posted by | Uncategorized | , , | Deixe um comentário

Eduardo Dâmaso: Riqueza ilícita

Há mais de um ano o primeiro-ministro disse que criar o crime de enriquecimento ilícito era uma “asneira”. Não faltam argumentos para contrariar a tese da “asneira”, mas se fossem necessárias provas aí estão elas no caso BPN.

O Governo endureceu os crimes de mercado, mas a força dissuasora desta medida é nula. No caso do BPN, o buraco conhecido é de 700 milhões. O desconhecido há-de ser lindo… A gestão danosa é um crime de moldura penal também muito baixa. Actos instrumentaisessenciais para a criminalização da gestão danosa não são criminalizados.

Sobram crimes de branqueamento de capitais, tráfico de influências ou corrupção que têm sanções mais pesadas mas são de prova dificílima e, por outro lado, os tribunais tendem a ceder face ao pesado arsenal de argumentos e pareceres jurídicos da defesa. O certo é que, no caso do BPN e em muitos outros, o Estado vai nacionalizar prejuízos à conta do erário público.

É certo que a investigação há-de ser feita, mas demorará muito, comportará imensas dificuldades e o sentimento de impunidade de administradores que puseram milhões no remanso de alguns paraísos fiscais não será atacado. Certo será também que o contribuinte cumpridor continuará a ser o bombo da festa enquanto a sanção penal não for facilitada com a flexibilização de um tipo de crime como o enriquecimento ilícito.

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04/11/2008 Posted by | Uncategorized | , , | Deixe um comentário

José Leite Pereira: A importância de ter sido

Havia, antes do 25 de Abril, uma frase que se dizia para ridicularizar o sistema e mostrar como as “elites” de então se governavam. “Mais importante do que ser do Governo, é ter sido”. Com efeito, com Salazar e Caetano, muita gente se “sacrificou” durante uns anos no Governo, garantindo depois a presidência de uma empresa, um conselho fiscal ou uma remuneração de luxo como consultor privilegiado. Hoje, chamar-se-ia a uma frase assim um “sound byte”. Fica no ouvido e atinge o alvo com rapidez e eficácia.

Lembrei-me da frase a propósito do BPN, agora nacionalizado, à frente do qual esteve sempre José Oliveira e Costa, ex-secretário de Estado dos Assuntos Fiscais no tempo de Cavaco Silva. O banco era, aliás, frequentemente apontado como um paraíso onde destacados dirigentes do PSD eram, terminadas as tarefas governamentais e/ou partidárias, recebidos de braços abertos. Dias Loureiro, Daniel Sanches, outro ex-ministro da Administração Interna e ex-director do SIS, Rui Machete, actual presidente da Fundação Luso-Americana para o Desenvolvimento e ex-titular de diversos cargos governamentais pelo PSD, Amílcar Theias, ex-ministro do Ambiente de Durão Barrosso, Arlindo de Carvalho, ex-ministro da Saúde de Cavaco, Joaquim Coimbra, ex-membro de comissões políticas do PSD e, agora, um dos principais accionistas do banco, todos estes ocuparam cargos nos órgãos sociais do grupo.

Mencioná-los aqui, obviamente, não os torna culpados de coisa alguma, nem é esse o intuito. O objectivo é justificar como me ocorreu aquele “sound byte”. Há entre estes nomes gente muito competente do ponto de vista académico e político e há também gente que, se por um qualquer motivo não tivesse passado por um cargo político, levava o resto da vidinha recatadamente longe dos palcos da alta finança.

Mas neste caso BPN o que é realmente importante, e deverá ser analisado para evitar que o mesmo ocorra em casos futuros, é o tempo que o governador do Banco de Portugal demorou até reconhecer que era necessário intervir. Muitos sinais que hoje são reconhecidos como evidentes alertas de irregularidades graves foram ignorados por quem detinha a obrigação da supervisão bancária. Pensar que isso aconteceu porque no BPN estava “gente conhecida” não faz sentido nenhum. O que faz sentido é criar novos mecanismos de controlo de forma a que o Banco de Portugal garanta que intervém a tempo e que os contribuintes não verão uma fatia importante dos seus impostos a cobrir erros, artimanhas, habilidades ou negócios ilícitos de quem quer que seja.

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04/11/2008 Posted by | Uncategorized | , , | Deixe um comentário

Editorial do DN: O BCP, o BPN e a confiança dos portugueses na banca

As ilicitudes praticadas no BPN, que conduziram o banco à beira da falência e à sua compra pelo Estado para a evitar, voltam a pôr na agenda a qualidade da supervisão do sector financeiro. Os cidadãos estão perplexos com os episódios praticados que deitam por terra o bom nome de um sector dependente da confiança dos seus clientes como qualquer ser humano de ar para respirar.

Recordando o velho dilema clássico de “quem supervisiona o supervisor?”, há que lembrar que o Fundo Monetário Internacional (FMI) realizou uma vez mais uma missão de análise ao sector financeiro português, concluindo que ele é sólido e que as instituições de supervisão são robustas e funcionam bem. Ora isto quer dizer que, segundo os padrões internacionais do sector, Portugal está servido adequadamente pela actividade do Banco de Portugal (BdP) e da CMVM.

Em contrapartida, quando ouvimos o governador do BdP, Vítor Constâncio, reconhecer a incapacidade, por iniciativa própria, de descobrir a actividade clandestina e paralela, levada a cabo ao mais alto nível no BPN antes da mudança da sua direcção em fins de 2007, cabe perguntar se a supervisão funciona com o nível de eficiência e eficácia desejável.

A dúvida – depois dos casos reprováveis no BCP – está, com a situação do BPN, definitivamente instalada. Até porque, segundo revela hoje ao DN João Carlos Fidalgo, director de supervisão do Banco Central de Cabo Verde, Constâncio estava informado da suspeita de irregularidades no banco insular daquele país desde Março.

Só uma revisão cuidada e independente poderá avaliar, à luz da comparação com as melhores práticas a nível mundial, se tudo foi bem feito no caso BPN. Para que depois possamos saber se é preciso mudar as regras da supervisão em Portugal ou apenas quem tem a responsabilidade de a aplicar.

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04/11/2008 Posted by | Uncategorized | , , | Deixe um comentário

BPN: Cabo Verde avisou Constâncio para “irregularidades” em Março

O banco central de Cabo Verde avisou, em Março deste ano, o Banco de Portugal (BdP) para suspeitas de irregularidades na relação entre o BPN e o Banco Insular. A informação foi adiantada ao DN por João Carlos Fidalgo, director do Departamento de Supervisão daquele banco africano, liderado por Carlos Burgo, contrariando a ideia de que o Banco de Portugal soube das irregularidades apenas em Julho.

“Alertámos” o Banco de Portugal, “para um conjunto de irregularidades do Banco Insular, uma instituição que temos acompanhado desde a sua fundação e em especial nos anos 2004 e 2005”. Foram detectadas “operações para as quais não há registos. Isto é, os reguladores não conseguem seguir a pista” e daí “serem clandestinas”, precisou João Carlos Fidalgo. Em Julho o Banco de Cabo Verde voltou avisar Lisboa e “também fomos informados pelo Banco de Portugal que o Banco Insular está no perímetro da sua supervisão”.

É que, apesar de estar activo a partir de Cabo Verde, justifica o director do banco central de Cabo Verde, “é uma filial da Sociedade Lusa de Negócios” de direito português. Agora, mais uma surpresa, o Banco Insular, instalado no arquipélago, tem como accionista maioritário uma holding com sede em Inglaterra.

Em Setembro último, o Banco de Portugal apresentou uma queixa no Ministério Público, dois meses depois de ter recebido uma nova informação do banco central cabo-verdiano. O processo começou no DIAP – Departamento de Acção e Investigação Penal – mas acabou por ser enviado para o DCIAP, liderado por Cândida Almeida. É que a “Operação Furacão”, em paralelo com os avisos de Cabo Verde, já tinha “apanhado” o modus operandi do Banco Insular.

O Insular, no perímetro do BPN ou Sociedade Lusa de Negócios ou de uma holding no Reino Unido, está registado em Cabo Verde como “banco autónomo” e faz parte de uma dúzia de instituições com características idênticas, entre os quais figura o Banco Espírito Santo, Sucursal Financeira Exterior, controlado pelo BES, em Lisboa.

Estes bancos acabam por funcionar, em termos técnicos, como “autênticos off-shores” em operações financeiras. O banco central de Cabo Verde, apenas impõe a estas instituições que não abram portas nas ilhas, recusando o estatuto de banco comercial. Uma maneira de não ganhar fama de “paraíso fiscal”.

Em Lisboa, o BPN canalizou para esta sociedade centenas de milhões de euros, que, por sua vez, rolavam nos off-shores como veículos para investimento em vários mercados de risco, como acções e commodities. A contabilidade paralela permitia ao BPN – que mantém um escritório em Cabo Verde, no mesmo edifício onde está instalado o Insular – fugir à curiosidade e aos rácios de supervisão impostos pelo Banco de Portugal. Foi neste turbilhão – entre aplicações e vendas – que o BPN acabou por apurar prejuízos no valor de 360 milhões de euros, acumulando perdas de 700 milhões de euros.

“O Banco Insular tinha prometido resolver todas as questões de irregularidade”, diz João Carlos Fidalgo. A expectativa do banco “era repor o capital social em solvência” através de aquisição do BPN à holding sediada em Inglaterra.

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04/11/2008 Posted by | Uncategorized | , , | Deixe um comentário