Livresco’s Weblog

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Congresso – secretário de Estado deixa o alerta “Trabalhadores serão trucidados”

Este sr. com afirmações destas de cariz nazista num pais civilizado e dito do primeiro mundo tinha sido posto na rua no mesmo instante em que proferiu estas afirmações…

TRUCIDAR?:

trucidar

Conjugar

do Lat. trucidare

v. tr.,
matar cruelmente, com barbaridade;
mutilar.

31 Outubro 2008 – 00h30

Vítor Mota Castilho dos Santos diz que os trabalhadores não têm receio mas sim expectativaCastilho dos Santos diz que os trabalhadores não têm receio mas sim expectativa

O secretário de Estado da Administração Pública, Gonçalo Castilho dos Santos, diz que o “mítico dia 1 de Janeiro de 2009” não marcará o início da reforma da Administração Pública, porque ela “já está no terreno” e alerta que quem não cumprir as exigências que a lei impõe “será trucidado”.

“Trabalhadores, serviços e dirigentes que não estejam com a reforma serão trucidados”, afirmou o governante, no encerramento do Congresso Nacional da Administração Pública. Para Castilho dos Santos, os funcionários devem ter a noção de que “a reforma já não pode andar para trás”, pelo que “trucidará quem não estiver com ela”.

O secretário de Estado lembrou à plateia que “a lei têm consequências para quem não a cumprir” e sublinhou que “é inaceitável que em Outubro e Novembro haja serviços que ainda não definiram os objectivos para esse ano”. “Se a lei diz que até ao final do ano deve haver uma comissão paritária em todos os serviços, a lei tem que ser cumprida”, reiterou.

Castilho dos Santos referiu ainda que o “Governo não está de braços cruzados na consolidação da reforma”, pelo que serão publicadas, em Novembro, duas circulares dirigidas aos serviços. Uma será interpretativa do SIADAP, que avalia o desempenho dos trabalhadores, e a outra tipificará as mudanças que irão decorrer da entrada em vigor do novo contrato de trabalho em funções públicas.

Aliás, Correia de Campo, presidente do Instituto Nacional da Administração (responsável pela formação dos dirigentes do Estado), admitiu ter dúvidas na contratação. “Eu reconheço-me muito pouco preparado”, disse, acrescentando que “existe uma grande dose de desconhecimento sobre como tratar a contratualização no sector público”. Confrontado com estas declarações, o secretário de Estado foi claro: “Não vejo como um sinal de receio. As pessoas têm é uma grande expectativa em perceber o que vai mudar nas suas vidas.”

PORMENORES

RONDA PELO PAÍS

Teixeira dos Santos vai estar presente na primeira sessão de esclarecimento aos funcionários, em Braga.

REUNIÕES NAS CAPITAIS

Todas as capitais de distrito vão receber a visita dos governantes.

OBJECTIVOS

98% dos serviços do Estado já têm os objectivos publicados.

UGT PROMOVE DEBATE

Dia 14 de Novembro, a UGT vai promover um debate sobre a nova contratação pública.

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01/11/2008 Posted by | Uncategorized | , | Deixe um comentário

Fenómeno – José Sócrates acompanhou com três anos de idade as presidenciais norte-americanas Bebés assim só em Vilar de Maçada

Não é o bebé Sócrates, mas o 1.º ministro seria assim em 1960Não é o bebé Sócrates, mas o 1.º ministro seria assim em 1960

31 Outubro 2008 – 00h30

As palavras são do primeiro-ministro José Sócrates na extensa entrevista que concedeu no último fim-de-semana: “Sou, digamos assim, da geração Kennedy. Essa eleição representou já um momento histórico. Lembro-me do debate que houve na América quando, pela primeira vez, um católico se candidatou a presidente. O próprio Kennedy teve de vincar bem que nunca receberia ordens do Papa enquanto presidente dos EUA. Lembro-me bem do que isso significou.”

Nos meios socialistas e não só estas palavras causaram espanto ou perplexidade. O caso não é para menos: se a biografia oficial está correcta, José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa nasceu no dia 6 de Setembro de 1957 em Vilar de Maçada, concelho de Alijó, distrito de Vila Real. E John F. Kennedy foi eleito presidente dos EUA em Novembro de 1960, com uma vantagem de 112 881 votos sobre o republicano Richard Nixon. Isto é, nesse tempo José Sócrates tinha três anos de idade. Perante estes factos, há quem entenda que o primeiro-minitro é um sobredotado. Mas há quem tenha outra explicação para este facto extraordinário. A certidão de nascimento pode ter sido adulterada por alguém ou o registo ter sido feito mais tarde e Sócrates ser mais velho do que pensa.

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01/11/2008 Posted by | Uncategorized | , , , , | 1 Comentário

Ó querido João Marcelino ser professor também não é uma profissão qualquer!

” […] As Forças Armadas vivem um ambiente de algum descontentamento, relacionado com regalias perdidas. Faz sentido que o poder político se detenha um pouco sobre este problema – e não, obviamente, por receio de qualquer levantamento, cuja possibilidade é algo de terceiro-mundista e inaceitável. É apenas porque é justo e porque, quer se queira ou não, a condição militar não é traduzível pela expressão “um emprego como outro qualquer”. Só por ignorância ou provocação se pode, sequer, sugeri-lo.”

ARTIGO COMPLETO: LINK

01/11/2008 Posted by | Uncategorized | , , | Deixe um comentário

Portugal está a saque…: Menos fiscalização nos hospitais-empresa

PSD. Duarte Pacheco lembra críticas anteriores do Tribunal de Contas

PSD acusa Governo de querer retirar poderes ao TC

Os sociais democratas denunciaram ontem uma norma incluída no Orçamento do Estado para 2009 segundo a qual o Governo socialista quer retirar do controlo do Tribunal de Contas as transferências para os hospitais com natureza de entidade pública empresarial (EPE).

Duarte Pacheco, da bancada do PSD, referiu que esta norma orçamental vem na sequência de recentes e duras “críticas feitas pelo Tribunal de Contas ao universos dos Hospitais EPE”.

O deputado do PSD lembrou que o relatório do TC sobre os hospitais EPE ” foi muito crítico pela forma como estão a ser geridos e a opacidade das suas decisões”.

Presidido por Guilherme d’Oliveira Martins, o Tribunal de Contas tem mantido uma “total isenção” na análise das contas públicas, frisou ao DN fonte parlamentar, acrescentando que “esta posição do executivo vai seguramente merecer muita atenção por parte do TC”.

Para já, o TC não adianta qualquer posição. “O Tribunal de Contas não tem qualquer comentário a fazer”, referiu ao DN fonte oficial do TC, que acrescentou “tratar-se de matéria em discussão no âmbito legislativo pelo que é prematura qualquer posição pública”.

O artigo 146º do OE referente aos contratos-programa no âmbito do Serviço Nacional de Saúde estabelece que “os pagamentos relativos à prestação correspondente a actos, serviços e técnicas efectuados pela Administrações Regionais de Saúde I.P. e pela Administração Central do Sistema de Saúde I.P. aos hospitais com natureza de entidade pública empresarial ao abrigo dos contratos- programa não têm a natureza de transferências orçamentais daquelas entidades, não estando, por isso, os actos e contratos dos hospitais com natureza de entidade pública empresarial sujeitos à fiscalização prévia da legalidade”.

O PSD vai propor – em sede de debate do Orçamento – a “eliminação pura e simples” da norma para “isentar o controlo da legalidade pelo TC das transferências do Orçamento para os hospitais-empresa” garantiu Duarte Pacheco. O deputado lamenta que o executivo em vez de “acatar as recomendações do TC e alterar procedimentos, faça o contrário, e opte por retirar ao TC o controlo sobre as transferências”.

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01/11/2008 Posted by | Uncategorized | , , , , | Deixe um comentário

Os militares e os professores são tratados por este (des) governo como se fossem trabalhadores indiferenciados…

Mal-estar geral nos quartéis
01h19m
CARLOS VARELA

Nos quartéis o ambiente está quente, com cortes na saúde, nas carreiras e ainda o espartilho do orçamento. A resposta dos militares limita-se para já a reuniões e debates, mas já se fala em acções de rua. E há generais a criticar o CEMGFA.

O mal-estar vivido nos quartéis e que veio a público na sequência das declarações do general Loureiro dos Santos teve ontem reflexo no jantar-debate de oficiais que decorreu em Lisboa. O encontro foi organizado pela Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) e o presidente daquela estrutura, coronel de artilharia Alpedrinha Pires, não limitou as preocupações a uma questão de classe e de direitos profissionais: “A vida nas unidades é desastrosa e dramática”, estendendo, assim, o mal-estar à falta de verba até para o funcionamento regular das unidades.

Alpedrinha Pires conhece o anunciado reforço do orçamento por parte do Ministério da Defesa (MDN), mas diz que não chega, uma vez que “há unidades onde falta verba para a luz, para a água e para a gestão corrente. As coisas só estão bem em algumas forças ou naquelas que vão ser destacadas para o exterior”. E quanto a um maior investimento no reequipamento, “vamos a ver, porque o mais habitual é o desvio de verbas da Lei de Programação Militar”.

O mote foi dado pelo general Loureiro dos Santos quando na quarta-feira, no lançamento do seu livro “Como Evitar Golpes de Estado”, criticou a passividade do Governo perante a falta de soluções para os principais problemas dos militares do Quadro Permanente das Forças Armadas, as questões da remuneração, da saúde e das pensões. No jantar, no entanto, adiantou acreditar que o MDN tenha vontade política para resolver os problemas, se bem que tenha reafirmado o receio relativamente a atitudes individuais mais preocupantes.

Ontem, o chefe de Estado-Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA), citado pela agência Lusa, veio reconhecer que “há, como certamente em todas as diferentes instâncias do país, problemas e dificuldades e coisas que têm que ser resolvidas”, lembrando que vêm de “há dez anos”. Mas Valença Pinto também lembrou que é um processo que tem que ser “vivido com absoluta compreensão do quadro geral de dificuldades do país”.

As explicações de Valença Pinto não foram bem aceites no jantar de oficiais, mesmo entre os generais. O general Eduardo Silvestre, antigo inspector-geral da Força Aérea, foi categórico: “Se há problemas que se arrastam há 10 anos e se é o próprio CEMGFA que o diz e o reconhece, então o CEMGFA é incapaz de resolver a crise”. Também o tenente-coronel Vasco Lourenço mostrava preocupação: “os militares não cortam estradas, mas o Governo não pode continuar a ignorar-nos. Pode haver pessoas que queiram fazer coisas feias”.

Entre os sargentos, o ambiente também não é o melhor. “Há problemas de toda a ordem. Têm-nos chegado alguns casos em que chega a não haver verba nem para comprar papel higiénico. São casos pontuais, mas existem”, apontou Lima Coelho, presidente da ANS. E quanto aos cortes na saúde e nas carreiras Lima Coelho adiantou que a ANS vai começar a realizar reuniões por todo o país: “A primeira é Viseu, na próxima semana, depois em Braga”. E a opção de mais acções de rua é uma das soluções, “claro que vamos estudar essa opção, vamos reunir e decidir o que fazer”.

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01/11/2008 Posted by | Uncategorized | | Deixe um comentário

Mário Crespo: As Vinhas da Ira

Marx postulou que o capital multiplicado por processos financeiros em mais capital, sem uma passagem que seja pela sua conversão em bens produtivos, acaba por desaparecer.

Tenho questionado muitas personalidades da nossa vida pública sobre a forma como a crise nos vai afectar. Ninguém consegue ser concreto. Nos Estados Unidos foi tudo claro e brutal. Onde em Portugal há promessas de Fundos Imobiliários de contorno obscuro, na América, os endividados com compras de casa viram os bancos a tomar conta dos activos dados como garantia. Na maior parte dos casos, as próprias propriedades sobreavaliadas. Agora há notícia de que o Capitalismo volta a funcionar com o mercado imobiliário ressuscitado devido às vendas de propriedades retomadas pelas empresas financeiras que querem liquidez. As famílias que tinham alguma poupança real estão a adquirir a massa falida de outras famílias, colocada no mercado pelos bancos a preços mais realistas. A América é um Continente. Há centenas de milhões de famílias. A desgraça individual consegue ser absorvida pelas colossais dimensões da sociedade e nota-se pouco. Como se perdedores e destituídos se dissolvessem na paisagem. Nestes meses de crise bairros inteiros ficaram despovoados porque os Jones tiveram que emigrar para a Florida ou Califórnia em busca de terreno mais fértil na esperança de que com uma ou duas colheitas pudessem regressar à promessa de prosperidade. John Steinbeck contou tudo isso nas Vinhas da Ira, onde nos faz viajar com uma família desalojada, os Joads, por um subprime qualquer durante a grande depressão de há meio século. Nos dias que correm a história é a mesma. Os Joads são os Jones de hoje. Vão-se embora. Deixam atrás de si campos de mártires urbanos do crédito mal parado em que as lápides são letreiros a dizer – Vende-se. (Curioso: as empresas imobiliárias aqui e lá são as mesmas). Mal o carro da família atulhado com o espólio não hipotecado desaparece na estrada rumo a mais uma tentativa do sonho americano, o bairro falido começa a ser recolonizado pelos Smith, que como na historia da formiga e da cigarra, algures nas suas vidas, pouparam mais e gastaram menos e saem da crise com uma casa melhor. À vista, vai tudo continuar na mesma. De facto pelo que leio já está tudo a ficar na mesma. As referências iconograficas do subúrbio americano retomam os elementos habituais. Crianças, cães, relvas aparadas com jardins que transitam de uns para os outros sem barreiras visíveis mas hermeticamente separados por obstáculos de convenções, dogmas financeiros, religiosos ou étnicos que são bem mais impenetráveis que muros. O parque temático do bem-estar aparentemente contínuo, recompõe-se. Está a haver no mercado imobiliário americano, dizem os técnicos, uma correcção. Os preços desceram porque os Jones ou os Joads estão na estrada colocados à força no Quadro de Mobilidade Especial dos crédulos e desprovidos. Qual é o seu destino? Não interessa, o mercado está corrigido. Na Sic Notícias, Odete Santos lembrou que Marx postulou que o capital multiplicado por processos financeiros em mais capital, sem uma passagem que seja pela sua conversão em bens produtivos, acaba por desaparecer, esfumando-se em inflação. Este processo, feito à escala planetária em operações vazias de conteúdo real, está a fazer uma reedição das Vinhas da Ira traduzida em muitas línguas. Creio que, brevemente, será lançada em português.

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01/11/2008 Posted by | Uncategorized | , | Deixe um comentário

Paulo Baldaia: “mas que a Santana ninguém perdoava nada, lá isso é verdade”

” […] Não vale a pena, sequer, perder muito tempo a lembrar a imagem desta apresentação muito peculiar, foi coisa que as televisões levaram a todo o país. A máquina, a poderosa máquina que todos diziam existir em São Bento, falhou. E foi porque nunca tinha falhado desta forma, em matéria de comunicação e imagem, que a surpresa foi maior. Mas já passou. Não deixará grandes marcas porque a crítica mais vezes feita a este Governo é a de que tem uma poderosa máquina de propaganda, que é o mesmo que dizer que não costuma falhar na comunicação.

Agora, imaginem que tudo se tinha passado com o governo de Santana Lopes. Teria sido chamado ao presidente da República para explicar o sucedido, as manchetes dos jornais teriam sido a trapalhada da apresentação e as televisões e as rádios teriam feito debates sobre o assunto.

Não é que o devessem ter feito agora, porque o assunto não vale tanto, mas que a Santana ninguém perdoava nada, lá isso é verdade.

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01/11/2008 Posted by | Uncategorized | , | Deixe um comentário