Livresco’s Weblog

O que vou lendo por ai…

Manuel António Pina: A fórmula misteriosa

Não sei se alguém ainda leva a sério o ministro Manuel Pinho. Pelo menos as petrolíferas não levam.

Algumas, como a BP, fazem até questão de mostrar publicamente a importância que lhe atribuem: quando o ministro apela à descida do preço dos combustíveis respondem… subindo a gasolina. Para já não falar da AdC, que não consegue ver qualquer cartelização nos aumentos simultâneos e em ordem unida adoptados por todas as companhias. Ou do vice-presidente da Galp (empresa onde o Estado tem uma golden-share), que, há uns meses, justificava os aumentos dos combustíveis com o aumento do crude e, agora que o crude está em queda livre, explica que não descem (desde Julho, o preço do crude caiu 38%, mas o da gasolina só desceu 4%; em Portugal, pois nos mercados internacionais desceu 23%…) porque tem uma “fórmula” para calcular os preços onde não entra só o preço do crude. Poderia querer referir-se a factores como a refinação e os impostos. Mas esses mantêm-se inalterados e, ainda por cima, a Galp tem o monopólio da refinação. Na “fórmula” deve entrar, pois, outro factor. Eu aposto na ganância.

LINK

Anúncios

21/09/2008 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário

José Leite Pereira: Capitalismo sem-vergonha

O mundo sai desta crise obviamente mais pobre. E com medo. Medo de réplicas deste autêntico terramoto. E tem razão para ter medo, porque não é seguroque se aprenda a lição

A velha máxima capitalista de que as regras de mercado sempre funcionam caiu esta semana. Terá caído de forma pouco envergonhada aos pés de uma decisão do Governo de Bush que, para salvar pensões e seguros de milhões de americanos, acabou por intervir no mercado injectando o dinheiro necessário para evitar o colapso e impondo regras de controlo que o mercado até aqui sempre desdenhava.

O que aconteceu nos Estados Unidos – e um pouco por todo o mundo – não foi mais do que a consequência de práticas assentes em ganância desmedida, em fusões e aquisições que não estimulam a concorrência, antes parecem conduzir a práticas monopolistas. E como, do lado dos Estados, falhou o controlo, a regulação, esta combinação explosiva só poderia ter levado a um desastre com uma dimensão impensável. Não se trata apenas da dimensão do prejuízo. Há uma outra medida, moral, ética, que foi desbataratada às mãos da especulação desenfreada. E onde não houve moral, nem ética, nem controlo, nem regras, cresceu em roda livre a ganância gerando o dinheiro que alimentou uns poucos e que os Governos com um pingo de dignidade não podem garantir que não tenha alimentado também o negócio de armas ou de droga e o próprio terrorismo.

Mas se caiu a velha máxima capitalista da regulação do mercado pelo mercado, não deixa de ser curioso que o remédio encontrado seja uma perfeita nacionalização. Lá onde estiver, Karl Marx não deixará de sorrir. A dictomia, porém, não é, obviamente com o marxismo. A questão, sobretudo para nós Europeus, está em saber se o capitalismo selvagem que nos trouxe até aqui não pode ser travado pelas regras de regulação que garantam mais justiça social.

O mundo sai desta crise obviamente mais pobre. E com medo. Medo de réplicas deste autêntico terramoto. E tem razão para ter medo, porque não é seguro que se aprenda a lição ou não se repitam erros. A tentação é demasiado grande: afinal de contas, atropelando princípios e esquecendo os consumidores que todos somos, uns poucos conseguem deitar a mão ao lucro sem fim. E o crime, pelos vistos, compensa. E as regras de controlo verdadeiramente eficaz poderão continuar esquecidas sob a doce alegação de que podem impedir o sistema de funcionar. O u seja:, ultrapassado este safanão, tudo poderá continuar como até aqui. Até ao dia…

Sócrates não voltará a dizer que a crise que vivemos vem de fora. Sendo óbvio e verdadeiro, não é coisa que se diga, porque deixa a nu a incapacidade dos poderes políticos para reagirem ao poder do dinheiro.

LINK

21/09/2008 Posted by | Política: artigos de opinião | | Deixe um comentário

Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) escondeu processo Sócrates

Apesar de intimada pela Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA), em Janeiro, a Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) só agora permitiu que o Expresso consultasse o “processo Sócrates”, de quase 300 páginas.
Inicialmente a ERC recusou a sua consulta, tendo o semanário protestado junto da CADA. A edição de ontem do jornal revelava pormenores sobre as audições, que tiveram como objectivo avaliar a existência de pressões sobre os jornalistas no caso do diploma de Sócrates.

A ERC concluiu ser normal que existam pressões nas relações entre jornalistas e políticos. Esta conclusão é aventada no acórdão que se reporta às diligências efectuadas pelo Governo e pelo próprio primeiro-ministro, José Sócrates, para que fossem travadas as notícias sobre a sua licenciatura na Universidade Independente.
Assumindo “um certo grau de tensão”, a ERC refere que ela é compreensível “dada a cultura profissional dos primeiros e pelo choque que resulta do facto de ambas as partes agirem com interesses divergentes”. Por outro lado, a ERC entende que Sócrates, ao tentar travar na imprensa as notícias sobre a sua licenciatura, não efectuou qualquer pressão, antes fez démarches.
A ERC concluiu que os telefonemas efectuados para o jornalista do PÚBLICO que investigava o caso, Ricardo Dias Felner, e para o director do jornal, José Manuel Fernandes, apesar de terem sido feitos pelo próprio Sócrates, não reuniam “elementos factuais que comprovem ter existido o objectivo de impedir, em concreto, a investigação”.
Tanto Ricardo Dias Felner como José Manuel Fernandes, nos depoimentos que fizeram na ERC, disseram que o modo como foram abordados pelo primeiro-ministro resultou numa “tentativa de pressão ilegítima”. O director do PÚBLICO foi ainda mais longe, reportando-se à conversa com Sócrates, no decurso da qual o primeiro-ministro teria dito: “Fiquei com uma boa relação com o seu accionista [Paulo Azevedo] e vamos ver se isto não se altera.”

LINK

21/09/2008 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário

América socialista

George W. Bush já nacionalizou mais bancos do que Vasco Gonçalves durante o PREC português. Washington tem mesmo o recorde mundial de nacionalizações financeiras.

Os custos envolvidos apenas na salivação dos dois gigantes imobiliários Fannie Mae e Freddie Mac e na seguradora AIG são quase equivalentes a dois anos de riqueza gerada em Portugal. Mas para tentar debelar a crise, o Tio Sam vai mais longe e prepara uma operação de compra pública do ‘crédito tóxico’.

Esta crise, que dura há quase 14 meses, chegou a limites inimagináveis e não se sabe como vai parar. A culpa foi da ganância de gestores financeiros pagos a peso de ouro que fizeram fortuna a vender gato por lebre. Emprestaram dinheiro a pessoas que não podiam pagá-lo e conseguiram transformar esse embuste num sofisticado produto financeiro.

– Como explica o famoso artigo do crédito ninja, os bancos emprestaram dinheiro a pessoas ‘no income, no jobs, no assets’ (sem rendimentos, sem trabalho e sem bens). Quando rebentou a bolha imobiliária na América deixaram de pagar a casa. Os bancos ficaram com hipotecas sem valor e o Mundo sofreu.

– O dinheiro é um bem cada vez mais escasso e mais caro. No crédito à habitação já há juros reais de 6%. Para quem tem poupanças o melhor é amortizar o empréstimo.

LINK

21/09/2008 Posted by | Política: artigos de opinião | | Deixe um comentário

Manuel Sebastião, actual presidente da Autoridade da Concorrência (AdC), comprou em 2004 um apartamento à empresa Pilar Jardim – Gestão Imobiliária, que tem como sócio o ministro da Economia, Manuel Pinho.

O negócio, que começou antes de Pinho chegar ao Governo, envolve um montante de 300 mil euros que o presidente da AdC já pagou à PilarJardim a título de sinal, embora não exista nenhum contrato-promessa celebrado nem escritura pública realizada. De facto, o imóvel, localizado na Rua Saraiva de Carvalho, nº 68, em Lisboa, foi a antiga casa do escritor Almeida Garrett e por restrições camarárias ainda não tem constituída a propriedade horizontal.

O ministro, que em Março de 2008 nomeou Manuel Sebastião para a presidência da Autoridade da Concorrência, deixou de ser sócio-gerente da empresa em 10 de Março de 2005 (altura em que entrou para o Governo), de acordo com a III série do Diário da República de 15 de Setembro de 2005. No entanto, segundo um documento das Finanças datado de ontem e consultado pelo CM, o ministro e a mulher continuam a ser identificados como gerentes da Pilar Jardim.

Confrontado com os factos, Manuel Sebastião recusa demitir-se do cargo de presidente da AdC e nega que se trate de um negócio menos transparente. ‘Apesar de ainda não ter celebrado escritura pública’, refere, ‘numa base de confiança, foi acordado um plano de pagamentos constante nas declarações ao Tribunal Constitucional’, disse ao CM o presidente da AdC, salientando que ainda não habita no prédio em questão.

O plano de pagamentos do apartamento em Lisboa, que começou em 2004, inclui um depósito inicial de 190 mil euros, que foi reforçado com mais 110 mil em 2006.

Para Manuel Sebastião, esta relação comercial com a tutela não põe em causa a independência exigida nos estatutos do regulador, justificando que foi por esse mesmo motivo que declarou o negócio ‘de forma transparente nas várias declarações entregues ao Tribunal Constitucional’. Apenas no primeiro ano do contrato é que Manuel Sebastião refere que fez um depósito para ‘um apartamento a construir pela empresa Pilar Jardim – Gestão Imobiliária’. Nos restantes anos, a referência ao nome da empresa desaparece, constando apenas os valores gastos com ‘a entrada para um apartamento em Lisboa’.

O imóvel em questão, por ser propriedade da Pilar Jardim, não consta na declaração de rendimentos do ministro da Economia. Apenas a referência à sua participação na empresa, que tem como sede a própria casa de Manuel Pinho, e como actual sócia-gerente a mulher do ministro.

EMPRESA EM CASA DO MINISTRO

A empresa Pilar Jardim, que vendeu a casa a Manuel Sebastião, tem a sede na Rua D. Pedro V, 108, 4.º andar. O domicílio fiscal do ministro Manuel Pinho.

GESTOR NO BANCO DE PORTUGAL

Manuel Sebastião, nascido em Angola, de 59 anos, e licenciado em Economia, foi administrador do Banco de Portugal, integrando desde 2000 a equipa de Vítor Constâncio, que só abandonou este ano para assumir a presidência da Autoridade da Concorrência.

PRESSÃO SOBRE OS COMBUSTÍVEIS

Os preços elevados dos combustíveis estão a ser uma permanente dor de cabeça para Manuel Pinho e Manuel Sebastião.

O presidente da AdC garantiu, no início de Junho passado, que não havia cartel entre as com-panhias petrolíferas na definição dos preços, mas o ministro da Economia, após constatar que o preço se mantém alto apesar da descida do petróleo, já pressionou a AdC para fiscalizar o mercado. E os consumidores têm também pressionado a AdC.

DEMOLIÇÃO CONTESTADA

A demolição da casa onde viveu e morreu o escritor Almeida Garrett (1799-1854) foi polémica mas a defesa da preservação do imóvel não resistiu aos interesses imobiliários. Aprovada pela Câmara de Lisboa em 2004, chegou a ser suspensa em Junho de 2005 pelo então presidente, Santana Lopes. No entanto, seis meses depois o prédio começou a ir abaixo. Por entre avanços e recuos, gorou-se a hipótese de ver o imóvel renascer como casa-museu, pretensão do Fórum Cidadania de Lisboa, que reuniu 2300 assinaturas. E nem o Instituto Português do Património Arquitectónico ‘ajudou’: apesar de reconhecer ‘valor simbólico’ enquanto ‘local de memória associado a um dos maiores vultos da literatura portuguesa’, considerou que tinha ‘as condições necessárias para, do ponto de vista arquitectónico, ser classificada como património nacional’.

Os defensores da memória repetiram vigílias, protestos e petições, envolvendo figuras públicas. Até pediram a intervenção de José Sócrates. De nada valeu.

CONTINUA: LINK

21/09/2008 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário

Regulação sem rumo

O ministro Manuel Pinho fez um negócio imobiliário com o actual presidente da Autoridade da Concorrência, Manuel Sebastião, que nomeou para o cargo.

Os dois são amigos, têm uma relação de grande confiança que vai ao ponto de realizarem o negócio sem que exista uma escritura ou um contrato-promessa. Circularam 300 mil euros de Manuel Sebastião para a empresa da qual Manuel Pinho é sócio-gerente. É ilegítimo? Não, mas é moralmente inaceitável que se tenha do poder de nomeação para altos cargos – tão decisivos quanto o de uma Autoridade da Concorrência – a noção de que é um mero instrumento de gestão de uma coutada pessoal.

Nesta altura, aliás, não se pode esquecer que a independência de Abel Mateus, antecessor de Sebastião na Concorrência, nunca foi bem-vista nem no Governo nem em alguns meios empresariais e que o trabalho do actual presidente não tem confirmado esse padrão inicial de distanciamento em relação a vários poderes. Pelo contrário, a regulação atravessa uma fase sem rumo.

De resto, pergunta-se: como é justificado na empresa o dinheiro da transacção? Que tipo de recibos, facturas ou outro suporte contabilístico está lá? Se é que está algum. A transacção não levanta qualquer dúvida ao Fisco? E, levantando ,  isso não obriga Manuel Pinho a prestar esclarecimentos?

Eduardo Dâmaso, Director-adjunto

LINK

21/09/2008 Posted by | Política: artigos de opinião | , | Deixe um comentário