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‘Saco azul’ – Alegações finais do Ministério Público devem continuar até amanhã
Acusação arrasa Felgueiras

A presidente da Câmara de Felgueiras foi ontem acusada de “manifestamente faltar à verdade” em sucessivas intervenções em Tribunal, no âmbito do julgamento do processo ‘saco azul’, em que a autarca Fátima Felgueiras é apontada como cabecilha de um esquema de angariação ilícita de fundos que lesou o município em quase 800 mil euros, para custear despesas partidárias e de âmbito pessoal.

No início das alegações finais, o procurador do Ministério Público, Pinto Bronze, desfilou um rol de depoimentos de Fátima Felgueiras que foram contrariados por vários testemunhos, acabando por valorar inequivocamente os depoimentos de Horácio Costa, o antigo ‘braço-direito’ da autarca que denunciou o ‘saco azul’ e acabou por ser também constituído arguido.

Para Pinto Bronze – que deverá prosseguir as suas alegações hoje e amanhã -, as provas contrariaram a tentativa de Fátima Felgueiras em negar conhecimento ou ligação ao funcionamento do ‘saco azul’ e de procedimentos para angariação de fundos, apontando como expoente máximo os “contratos fraudulentos” e “negócios simulados” com a empresa Resin, no âmbito da construção do aterro sanitário e selagem da antiga lixeira de Sendim.

O procurador concluiu que não restam dúvidas sobre a existência de pelo menos quatro contratos celebrados entre 1993 e 1996, num suposto conluio de Fátima Felgueiras e do ex–presidente da autarquia, Júlio Faria, envolvendo “negócios simulados”, para garantirem a entrada de dinheiro na empresa, revertendo depois essas verbas para uma conta aberta no BES, em nome de Horácio Costa e Joaquim Freitas, usados como testas-de-ferro no pelouro das Finanças da candidatura de Fátima Felgueiras à Câmara Municipal, pelo PS.

“Toda esta trama foi combinada. Fátima Felgueiras sabia perfeitamente que o dinheiro chegaria à Resin”, frisou Pinto Bronze, denunciando que a empresa também não tinha alvarás para os trabalhos, mas indicava outras firmas com as quais mantinha relações de proximidade e que depois efectuavam pagamentos à Resin, para que as verbas chegassem ao ‘saco azul’.

MAIS DADOS

16 arguidos

O processo ‘saco azul’ tem 16 arguidos, incluindo o ex-presidente da Câmara Júlio Faria, cinco empresários locais, três gestores da Resin e três ex-colaboradores do PS.

23 crimes

Fátima Felgueiras é acusada de 23 crimes:corrupção passiva (6) participação económica em negócio (5), de abuso de poder (5), peculato (4) e prevaricação(3).

53 volumes

Horácio Costa é o denunciador do processo que deu origem ao despacho de pronúncia, com 11 capítulos e 53 volumes. Acabou arguido “contra a indicação da Polícia Judiciária e por pressão da defesa milionária de Fátima Felgueiras”.

Horácio satisfeito

Horácio Costa saiu satisfeito da primeira sessão das alegações finais. “É o consubstanciar de um longo caminhar”, disse, vincando a satisfação por o procurador reconhecer a “credibilidade” dos seus depoimentos, em, contraponto com a posição de Fátima Felgueiras. “Sempre lutei pela verdade dos factos”, sublinhou.

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Calma!: para tudo.! para tudo! – de repente alguém faz uns telefonemas – estilo Apito Dourado: Ó meu amigo…isto é assim: O Capuchinho Vermelho é o Lobo Mau e o Lobo Mau passa a ser o Capuchinho…estamos entendidos? (Máfia? Onde??)

No processo “Saco Azul”
Procurador da República pede absolvição de Fátima Felgueiras

O Procurador da República Pinto Bronze pediu hoje a absolvição de Fátima Felgueiras de seis crimes de corrupção passiva e três de prevaricação. O magistrado preconizou a condenação da autarca e principal arguida do processo do “Saco Azul de Felgueiras” pela prática de cinco crimes de participação económica em negócio.

O mesmo magistrado tomou uma decisão que causou alguma surpresa ao sugerir ao colectivo a condenação do empresário Joaquim Freitas e do licenciado Horácio Costa, que foram as pedras base da investigação de que a autarca foi alvo e das alegações feitas hoje e ontem por Pinto Bronze.

O Procurador, recorde-se, assentou nas revelações feitas por Horácio Costa e Joaquim Freitas o essencial das suas alegações. Em várias ocasiões chegou a enaltecer a credibilidade do antigo braço direito de Fátima Felgueiras em contra-ponto com a desvalorização dos depoimentos dos restantes co-arguidos.

Hoje, porém, preconizou a condenação do Horácio Costa e de Joaquim Freitas por cumplicidade em dois crimes de participação económica e negócio. Horácio Costa, segundo o que disse Pinto Bronze, “admitiu que foi interveniente na lavagem de dinheiro através da transferência de 4700 contos (cerca de 23.500 euros) dados pela RESINE e usados na compra do Audi A4 para Fátima Felgueiras”. Não temos qualquer tipo de dúvida que Horácio Costa faltou à verdade, não assumindo as suas responsabilidades”, afirmou o Procurador da República.

Felgueiras sem corrupção

Fátima Felgueiras ouviu hoje o Procurador pedir a sua absolvição pela prática de seis crimes de corrupção passiva, para acto ilícito. “Nenhum destes crimes se provou em audiência”, realçou o Procurador. Em causa estavam donativos e cheques assinados por empresários do concelho e que foram depositados na conta do “Saco Azul” aberta no BES.

O magistrado considerou que, na generalidade, os cheques foram contributos para a campanha para as Autárquicas de 1998 e que os seus signatários não beneficiaram de quaisquer contrapartidas. “É costume os industriais apoiarem o PS e outros partidos”, realçou Pinto Bronze, ao preconizar a absolvição dos seis empresários que foram arguidos.

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09/09/2008 - Posted by | Política: notícias | ,

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