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DN: A justiça portuguesa tem de se dar ao respeito

O assalto nocturno ao Tribunal de Almada é grave por várias razões. A principal delas é porque os ladrões acharam (e aparentemente bem) que é mais fácil roubar a caixa multibanco no interior do tribunal do que no meio de uma rua escura e deserta.

A vulnerabilidade dos tribunais, desprovidos de sistemas de videovigilância e sem guarda de qualquer tipo da meia-noite até às oito da manhã, não é um segredo bem guardado por um grupo de ladrões mais espertalhaços. Toda a gente sabe isso, como o demonstra o facto de há um mês ter sido roubada uma outra caixa multibanco do átrio do Tribunal de Loures.

Dando razão ao provérbio “depois de casa roubada, trancas à porta”, o ministro da Justiça, Alberto Costa, iniciou o processo tendente a repor a vigilância privada 24 horas por dia aos principais tribunais, que existia até que há cinco anos a sua antecessora Celeste Cardona achou por bem retirá-la.

A justiça portuguesa tem de ser dar ao respeito. Os tribunais são a casa onde é administrada a justiça. Não podem continuar o local mais fácil para ir buscar um caixa multibanco e onde os arguidos roubam ou abusam fisicamente dos juízes.

Como se já não bastasse um sistema judicial entupido por 1,5 milhões de processos, os tribunais parecem ser, às três da manhã, um local menos seguro que o Cais do Sodré.

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07/08/2008 Posted by | Política: notícias | , , | Deixe um comentário

O Governo do costume: a reboque dos acontecimentos – Dez minutos para levar multibanco do tribunal

Almada. Seis encapuzados arrombaram a entrada do tribunal e levaram o ATM. É o segundo caso num mês. Governo promete videovigilância, mas não explica se a medida é para todos os órgãos judiciais No dia em que o Tribunal de Almada foi assaltado (ontem), o ministro da Administração Interna anunciou que, a partir de Setembro, vão começar a ser aplicadas medidas para tornar os órgãos judiciais mais seguros. Em causa estão, segundo Rui Pereira, equipamentos de videovigilância e a ligação das instalações judiciais a centrais de alarme. O Governo desconhece, no entanto, se esta decisão vai incluir todos ou apenas alguns tribunais e quando estará concluída. Quaisquer concretizações sobre o projecto, “são prematuras, porque estão a ser estudadas”, admitiu ao DN fonte do MAI.

O certo é que num mês foram noticiados dois assaltos a tribunais. O último caso aconteceu ontem de madrugada. Quem foi acordado pela violenta aceleração de uma viatura, seguida de um estrondo provocado pelo arrombamento das portas do Tribunal de Almada, ficou “impressionado com a facilidade” com que seis indivíduos encapuzados levaram a caixa ATM do átrio do edifício, situado na rua Marcos de Assunção, uma zona residencial da cidade.

Um morador que viu o assalto pela janela pediu anonimato ao DN para contar que, entre o arrombamento das portas e a fuga dos assaltantes, decorreram menos de dez minutos. “Foi tão fácil roubarem o multibanco”, relatou o residente, que, à semelhança de outros vizinhos, já não conseguiu pregar olho o resto da noite.

As marcas de pneu no chão do pátio mostram a estratégia usada pelos ladrões, que chegaram ao local, cerca das 04.00, ao volante de dois carros Audi, que as autoridades admitem ter sido roubadas nas últimas semanas na Margem Sul. Um deles subiu o passeio de marcha-atrás, encostou a viatura às portas e forçou as dobradiças, sem partir os vidros. Enquanto um dos assaltantes ficou a vigiar, cinco indivíduos entraram nas instalações judiciais, desligaram a máquina da parede e empurraram-na até à bagageira do automóvel. A caixa não coube à primeira e acabou por partir um dos vidros da viatura, onde seguiu o condutor, enquanto os outros seguiram no segundo Audi.

A PSP chegou ao tribunal quase no mesmo instante em que o grupo fugiu a grande velocidade, limitando-se a tomar conta da ocorrência, cuja investigação passou para a Polícia Judiciária. As autoridades encontraram uma meia preta feminina, que um dos elementos usou para cobrir a cara, e rolos de papel do multibanco que seguiram para o laboratório. As portas arrombadas estavam fechadas com recurso a uma corda.

Segundo as autoridades, no momento do assalto não se encontrava ninguém no tribunal, dado que o edifício não tem segurança entre a meia-noite e as 08.00. Fonte policial admite que o trabalho das autoridades poderia ser simplificado se o edifício tivesse videovigilância. A porta principal ficou vedada até as 11.00, mas o tribunal funcionou normalmente, segundo um magistrado. As autoridades admitem que os ladrões possam estar também implicados numa série de roubos que aconteceram na Margem Sul nas últimas semanas. |Com K.C.

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07/08/2008 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário

Pantufa Negra: Tribunais têm menos vigilância que o LIDL

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07/08/2008 Posted by | Política: artigos de opinião | Deixe um comentário

Fisco sem funcionários para fazer cobrança de impostos

A Administração Fiscal está sem funcionários suficientes para fazer as cobranças de impostos previstas na Operação Resgate Fiscal. Os funcionários estão já totalmente ocupados com dois mil processos e é previsto que tenham mais 24 mil para tratar

Os dirigentes do Fisco estão «perplexos» com o facto de o Governo ter escolhido o mês de Agosto para o lançamento de uma operação desta envergadura, escreve hoje o Correio da Manhã.

«Os funcionários e os contribuintes estão de férias», afirmaram alguns dirigentes ao CM, embora outros tenham defendido que «estamos perante uma primeira fase de inspecção, que terá a sua máxima força durante o mês de Setembro, quando os contribuintes regressarem de férias».

Esta iniciativa, explica o jornal, é a continuação da que foi realizado em Novembro e Dezembro de 2007. «O director-geral quis repetir a iniciativa este ano, só que mais cedo», disseram fontes do sector ao CM.

Actualmente, existem dois mil funcionários na Inspecção Tributária, mas nem todos realizam cobranças. Muitos chefiam repartições ou estão adstritos à justiça tributária.

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07/08/2008 Posted by | Política: notícias | , | Deixe um comentário