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Estado paga quatro milhões por edifício que custou metade

12.06.2008, Samuel Silva
O Estado vai pagar nos próximos dez anos mais de quatro milhões de euros pelo arrendamento de um edifício que custou menos de metade do preço. O imóvel em causa acolhe o Tribunal de Varas Mistas de Guimarães e o contrato de arrendamento foi celebrado entre o Ministério da Justiça (MJ) e uma empresa de investimentos turísticos.
O tribunal, inaugurado em Setembro do ano passado, custou 1,8 milhões de euros à empresa arrendatária, que permanecerá proprietária do edifício no final do contrato. O edifício é propriedade da Algarvau, uma empresa de investimentos turísticos sediada em Lisboa, que o arrendou ao Instituto de Gestão Financeira e Patrimonial da Justiça a troco de uma mensalidade de 33.750 euros.

O contrato é válido por dez anos, o que fará com que o Estado pague um total de quatro milhões de euros pelo edifício. Além disso, no final desse pra-
zo, e contra uma sugestão da Direcção–Geral do Património (DGP), o imóvel não passa para a posse pública.
No documento que dá “luz verde” ao arrendamento, a DGP ainda sugeriu ao Ministério da Justiça a inclusão de uma cláusula que permitisse ao Estado tomar posse do imóvel no final do contrato. A mesma entidade refere que havia alternativas para a instalação do tribunal e que o valor proposto para o arrendamento era “24 por cento superior à avaliação técnica” feita pela DGP.
A escolha do edifício onde está instalado o Tribunal das Varas Mistas de Guimarães foi feita por concurso público, ao qual, segundo o MJ, apenas concorreu uma empresa, a JAG, SA. O ministério recebeu outra proposta, de uma empresa de construção civil local, mas que terá sido entregue já depois de findo o concurso.
Apesar de ter sido a JAG a concorrente vencedora, o contrato de arrendamento foi assinado com outra empresa, a Algarvau. Mas as duas empresas têm a mesma liderança, sendo Veronique Lesellier Gil a presidente do conselho de administração de ambas. Além disso, apesar de o contrato ter sido assinado a 31 de Janeiro de 2007, a Algarvau registou o imóvel apenas em Março desse ano.
O tribunal foi inaugurado em Setembro do ano passado e fica localizado na freguesia de Creixomil, a cerca de três quilómetros do centro urbano da cidade, o que motivou protestos da autarquia e dos agentes judiciais. O edifício foi projectado para acolher um hotel, mas essa empreitada nunca foi concluída. A conservatória do registo civil de Guimarães foi também instalada no mesmo imóvel.
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O edifício custou 1,8 milhões de euros a privados, que o arrendaram agora a dez anos e pelo dobro do valor ao Estado
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O edifício custou 1,8 milhões de euros a privados, que o arrendaram agora a dez anos e pelo dobro do valor ao Estado

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12/06/2008 - Posted by | Uncategorized

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