Rafael Barbosa: Toque de Midas

Há cerca de 15 deputados do PS que se candidatam a autarquias. Fica-se com a suspeita que, se fosse hoje, o PS teria dificuldades em arranjar candidatos para algumas delas

1 Parece o Toque de Midas, mas de pernas para o ar. Tudo o que o PS toca se transforma numa coisa má. Que melhor exemplo que a recente decisão de impedir as candidaturas duplas às eleições legislativas e autárquicas? Uma decisão sensata, que permitiria aumentar a transparência e ajudaria a combater a ideia de que os políticos estão apenas interessados em garantir um tacho. Só que entretanto houve eleições europeias e com elas a derrota. E o que antes seria interpretado como uma decisão sensata, é agora visto como uma decisão hipócrita. Uma tentativa desesperada de ficar um pouco melhor na fotografia, de reconquistar algum respeito entre os eleitores.

Os adversários, por exemplo o PSD, rejubilam com este novo material e já sugerem que Ana Gomes (Sintra) e Elisa Ferreira (Porto) sejam obrigadas a fazer a escolha: ou ficam no Parlamento Europeu e deixam o PS sem candidatos àquelas autarquias, ou mantêm-se na corrida autárquica e abandonam o cargo e as mordomias de eurodeputado. Do mal o menos, porque da oposição se espera que tire partido das fragilidades do PS. O problema é que também do interior do partido chegam várias e sonoras críticas a decisão tão precipitada.

Há pelo menos 15 deputados do PS que se candidatam à presidência de outras tantas autarquias. E alguns deles não estão nada satisfeitos com este empurrão para a exclusividade ou, para usar expressão já ouvida, com mudanças de regras quando o jogo já está lançado. E percebe-se porquê. A vitória em boa parte dessas autarquias é improvável, sendo que agora não há o tacho da Assembleia da República. Fica-se com a fundada suspeita de que, se fosse hoje, o PS teria alguma dificuldade em arranjar candidatos para algumas câmaras. (…)

Fonte: Jornal de Notícias de 07.07.2009

Rafael Barbosa: Pobreza e tortura

1. Dois milhões de pobres. Cerca de metade são crianças e velhos. É esta a verdadeira medida do nosso atraso e da nossa vergonha, não a percentagem de PIB que ora desce, ora sobe. Os dois estudos, o do PIB e o da Pobreza, foram conhecidos esta semana. Chegaram da mesma fonte, o Banco de Portugal. Mas enquanto o primeiro gerou muito ruído, o segundo mal se ouviu. Intitula-se “Novos factos sobre a pobreza em Portugal”, é de Nuno Alves e está disponível na página de Internet do BdP.

Diz-nos esse estudo que havia dois milhões de pobres em 2006. Ainda estávamos, portanto, em período de “prosperidade”. Como sempre, entre os mais pobres estavam os que não tinham nada para oferecer ao colectivo, os que não acrescentam nada ao crescimento do PIB, ou seja, 300 mil crianças e 600 mil idosos. Diz-nos ainda o estudo que os agregados mais vulneráveis à pobreza são as famílias monoparentais, as que incluem idosos com baixos níveis de educação e, finalmente, as famílias em que um ou mais adultos estão no desemprego.

Esta conclusão, conjugada com o que se tem passado entretanto, ou seja, com o aumento significativo da taxa de desemprego, sobretudo nos últimos meses, remete para uma realidade assustadora: a de o contingente de pobres em Portugal já ser bem superior aos dois milhões. Crianças e velhos incluídos. Apetece portanto perguntar quando é que o país e a nossa classe política darão mais importância a esta negra realidade do que a percentagens do PIB. Que mais não seja, pelo menos por razões de aritmética eleitoral. Os pobres comem mal, vestem roupa coçada, têm muitas doenças, são pouco educados, mas também votam.

2. Tortura do sono, simular a morte por asfixia, espancar, manter o detido nu. Tácticas que os agentes da PIDE certamente não desdenhariam quando interrogavam os presos políticos portugueses. Acontece que a listagem não remete para qualquer memorial de horrores do Estado Novo, agora que se aproximam os 35 anos do 25 de Abril. Antes para o sinistro catálogo que um regime democrático como os EUA permitiu que se redigisse, com o propósito de ser utilizado contra suspeitos de terrorismo. Os manuais foram conhecidos esta semana. Particularmente brutal é a descrição do “waterboarding”, técnica em que o detido fica deitado e imobilizado, com um pano tapando a boca e o nariz, enquanto lhe despejam água. Trinta a 40 segundos de sensação de morte por asfixia. Um método que os carcereiros da CIA recomendavam que fosse conjugado com a privação do sono, até sete dias. Ficava garantida uma confissão a preceito.

Estas práticas foram entretanto proibidas por Obama, que lamentou um “capítulo negro e doloroso” da história americana. Convém lembrar, no entanto, que tendo sido um capítulo protagonizado por Bush, contou com a cumplicidade política de alguns líderes europeus, como Blair, Aznar e até Durão Barroso. O único que se mantém num cargo político relevante é o último. Fará sentido que continue?

Fonte: Jornal de Notícias de 20.04.2009

Rafael Barbosa: O mercado pode ser livre?

1 – Começa a ser tempo de aplicar à economia aquela máxima que diz que a liberdade de um acaba quando começa a liberdade do outro. E vem isto a propósito do vertiginoso carrossel de despedimentos a que vimos assistindo nas últimas semanas. De repente, todos os gestores de empresas – sejam daqueles formados em escolas com nomes anglo-saxónicos, sejam os que subiram a pulso ou a golpes de cotovelo – descobriram que é preciso reduzir custos. A forma mais rápida de o fazer é com despedimentos. Já nem interessa se a empresa atravessa ou não um período difícil. Se não atravessa agora, é certo que isso acontecerá nos próximos dias ou semanas. Sobretudo quando se vive uma crise que também é alimentada pelo pânico e que, por isso, tem as costas ainda mais largas. Tão largas que o homem mais rico do país não hesita quando se trata de transformar a crise numa oportunidade. E logo através da Corticeira Amorim que, em 2008, registou mais de 10 milhões de euros de lucros. Eu repito, 10 milhões, ou, para os mais antigos, dois milhões de contos. Presume-se que para 2009 a previsão de lucros seja menor. E à conta dessa presunção, 193 pessoas, as mesmas que contribuíram para os fabulosos lucros da Corticeira Amorim em 2008 e nos anos anteriores, vão para o olho da rua. É por causa de casos como este – e não é único, apenas o mais mediático – que se percebe a proposta arriscada que Francisco Louçã apresentou este fim- -de-semana: proibir, por decreto, uma empresa com lucros de despedir os seus trabalhadores. Um disparate? Uma medida soviética? Um dislate de um esquerdista radical? Poder-se-á dizer o que se quiser. Eu por mim limito-me a observar que o livre arbítrio só pode ser aplicado ao mercado se não se resvalar para a arbitrariedade. E o problema é que é precisamente isso que está a acontecer.

Fonte: Jornal de Notícias de 09.02.2009

Trabalhar até cair

2008-06-16

À tarde, ao chegar a casa, depois de mais uma jornada, o discurso dominante é o de que as empresas devem empenhar-se na necessidade de conciliar a vida laboral com a vida privada; que os países mais produtivos não são aqueles em que se trabalham mais horas; que as empresas modernas se preocupam com o bem-estar dos seus empregados.

De manhã, quando o mesmo trabalhador europeu se prepara para mais uma jornada, o discurso é diferente: vai ser preciso trabalhar mais horas para que as empresas sejam mais competitivas. Ou seja, se não podes vencer as empresas asiáticas, que fazem tábua rasa dos direitos dos trabalhadores, quando não os escravizam, junta-te a elas. A apresentação deste dilema não é original. Lia-a parcialmente no “El País”, enquanto gozava de uns momentos de ócio na cálida costa do Sul de Espanha. E foi o direito ao ócio, afinal, que, por estes dias, uma maioria de países da União Europeia decidiu revogar. O limite de 48 horas semanais corre o risco de passar à história. A civilização cede à barbárie e aponta-se agora para as 65 horas. Tempera-se a proposta com o velho engodo da livre escolha ["free-choice" em inglês, como a designam os britânicos que avançaram com a proposta], argumentando que só será assim se o trabalhador quiser. Como se o operário de construção civil que assenta tijolo tivesse algum poder negocial face ao patrão. Ou que os empregados de uma Lear qualquer possam recusar trabalhar mais umas horas pelo mesmo salário, quando a alternativa for entre estar mais algum tempo com os filhos ou manter o emprego. A proposta de directiva foi aprovada no Conselho Europeu de Ministros do Trabalho e dos Assuntos Sociais, mas ainda não é letra de lei. Terá de passar, primeiro, pelo crivo do Parlamento Europeu. E depois por uma decisão de cada um dos países. Em Espanha, pelo que li, Zapatero já prometeu que não aceitará “dinamitar” o Direito do Trabalho. Calculo que em Portugal a posição seja semelhante. O problema é que, uma vez aprovada e posta em prática, será apenas uma questão de tempo até que se generalize. E chegará a altura em que nenhum Governo quererá perder o campeonato da captação de investimento devido a minudências, já não digo como a do direito ao ócio, mas pelo menos a do direito a um pouco de descanso. Por estes dias, a discussão sobre o futuro da Europa foi sobretudo feita a propósito do “não” dos irlandeses ao moribundo Tratado de Lisboa. E as notícias e comentários de meios de comunicação de todo o continente reflectiram essa obsessão. Não nego que seja matéria relevante, mas pergunto-me se não seria mais importante discutir que modelo de civilização querem os europeus. Já agora, alguém imagina qual seria o resultado de um referendo em que se colocasse a questão do alargamento do horário de trabalho até às 65 horas? Pois, provavelmente não é uma boa ideia…

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