DN: Bancos nacionais têm 350 milhões reféns do BPP

Crise. Os accionistas do Banco Privado Português estão disponíveis para contribuir com a sua parte para o plano de salvação da instituição, que está a ser preparado pelo Banco de Portugal, juntamente com outros seis bancos, cujo interesse é proteger os seus créditos deixando o risco para o Estado

João Rendeiro demite-se da liderança do banco

O encontro de ontem à noite entre os principais accionistas do Banco Privado Português (BPP) terminou com a renúncia de João Rendeiro à presidência da instituição e com a disponibilidade dos accionistas – nomeadamente Rendeiro, que permanece como tal – para acompanhar um provável aumento de capital, fundamental no plano de salvação da instituição. Isto porque mantêm-se as dúvidas sobre a qualidade das garantias a dar ao Estado para que este assuma o risco das injecções de liquidez no BPP que os seis bancos envolvidos na operação irão disponibilizar.

O montante desta injecções deverá ser ligeiramente superior a 500 milhões de euros. Este dinheiro servirá para o BPP cobrir insuficiências de liquidez, quer nas linhas de crédito que estão a vencer, quer para pagar aos clientes que estão à espera de uma solução para resgatar os seus investimentos (bloqueados desde o início desta semana). A reviravolta da posição dos principais bancos portugueses – que há uma semana mostraram-se indisponíveis para “ajudar” o BPP – tem a ver com duas questões.

Por um lado, dada a inexistência de risco para o sistema (assumida pelo próprio Governo), a única ameaça tem a ver com os créditos que o BPP tem junto dos principais bancos portugueses. Segundo apurou o DN, do total de 707 milhões de créditos, cerca de metade foi contraída no mercado português. Por outro lado, os bancos admitiram fazer parte da solução para o BPP – também pelas ligações comerciais que têm com alguns dos seus clientes – se o Estado assumisse o risco da operação.

Soube o DN que a estrutura das injecções está definida de acordo com a dimensão dos bancos: o BCP e a CGD deverão avançar com 100 milhões cada, BES, Santander e BPI com 80 milhões e o restante será da responsabilidade da Caixa de Crédito Agrícola Mútuo.

Imbróglio jurídico

Neste momento, o plano está definido, mas falta dar-lhe um enquadramento legal. É que a lei das garantias do Estado só prevê 45 milhões de euros para o BPP, já que está indexado à quota de mercado de crédito. Embora seja ao abrigo dessa lei que os outros bancos vão financiar-se para contribuir para a solução do BPP, o Banco de Portugal terá de encontrar outra solução jurídica, já que o regime geral das instituições de crédito e sociedades financeiras não prevê que o Estado assuma os riscos de injecções de capital feitas por entidades privadas. Ou seja, no caso de o BPP falhar o pagamento dos 500 milhões injectados, será o Estado a assumir o risco de contraparte. O enquadramento jurídico desta operação pode mesmo, segundo apurou o DN, obrigar o Governo a legislar, provavelmente através de portaria.

Os activos a dar como garantia são outro problema. É que, tendo em conta que o banco perdeu 500 milhões de euros em depósitos nas últimas semanas (os restantes 200 milhões estão bloqueados) sobra, como activos, o capital (daí a necessidade de o aumentar) e os veículos de investimento com participações no BCP, Brisa, Cimpor e Mota-Engil. Só que estes veículos perderam muito valor nos últimos meses, colocando uma dificuldade adicional ao Estado. Refira-se que, com a saída de Rendeiro, entrarão novos gestores na instituição. A Lusa avançava ontem que um deles pode ser Manuel Alves Monteiro, membro do conselho consultivo.

Berardo pede “bom senso”

Uma das questões que tem levantado algumas dúvidas prende-se com a eventualidade de o Estado assumir riscos para “salvar” más decisões de investimento dos gestores do BPP. Segundo apurou o DN, o banco conquistou clientes este ano com produtos de juros mais altos que a concorrência, a qual já procurava protecção da crise financeira em curso.

O investidor Joe Berardo pediu “bom senso” e frisou ao DN que “os accionistas e gestores do BPP deviam ter tido cuidado com o que estavam a fazer. Não amealharam no Verão para sobreviver ao Inverno”. Por isso, “o dinheiro dos contribuintes não deve ser usado para salvar grandes investidores. Se não também tem de salvar os pequenos”.

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