Manuel António Pina: Foleiros & doutores

Terminaram as chamadas “Queimas das Fitas” e, salvo raras excepções, o balanço foi o do costume: alarvidade+Quim Barreiros+garraiadas+comas alcoólicos. No antigo regime, os estudantes universitários eram pomposamente designados de “futuros dirigentes da Nação”. Hoje, os futuros dirigentes da Nação formam-se nas “jotas” a colar cartazes e a aprender as artes florentinas da intriga e da bajulice aos poderes partidários, enquanto à Universidade cabe formar desempregados ou caixas de supermercado. A situação não é, pois, especialmente grave. Um engenheiro ou um doutor bêbedo a guiar uma carrinha de entregas com música pimba aos berros não causará decerto tantos prejuízos como se lhe calhasse conduzir o país. Acontece é que muitos dos que por aí hoje gozam como cafres besuntando os colegas com fezes, emborcando cerveja até cair para o lado, perseguindo bezerros e repetindo entusiasticamente “Quero cheirar teu bacalhau” andam na Universidade e são “jotas”. E a esses, vê-los-emos em breve, engravatados, no Parlamento ou numa secretaria de Estado (Deus nos valha, se calhar até já lá estão!).

Fonte: Jornal de Notícias de 11.05.2009

Obrigado pelas visitas!: dia 25 de Abril faço um ano…

Eduardo Dâmaso, Director-adjunto do Correio da Manhã: Corrupção militar

Os bloqueios que existem em Portugal para se combater a corrupção são conhecidos: má tipificação legal do crime; moldura penal branda; ausência de sanção em comportamentos cada vez mais banais (enriquecimento ilícito e abuso urbanístico); falta de meios técnicos e humanos; escassa censura social do fenómeno e burocracia interminável no Estado.

Um vasto rol de problemas a que nenhum Governo tem dado resposta, exceptuando o primeiro de António Guterres, com Vera Jardim na Justiça. Esse atraso, porém, tem cada vez menos correspondência na forma como o tema é tratado a outros níveis. Ainda esta semana, foi lançado um livro, ‘Segredos e Corrupção – o Negócio das Armas em Portugal’, do jornalista António José Vilela, que é uma corajosa abordagem a uma das maiores zonas de sombra em matéria de crime económico.

O autor faz uma investigação rigorosa e deixa um retrato implacável sobre a opacidade, as pressões, as omissões que marcam esse mundo fechado dos negócios militares e da relação passiva dos governos com ele. Quem quiser aprender um pouco sobre como não se combate a corrupção tem neste livro uma boa oportunidade. Ou como, quando se combate, se faz totalmente à custa do esforço e da coragem de pessoas como o juiz Carlos Alexandre, nunca por abordagem estratégica e prioritária do Estado.

Fonte: Correio da Manhã de 04.04.2009

A Democracia em perigo – do DN: Sócrates processa colunista do DN

“Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina.” Assim começa um artigo de João Miguel Tavares no DN (3 de Março) que o primeiro- -ministro, José Sócrates, não gostou. Resultado: uma queixa-crime contra o colunista do DN por aquela e outras referências no texto. Sócrates tinha ameaçado com processos os jornalistas que escreveram sobre o Freeport. João Miguel Tavares foi ouvido no DIAP de Lisboa. Contactado pelo DN, o colunista declarou: “Agradeço a atenção que o senhor primeiro-ministro me dedicou de que não me acho merecedor.”

Fonte: Diário de Notícias de 03.04.2009

Aqui deixo mais uns artigos do João Miguel Tavares sobre o caso Freeport que o sr. José Sócrates não gostou também (Vivemos em fascismo? O lápis azul voltou?):

http://livresco.wordpress.com/?s=Jo%C3%A3o+Miguel+Tavares&searchbutton=Go!

O ARTIGO EM CAUSA É ESTE (DIVULGUEM POR E-MAIL!):

opiniao

JOSÉ SÓCRATES, O CRISTO DA POLÍTICA PORTUGUESA

por

João Miguel Tavares

Jornalista – jmtavares@dn.pt03 Março 2009

Ver José Sócrates apelar à moral na política é tão convincente quanto a defesa da monogamia por parte de Cicciolina. A intervenção do secretário-geral do PS na abertura do congresso do passado fim-de-semana, onde se auto-investiu de grande paladino da “decência na nossa vida democrática”, ultrapassa todos os limites da cara de pau. A sua licenciatura manhosa, os projectos duvidosos de engenharia na Guarda, o caso Freeport, o apartamento de luxo comprado a metade do preço e o também cada vez mais estranho caso Cova da Beira não fazem necessariamente do primeiro-ministro um homem culpado aos olhos da justiça. Mas convidam a um mínimo de decoro e recato em matérias de moral.

José Sócrates, no entanto, preferiu a fuga para a frente, lançando-se numa diatribe contra directores de jornais e televisões, com o argumento de que “quem escolhe é o povo porque em democracia o povo é quem mais ordena”. Detenhamo- -nos um pouco na maravilha deste raciocínio: reparem como nele os planos do exercício do poder e do escrutínio desse exercício são intencionalmente confundidos pelo primeiro-ministro, como se a eleição de um governante servisse para aferir inocências e o voto fornecesse uma inabalável imunidade contra todas as suspeitas. É a tese Fátima Felgueiras e Valentim Loureiro – se o povo vota em mim, que autoridade tem a justiça e a comunicação social para andarem para aí a apontar o dedo? Sócrates escolheu bem os seus amigos.

Partindo invariavelmente da premissa de que todas as notícias negativas que são escritas sobre a sua excelentíssima pessoa não passam de uma campanha negra – feitas as contas, já vamos em cinco: licenciatura, projectos, Freeport, apartamento e Cova da Beira -, José Sócrates foi mais longe: “Não podemos consentir que a democracia se torne o terreno propício para as campanhas negras.” Reparem bem: não podemos “consentir”. O que pretende então ele fazer para corrigir esse terrível defeito da nossa democracia? Pôr a justiça sob a sua nobre protecção? Acomodar o procurador-geral da República nos aposentos de São Bento? Devolver Pedro Silva Pereira à redacção da TVI?

À medida que se sente mais e mais acossado, José Sócrates está a ultrapassar todos os limites. Numa coisa estamos de acordo: ele tem vergonha da democracia portuguesa por ser “terreno propício para as campanhas negras”; eu tenho vergonha da democracia portuguesa por ter à frente dos seus destinos um homem sem o menor respeito por aquilo que são os pilares essenciais de um regime democrático. Como político e como primeiro-ministro, não faltarão qualidades a José Sócrates. Como democrata, percebe-se agora porque gosta tanto de Hugo Chávez.

Fonte:  Diário de Notícias de 03.03.2009

Nuno Rogeiro: Vinte indiozinhos

Vinte indiozinhos? A propósito do G20? Sim, mas ao contrário. Lembram-se do enredo? Um grupo de pessoas é chamado a um sítio remoto, pelo anfitrião misterioso. Os seus membros vão morrendo, um a um. Uma das possíveis morais da história é a de que morrem porque são egoístas, e porque pensam que podem salvar-se sozinhos.

No G20, declarou-se o contrário. Brown chamou-lhe “o novo consenso”. Por outras palavras, estão todos no mesmo barco. Ou, como dizem os ingleses, nos mesmos sapatos.

Mas o G20 é representativo?

Os números estão aí: representa 91% do PIB mundial, 85% da população, etc.. Inclui os emergentes BRIC (Brasil, Rússia, Índia e China), dois gigantes latino-americanos periclitantes, países islâmicos, os tigres asiáticos “ocidentais”, a União Europeia, os EUA. Mas a África, claro, está sub-representada. Quando crescer, aparecerá.

Há divergências fundamentais?

Digamos que há acentos tónicos diferentes, mas a reunião, em si mesma, foi a prova de que os países acordam no essencial. Como se dizia no acordo de 2004, acreditam no “crescimento sustentado”. Muita da substância, claro, tinha sido preparada pelos “sherpas”, burocratas zelosos que andavam a trabalhar há meses.

Quem tem a culpa da crise?

O “comité médico” fez um primeiro diagnóstico: houve um contágio da banca podre do Norte sobre a “economia real”. Mas não foram só os bancos dos brancos, para citar Lula. Como diz Obama, à cupidez dos agiotas juntou-se a avidez dos accionistas e a estupidez dos devedores. E a rapidez dos fluxos, acelerada pelos instrumentos técnicos da globalização.

O que se perdeu, desde então?

Para uns, é crise, para outros, recessão, para outros, ainda depressão. Temos queda massiva de empregos, bancos empobrecidos, produtores que não conseguem vender, consumidores que não conseguem comprar, e um número aterrorizador: cada cidadão do Mundo terá perdido oito mil dólares nos últimos cinco meses.

O que fazer?

Em essência, o G20 foi claro na política dos rr: mais regulação, mas credível, redistribuição de papéis no sistema mundial, reforma de instituições, reestruturação da banca, responsabilização de empresários.

O objectivo é melhor comércio, mais emprego, mais confiança e estabilidade. E alguma ajuda, sem condições, aos países pobres (50 biliões americanos).

O proteccionismo é uma solução?

Há vários proteccionismos: agressivo, defensivo, tradicional, excepcional, regional, nacional, admitido, encapotado. Mas nenhum foi saudado pelos G20. Pelo contrário.

Pode haver guerra?

Ao contrário de outras alturas da história, não se vê, mesmo para os loucos, o que se poderia resolver por uma guerra. E quem seriam os beligerantes?

Que fazer com os “offshore”?

Como se disse no G20, punir os que não cumprem, nem são transparentes, e manter os outros. A “lista negra” era sussurrada, mas foi bom torná-la pública.

Estamos a construir uma nova Bretton Woods? Refroma-se a velha Bretton Woods, a começar pelo FMI e pelo Banco Mundial, e ao criar o novo “Conselho de Estabilidade Financeira”. Haverá mais “aviso prévio”, mais fundos para empréstimos de curto prazo e “empréstimos preventivos”.

Bretton Woods era essencialmente uma construção euro-americana. Agora há mais actores.

Há um efeito Obama?

Há. Os EUA aparecem agora como uma superpotência “normal”, que impressiona, mas não pressiona, e que ouve mais do que dita. Sem esquecer o que é o interesse do seu povo.
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Fonte: Jornal de Notícias de 03.04.2009

Eduardo Dâmaso, Director-adjunto do Correio da Manhã: Averiguação informal…

Há coisas cada vez mais bizarras em tudo o que, de forma abrangente, se pode chamar ‘caso Freeport’.

O procurador-geral anunciou que estava em curso uma averiguação ao comportamento de um magistrado – que depois disse na ‘Sábado’ ser o presidente do Eurojust, Lopes da Mota – para se saber se houve alguma infracção disciplinar em matéria ética ou deontológica. Passados dois dias, o que se passa: uma suposta acareação entre magistrados, uma tentativa de encontrar uma ‘versão de consenso’ transformada em ‘reunião de trabalho’, enfim, uma sucessão de episódios muito pouco claros e que estão a produzir uma imagem absolutamente destrutiva da hierarquia no Ministério Público.

A coisa deveria ser simples: se há suspeitas de pressões, depoimentos nesse sentido e contraditório, então teria de existir um inquérito, com um instrutor indicado pelo procurador-geral da República, audições formalizadas e não tudo a passar-se na opacidade dos gabinetes em conversas que, pelos vistos, geram versões absolutamente contraditórias aos intervenientes.

Tratando-se de magistrados que deveriam ser contra qualquer espécie de informalidade processual quando se trata de defender valores do Estado de Direito ou a honra das pessoas é, pelo menos, muito preocupante.

Fonte: Correio da Manhã de 03.04.2009

João Pereira Coutinho, Colunista: ‘Opera buffa’

O eng. Sócrates e o primeiro-ministro de Cabo Verde chegaram meia hora atrasados a uma ópera no CCB. Em países ligeiramente mais civilizados, ficavam ambos à porta. E entravam no intervalo, caso houvesse um.

Pelos vistos, este procedimento normal e ‘democrático’ não aconteceu. E o restante auditório, cansado de esperar, desatou em vaias quando os governantes entraram na sala. Um erro. A vaia, inteiramente compreensível, devia ter ido para o próprio CCB, que não respeita o seu público, e nunca para os governantes que têm todo o direito de chegar atrasados. Esta lembrança não serve apenas para a ópera. Serve para tudo: para a justiça, para o ensino, para a política e para a mera civilidade. Só teremos um país do Primeiro Mundo quando todas as regras forem uniformemente aplicadas.

Fonte: Correio da Manhã de 29.03.2009

CONCURSO PARA PROVEDOR pré-requisito: xuxalista

Nascimento Rodrigues refere na visão o “apetite” do PS pelo cargo, diz ainda_”O PS já ocupa todos os altos cargos públicos, faz lembrar o Zeca Afonso: ‘eles comem tudo“. O mandato de terminou há oito meses mas o PS veta todos os nomes propostos pelo PSD e por isso não há consenso .
Lembra Nascimento Rodrigues_ “deveria caber ao segundo partido [o PSD] a escolha” para se conseguir um “quadro mais vasto de equilíbrio democrático de poderes”. Os nomes propostos pelo PS têm sido Freitas do Amaral, António Arnault e Rui Alarcão, tudo da casta xuxalista sem condições de isenção. Mas estes foram rejeitados pelo PSD, que apresentou Laborinho Lúcio, este pelo menos fora das lides. O Provedor de Justiça sente a visível degradação da qualidade da vida política em Portugal .Para o polvo xuxalista a provedoria era a cereja em cima do bolo. Um orgão de controle democrático ao serviço dos cidadãos transformado num anexo do largo do rato.Isto vai a estar bonito vai! como diz Mário Crespo, qualquer dia é só fingir que votamos…Como o chefe anda com a imagem queimada, mandou a canzoada rosnar ao provedor e lá veio o virgulino caniço (aquele que é advogado – das imorais empresas de trabalho temporário que exploram e enganam trabalhadores na Holanda, Espanha e Alemanha – e depois no parlamento legisla a favor delas: tudo legal) fazer o frete, armando-se em malcriado com um senhor de suíças brancas, com idade para ser mais que pai dele: bem que podia enfiar duas biscas no anafado do fedelho. Esta criançada xuxalista perdeu a noção. Eu acho que o Cavaco devia considerar o Rato e São Bento uma TEIP-TERRITÓRIO EDUCATIVO DE INTERVENÇÃO PRIORITÁRIA

Fonte: Blog soucontraacorrente.blogspot.com

Também quero uma avença destas…: EPUL paga a uma advogada externa avença de 2750 euros – Anterior conselho de administração da empresa prorrogou avença por três anos, apesar de ter uma dezena de juristas

Apesar de ter uma dezena de juristas ao seu serviço, a Empresa Pública de Urbanização de Lisboa (EPUL) contratou por três anos uma advogada externa à instituição, com uma avença de 2750 euros mensais.
A decisão foi tomada pelo anterior conselho de administração da empresa, pouco antes da sua saída. Sem concurso, como é prática habitual na empresa para a aquisição de serviços. Luís Augusto Sequeira, que comanda a EPUL há mês e meio, vai manter a avença decidida pelos seus antecessores antes de cessarem funções: “Natália Costa Campos está a prestar serviços à EPUL, é uma mais-valia”.
O novo conselho de administração da empresa defende que o recurso ao outsourcing só é justificável quando a EPUL não tenha competências próprias em determinada área. Natália Costa Campos – que a EPUL tem vindo a avençar pelo menos nos últimos três anos – foi responsável por processos disciplinares e pelo despedimento de vários trabalhadores da empresa. Um desses últimos processos foi o do funcionário que viu ser-lhe levantado um processo disciplinar com vista a despedimento por ter reenviado aos colegas de trabalho um e-mail humorístico sobre Barack Obama, entre outras razões. Os novos administradores arquivaram este e outros casos que os seus antecessores tinham entregado à advogada. O PÚBLICO tentou falar com Natália Costa Campos, mas esta escusou-se a prestar declarações, invocando o segredo profissional.
Além desta avença, o presidente e a sua equipa herdaram dos seus antecessores uma série de problemas para os quais ainda não anunciaram soluções. Um dos mais prementes relaciona-se com os atrasos dos apartamentos para jovens promovidos pela EPUL em vários pontos da cidade. No Martim Moniz há jovens à espera de casa há oito anos. Num site que criaram pode ler-se: “A data prevista de conclusão da obra é agora Junho de 2009, mas o atraso das obras e a inexistência de qualquer trabalhador no local permite afirmar com segurança que a entrega dos fogos será mais uma vez adiada”.
“A obra não está parada”, assegura Luís Augusto Sequeira. “Houve que dirimir um conflito com o empreiteiro mas já existe neste momento um bom entendimento com ele. Vai haver alguma vida no Martim Moniz até ao Verão”. Às centenas de jovens afectados pelos sistemáticos atrasos da empresa, o responsável não aponta datas. “Podem ter esperança”, diz apenas. “Se se vir que o número de reclamações o justifica, podemos introduzir na EPUL a figura do provedor”, adianta.
“Titanic a afundar-se”
Em situação de falência técnica, com um capital próprio negativo de 15 milhões de euros e sem grandes receitas previstas para este ano, a empresa vai entrar em contenção de custos. Luís Sequeira garante que não vai lançar mão de despedimentos entre os perto de 200 funcionários, mas não descarta o congelamento e o ajuste de salários. E se os activos da empresa, nomeadamente os valiosos terrenos que ainda possui, impedem o descalabro financeiro, isso não impede que alguns dos directores da empresa tenham a sensação de estar “dentro de um Titanic a afundar-se alegremente”.
“Não podemos ficar a ver esbanjar-se dinheiro. Há que tapar os rombos e pôr o navio a flutuar”, refere o presidente da EPUL. Uma das medidas de contenção de custos já decidida passa por a empresa mudar de sede. Depois de ter recebido ordens do então presidente da câmara Santana Lopes para abandonar um palacete que era sua propriedade, no Lumiar, a EPUL instalou-se há seis anos no edifício Visconde de Alvalade, junto ao estádio do Sporting, onde ainda se mantém.
“Em termos de racionalidade económico-financeira, não foi muito feliz esta ideia de investir mais de dois milhões de euros nas obras de adaptação do novo edifício e de pagar rendas de 700 mil euros por ano por três andares. São cerca de dois mil euros por dia, quando a EPUL podia ficar em instalações próprias em Lisboa”, refere Luís Sequeira.
Os escândalos em que a empresa se viu envolvida em 2006 continuam sob investigação das autoridades, à excepção dos prémios de desempenho auferidos pelos administradores de então, caso em julgamento. “Para acautelar alguns danos que possam surgir futuramente na empresa, vamos pôr a concurso uma auditoria financeira externa aos exercícios dos últimos quatro ou cinco anos”, avisa. Sanada estará, aparentemente, a questão da indemnização de 50 mil euros recebida pelo seu antecessor ao sair da empresa: “A situação é perfeitamente legítima e está certificada. Um parecer jurídico prévio deu-lhe cobertura e já depois de tomarmos posse pedimos opinião ao conselho fiscal da empresa, que também se pronunciou favoravelmente”.
A Câmara de Lisboa tenciona alterar a vocação da EPUL: quer ver a empresa a planear reabilitação urbana em grande escala, sem se meter nas obras propriamente ditas, em vez de promover habitação nova, como tem feito. Resta saber se a nova vocação é viável do ponto de vista financeiro. Quanto à eventualidade de a EPUL vender os terrenos que lhe restam, Luís Sequeira responde: “Vamos vender tudo o que não faz parte do objecto da empresa”. E explica que a nova administração se deparou com “alguns negócios um pouco bizarros”, como um acordo com um restaurante que dá descontos aos funcionários da EPUL: “Havia um contencioso entre a empresa e o restaurante que foi resolvido em troca de refeições mais baratas”.
Presidente da empresa pública admite a criação da figura de provedor para dar resposta às inúmeras reclamações

Fonte: Público de 16.03.2009

Do Blog do Advogado José Maria Martins: Sábado, Fevereiro 14, 2009 – O Presidente da República disse aos jovens “Yes you can” ou “yes you could”?

Estou muito confuso com o tempo verbal usado pelo Presidente da República quando dirigindo-se aos jovens, segundo parece, quis “motivá-los”!

Terá dito “Yes you can” – sim vocês podem
ou
“yes you could” – Sim vocês podiam ?

É que me parece que o tempo verbal deveria ter sido “could” , podiam.
Podiam se o Presidente da República começasse pelo Conselho de Estado e falasse com o Dr. Dias Loureiro e lhe dissesse: “Afaste-se que agora é “persona non grata”" .
Uma atitude correcta , face a um conjunto de situações nebulosas, que prejudicam a credibilidade externa de Portugal , lançaram o nosso País para a lama – antes Portugal tinha lameiros, mas ali produzia-se honestamente! – e que são sumariadas de forma muito superior no blogue Blasfémias, a quem eu peço vénia para publicar um excelente artigo, e que se pode ver aqui: http://blasfemias.net/2009/02/14/italia-a-vista/

Senhor Presidente da República, o teor de uma carta aberta que lhe escrevi há cerca de um ano mantem-se actual e está reforçado neste momento.
O Dr. Dias Loureiro presume-se inocente, mas a arte da política não é andar sempre com a boca cheia do principio “presunção de inocência”.
Nos Estados Unidos da América, do tal “yes we can”, o Presidente Obama já tinha afastado o Dr. Dias Loureiro, porque em Política o que parece é, na maioria das vezes.
O apoio que V. Exª está a dar ao Dr. Dias Loureiro faz sorrir a União Europeia!
Os jovens podiam – ” yes you could” – se vivessem num País Democrático, com políticos honestos, com juizes livres e independentes, com um Banco Central vigilante, sem riquezas que aparecem de um dia para o outro e não se sabe como se conseguiram, com um Ministério Público livre da pressão política, desratizado da obediência Maçónica, purificado pela coragem, uma virtude bem cantada por Sócrates – o grego – na obra “Laques”.
Mas os jovens não podem fazer nada, porque os partidos estão blindados e a corrupção, o clientelismo, o amiguismo, o tráfico de influências, a repartição de zonas de corrupção e enriquecimento ilegitimo estão bem definidas pelos partidos do Arco do Poder. Ora agora gamo eu, ora agora gamas tu, ora agora gamas tu mais eu…
Por isso os nossos jovens só podem emigrar , na esmagadora maioria .
Os restantes ficam com o futuro comprometido ou entram nos esquemas da corrupção, num ciclo infernal de “canalhocracia” , já denunciada por … El Rei D. Pedro V, no Séc. XIX, quando a Maçonaria fazia as suas diabruras, destruía Portugal, outros queriam entregá-lo a Espanha -numa coincidência tão estranha com as atitudes de alguns políticos desta década do Sec. XXI! .
O País está a saque e o resultado é cair, cair, cair, cair na profundeza do Deus “Anubis ” que rege os mortos, enquanto o Povo , qual “Prometeu Agrilhoado” continua a ver a águia picar-lhe o fígado , preso no alto do monte Caucaso , porque quer Democracia , mas está nas mãos do Polvo!
Este é o “Estado da Nação” de que V. Exª é Presidente.
O que os jovens devem fazer, podem fazer , é revoltar-se e , em novos partidos, destruir a velha ordem que envergonha Portugal no Mundo , pela falta de organização, pela malandrice de que é exemplo o país nada produzir, pela derrapagem imparável, pela “canalhocracia” que os domina.

NOTA: Para perceber melhor ver sobre o mito – lindissimo – de Prometeu Agrilhoado aqui:http://pt.wikipedia.org/wiki/Prometeu

Fonte: Blogue do advogado José Maria Martins